22/07/2025 19:16

Decorrido prazo de WELMA MESSIAS DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.
22/07/2025 19:16

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/07/2025 23:59.
22/07/2025 19:16

Decorrido prazo de LEIDINALDO CHAGAS SANTOS em 14/07/2025 23:59.
22/07/2025 19:16

Decorrido prazo de LEMILSON CHAGAS SANTOS em 14/07/2025 23:59.
22/07/2025 19:16

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA SANTOS em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 22:48

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
14/06/2025 02:09

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 10:34

Recurso Especial não admitido
15/05/2025 10:36

Conclusos #Não preenchido#
15/05/2025 10:35

Conclusos para decisão
15/05/2025 00:22

Decorrido prazo de WELMA MESSIAS DOS SANTOS em 14/05/2025 23:59.
16/04/2025 05:33

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
11/04/2025 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para
11/04/2025 10:20

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 00:13

Decorrido prazo de WELMA MESSIAS DOS SANTOS em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:13

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:13

Decorrido prazo de LEIDINALDO CHAGAS SANTOS em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:12

Decorrido prazo de LEMILSON CHAGAS SANTOS em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:12

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA SANTOS em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 18:34

Juntada de Petição de recurso especial
20/03/2025 01:19

Publicado Ementa em 20/03/2025.
20/03/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 15:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/03/2025 18:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/03/2025 17:16

Juntada de Petição de certidão
17/03/2025 16:12

Deliberado em sessão - julgado
12/02/2025 17:34

Incluído em pauta para 10/03/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
12/02/2025 11:21

Solicitado dia de julgamento
18/11/2024 20:28

Conclusos #Não preenchido#
18/11/2024 20:28

Juntada de Certidão
15/11/2024 00:01

Decorrido prazo de LEIDINALDO CHAGAS SANTOS em 14/11/2024 23:59.
14/11/2024 15:16

Juntada de Petição de contra-razões
12/11/2024 00:15

Decorrido prazo de WELMA MESSIAS DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:15

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:15

Decorrido prazo de LEIDINALDO CHAGAS SANTOS em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:15

Decorrido prazo de LEMILSON CHAGAS SANTOS em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:15

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA SANTOS em 11/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:06

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.
07/11/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
07/11/2024 00:01

Decorrido prazo de LEIDINALDO CHAGAS SANTOS em 06/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 21:03

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
30/10/2024 03:42

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.
30/10/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 18:34

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
23/10/2024 06:45

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2024.
23/10/2024 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 14:09

Juntada de Certidão
21/10/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antônio Maron Agle Filho EMENTA 0507450-55.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Welma Messias Dos Santos Advogado: Ciro Calheira Menezes (OAB:BA33179-A) Apelado: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766-A) Apelado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Marluzi Andrea Costa Barros (OAB:BA896-A) Apelado: Leidinaldo Chagas Santos Advogado: Jone Fernando Rigaud Coutinho (OAB:BA58695-A) Apelado: Lemilson Chagas Santos Advogado: Jone Fernando Rigaud Coutinho (OAB:BA58695-A) Apelado: Maria Da Gloria Santos Advogado: Jone Fernando Rigaud Coutinho (OAB:BA58695-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0507450-55.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: WELMA MESSIAS DOS SANTOS Advogado(s): CIRO CALHEIRA MENEZES APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e outros (4) Advogado(s):CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, MARLUZI ANDREA COSTA BARROS, JONE FERNANDO RIGAUD COUTINHO MAF 02 ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO.

PREVIDÊNCIA PRIVADA.

PETROS.

AÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

PEDIDO DE SUPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE FUNDADA EM UNIÃO ESTÁVEL.

COMPROVAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL MEDIANTE ESCRITURA PÚBLICA.

COMPANHEIRA RECONHECIDA PELO INSS COMO DEPENDENTE DO DE CUJUS.

AUTORA QUE SE ENQUADRA NO CONCEITO DE BENEFICIÁRIA PREVISTO NO ESTATUTO DA PETROS.

BENEFÍCIO DEVIDO.

AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À FONTE DE CUSTEIO.

INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO A DIREITO DE PERSONALIDADE.

MERO DISSABOR.

SENTENÇA REFORMADA.

RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de n.º 0507450-55.2019.8.05.0001, em que figuram como apelante WELMA MESSIAS DOS SANTOS e como apeladas FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e outros (4).

ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, por unanimidade em CONHECER E DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO , nos termos do voto do relator.

Sala das Sessões, data registrada no sistema.

Presidente Des.

Antônio Maron Agle Filho Relator
18/10/2024 16:31

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
18/10/2024 02:23

Publicado Ementa em 18/10/2024.
18/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 15:46

Conhecido o recurso de WELMA MESSIAS DOS SANTOS - CPF: *05.***.*42-87 (APELANTE) e provido em parte
14/10/2024 18:28

Juntada de Petição de certidão
14/10/2024 18:23

Juntada de Petição de certidão
14/10/2024 17:33

Conhecido o recurso de WELMA MESSIAS DOS SANTOS - CPF: *05.***.*42-87 (APELANTE) e provido em parte
14/10/2024 17:22

Deliberado em sessão - julgado
25/09/2024 17:38

Incluído em pauta para 07/10/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
18/09/2024 21:11

Solicitado dia de julgamento
03/05/2023 16:32

Conclusos #Não preenchido#
03/05/2023 16:32

Expedição de Certidão.
02/05/2023 16:47

Expedição de Certidão.
02/05/2023 13:51

Recebidos os autos
02/05/2023 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8011011-19.2023.8.05.0146

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Diego Siqueira Paixao

Advogado: Deusdedite Gomes Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/10/2023 18:13

Exibir Processo

Processo nº 8001144-44.2024.8.05.0056

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Elizeu da Silva Damasceno

Advogado: Luciana Bispo dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/08/2024 07:41

Exibir Processo

Processo nº 8005523-41.2020.8.05.0000

Luiz Walter de Oliveira

Estado da Bahia

Advogado: Debora Cristina Bispo dos Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/03/2020 12:28

Exibir Processo

Processo nº 8005205-61.2023.8.05.0256

Mirian dos Santos Oliveira

Charles Silva Costa

Advogado: Lorena de Souza Ferreira Fernandes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/05/2023 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0507450-55.2019.8.05.0001

Welma Messias dos Santos

Leidinaldo Chagas Santos

Advogado: Jone Fernando Rigaud Coutinho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/02/2019 09:24

Exibir Processo