16/01/2025 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
04/12/2024 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
04/12/2024 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000792-90.2022.8.05.0239 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Apelado: Claudio De Oliveira Bomfim Advogado: Cleusy Cristine Santos Das Virgens (OAB:BA22663) Apelante: Prefeito Do Município De São Sebastião Do Passé Advogado: Ademir Ismerim Medina (OAB:BA7829) Apelante: Municipio De Sao Sebastiao Do Passe Advogado: Ademir Ismerim Medina (OAB:BA7829) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ ATO ORDINATÓRIO AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) PROCESSO Nº 8000792-90.2022.8.05.0239 PARTE AUTORA: CLAUDIO DE OLIVEIRA BOMFIM PARTE RÉ: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do Novo CPC c/c Prov.

Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 c/c o ítem 3.1 Atos Ordinatórios do MANUAL DE PRÁTICAS E ROTINAS CARTORÁRIAS CÍVEIS DO PRIMEIRO GRAU – NOVO CPC 44 - [ X ] apresente, o apelado, suas contrarrazões, no prazo de lei; ________________________________________________________________________________ Certifico que for (am) assinalado(s) apenas o(s) seguinte (s) item (ns): (44).

São Sebastião do Passé – Ba, 2 de setembro de 2024 CARLOS DOS ANJOS DA SILVA SUBESCRIVÃO
18/10/2024 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/09/2024 14:06

Juntada de Petição de contra-razões
05/09/2024 04:06

Publicado Intimação em 04/09/2024.
05/09/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
25/05/2024 17:23

Decorrido prazo de CLEUSY CRISTINE SANTOS DAS VIRGENS em 07/05/2024 23:59.
29/04/2024 14:53

Juntada de Petição de apelação
14/04/2024 03:44

Publicado Intimação em 15/04/2024.
14/04/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 13:46

Expedição de intimação.
11/04/2024 13:09

Expedição de intimação.
11/04/2024 13:09

Concedida a Segurança a CLAUDIO DE OLIVEIRA BOMFIM - CPF: *69.***.*07-34 (IMPETRANTE)
26/09/2023 11:30

Conclusos para decisão
09/08/2023 21:26

Juntada de Petição de MS - nao intervenção - 8000792-90.2022.8.05.0239
03/08/2023 11:06

Expedição de intimação.
08/05/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2023 15:29

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
26/04/2023 21:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/02/2023 09:55

Expedição de intimação.
02/02/2023 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/02/2023 09:55

Expedição de intimação.
10/01/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 13:50

Conclusos para despacho
08/08/2022 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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