23/07/2025 14:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/07/2025 23:27

Decorrido prazo de YUDI NAGATA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 05:51

Decorrido prazo de GEYSA VINHAES DANTAS em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 05:51

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 19:13

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 01/07/2025 23:59.
25/06/2025 22:41

Publicado Intimação em 05/06/2025.
25/06/2025 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
09/06/2025 13:15

Conclusos para despacho
05/06/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 09:03

Juntada de Petição de 8038036_93.2019.8.05.0001_alvará
04/06/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500314591
03/06/2025 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500314591
03/06/2025 16:43

Expedição de despacho.
03/06/2025 14:20

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 30/05/2025 23:59.
13/05/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 15:14

Conclusos para despacho
16/04/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 18:25

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
19/02/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 11:26

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
15/11/2024 01:28

Decorrido prazo de YUDI NAGATA em 12/11/2024 23:59.
14/11/2024 01:43

Decorrido prazo de GEYSA VINHAES DANTAS em 12/11/2024 23:59.
14/11/2024 01:43

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 01:43

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 13/11/2024 23:59.
26/10/2024 16:52

Publicado Despacho em 22/10/2024.
26/10/2024 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
23/10/2024 14:04

Conclusos para despacho
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8038036-93.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Yudi Nagata Advogado: Marcelo Lessa Pinto Pitta (OAB:BA24425) Exequente: Geysa Vinhaes Dantas Advogado: Marcelo Lessa Pinto Pitta (OAB:BA24425) Executado: American Airlines Inc Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB:SP154694) Executado: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.a.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB:BA55666-A) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8038036-93.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: YUDI NAGATA e outros Advogado(s): MARCELO LESSA PINTO PITTA (OAB:BA24425) EXECUTADO: AMERICAN AIRLINES INC e outros Advogado(s): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB:BA55666-A), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB:SP154694) DESPACHO Após proferida a sentença de ID 195094853, a ré American Airlines INC realizou depósito judicial referente à sua cota da condenação, no valor de R$ 24.930,31 (ID 404464600), reputando como incontroverso, que foi seguido de recurso de apelação apenas da demandada Gol Linhas Aéreas S/A (ID 406497093). em grau de recurso, foi confirmada a sentença, estabelecida a incidência dos juros moratórios a partir da citação e da correção monetária a partir do arbitramento e majorados os honorários advocatícios para 12% sobre o valor da condenação (ID 443343927).

Certificado o trânsito em julgado (ID 443343935).

A parte autora apresentou requerimento de cumprimento de sentença em ID 443346847, colacionando cálculos.

Os executados foram intimados para pagar em ID 448612095, ofertada impugnação pela ré American Air Lines (ID 451011721).

Considerando o pedido de levantamento pela parte autora (ID 453340994, ID 455305159 e ID 465445932), e diante do opinativo do Ministério Público, diante do depósito de ID 404464600, determino que se mantenha depositado em juízo o valor da condenação dos danos morais do autor menor, neste momento processual – R$ 7.392,83, de acordo com a planilha de cálculos de ID 443346848, e defiro o levantamento em favor da parte autora do saldo restante do montante depositado, que se refere à contemplação parcial da condenação.

Expeça-se o competente alvará, observando o quanto disposto no Provimento Conjunto nº 08/2018-CGJ-CCI.

Após, retornem os autos conclusos para apreciação da matéria tratada na impugnação ofertada em ID 451011721.

Salvador, 08 de outubro de 2024.

Luciana Magalhães Oliveira Amorim Juíza de Direito Auxiliar
18/10/2024 14:14

Juntada de Certidão
08/10/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 11:22

Conclusos para despacho
15/07/2024 22:55

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 10:13

Juntada de Petição de 8038036_93.2019.8.05.0001_impugnação cumprimento
04/07/2024 12:03

Expedição de despacho.
04/07/2024 12:01

Expedição de despacho.
28/06/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 19:25

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
11/06/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 12:58

Conclusos para despacho
10/05/2024 12:57

Evoluída a classe de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/05/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 11:36

Recebidos os autos
07/05/2024 11:36

Juntada de Certidão
07/05/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/10/2023 16:03

Juntada de Petição de 80380369320198050001 manf apelacao
11/10/2023 14:42

Expedição de intimação.
28/09/2023 17:33

Juntada de Petição de contra-razões
26/08/2023 03:43

Decorrido prazo de GEYSA VINHAES DANTAS em 24/08/2023 23:59.
26/08/2023 03:43

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 24/08/2023 23:59.
26/08/2023 03:43

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 24/08/2023 23:59.
26/08/2023 03:23

Decorrido prazo de GEYSA VINHAES DANTAS em 24/08/2023 23:59.
26/08/2023 03:23

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 24/08/2023 23:59.
26/08/2023 03:23

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 24/08/2023 23:59.
23/08/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 20:28

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 04:02

Publicado Sentença em 01/08/2023.
04/08/2023 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
31/07/2023 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/07/2023 09:18

Julgado procedente o pedido
27/07/2022 18:59

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 19:45

Conclusos para despacho
15/01/2022 16:46

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
16/12/2021 12:15

Expedição de intimação.
24/05/2021 01:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 16/06/2020 23:59.
24/05/2021 01:44

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 16/06/2020 23:59.
24/05/2021 01:44

Decorrido prazo de GEYSA VINHAES DANTAS em 16/06/2020 23:59.
24/05/2021 01:44

Decorrido prazo de YUDI NAGATA em 16/06/2020 23:59.
23/05/2021 03:28

Publicado Despacho em 25/05/2020.
23/05/2021 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2021
04/05/2021 09:12

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 02:11

Decorrido prazo de YUDI NAGATA em 13/05/2020 23:59.
03/05/2021 02:11

Decorrido prazo de GEYSA VINHAES DANTAS em 13/05/2020 23:59.
03/05/2021 02:11

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 13/05/2020 23:59.
03/05/2021 02:11

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 13/05/2020 23:59.
16/03/2021 21:16

Publicado Despacho em 17/04/2020.
16/03/2021 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
16/12/2020 09:11

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 25/06/2020 23:59:59.
01/10/2020 17:18

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 22/05/2020 23:59:59.
22/05/2020 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2020 11:25

Expedição de despacho via Sistema.
19/05/2020 11:12

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2020 09:18

Conclusos para despacho
24/04/2020 16:01

Juntada de Petição de petição
23/04/2020 10:04

Juntada de Petição de petição
22/04/2020 11:32

Juntada de Petição de petição
16/04/2020 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/04/2020 09:42

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2020 08:39

Conclusos para despacho
06/04/2020 11:37

Juntada de Petição de réplica
02/04/2020 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/03/2020 14:52

Juntada de Petição de contestação
06/03/2020 14:51

Audiência conciliação realizada para 06/03/2020 14:40.
06/03/2020 12:53

Juntada de Petição de petição
06/03/2020 09:33

Juntada de Petição de substabelecimento
05/03/2020 18:07

Juntada de Petição de outros documentos
02/03/2020 18:04

Juntada de Petição de contestação
02/02/2020 19:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 23/01/2020 23:59:59.
20/12/2019 00:03

Decorrido prazo de GEYSA VINHAES DANTAS em 19/12/2019 23:59:59.
20/12/2019 00:02

Decorrido prazo de YUDI NAGATA em 19/12/2019 23:59:59.
19/11/2019 09:33

Publicado Despacho em 18/11/2019.
14/11/2019 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2019 14:57

Expedição de Outros documentos.
13/11/2019 14:57

Expedição de Outros documentos.
13/11/2019 14:57

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2019 14:52

Audiência conciliação designada para 06/03/2020 14:40.
13/11/2019 13:53

Conclusos para despacho
10/10/2019 17:42

Juntada de Petição de petição
06/10/2019 00:03

Publicado Despacho em 27/09/2019.
26/09/2019 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/09/2019 12:35

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2019 14:19

Conclusos para despacho
28/08/2019 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2019

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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