15/07/2025 16:39

Baixa Definitiva
15/07/2025 16:39

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 16:39

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 09:53

Transitado em Julgado em 09/06/2025
31/05/2025 19:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/05/2025 23:59.
26/04/2025 00:19

Decorrido prazo de MARIA ALDERIZA EVANGELISTA em 25/04/2025 23:59.
01/04/2025 01:30

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 10:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/02/2025 11:18

Conclusos #Não preenchido#
19/02/2025 11:18

Juntada de Certidão
23/10/2024 02:08

Expedição de Certidão.
21/10/2024 09:46

Juntada de Petição de petição incidental
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 8043316-43.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Re: Estado Da Bahia Advogado: Deyse Deda Catharino Gordilho (OAB:BA5397-A) Parte Autora: Maria Alderiza Evangelista Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8043316-43.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: MARIA ALDERIZA EVANGELISTA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO (OAB:BA5397-A) DESPACHO Vistos, etc.

Determino a Secretaria que certifique se a decisão de ID de n° 58866885 foi devidamente impugnada.

Na hipótese de não ter sido acatada e ocorrido o decurso de prazo, que seja certificado o trânsito em julgado.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, de de 2024.

Desa.

Regina Helena Santos e Silva Relatora
18/10/2024 05:17

Publicado Despacho em 18/10/2024.
18/10/2024 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 11:29

Conclusos #Não preenchido#
19/07/2024 11:29

Juntada de Certidão
16/07/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.
26/04/2024 00:11

Decorrido prazo de MARIA ALDERIZA EVANGELISTA em 25/04/2024 23:59.
09/04/2024 01:30

Expedição de Certidão.
04/04/2024 01:13

Publicado Decisão em 04/04/2024.
04/04/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
18/03/2024 13:39

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
05/10/2023 16:46

Conclusos #Não preenchido#
14/08/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 01:39

Publicado Despacho em 08/08/2023.
09/08/2023 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 09:13

Conclusos #Não preenchido#
18/04/2023 15:04

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público
18/04/2023 14:58

Expedição de Certidão.
17/04/2023 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
17/04/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
26/12/2022 15:30

Publicado Despacho em 01/12/2022.
26/12/2022 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022
22/12/2022 15:39

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 00:09

Expedição de Certidão.
30/11/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2022 13:17

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 15:40

Conclusos #Não preenchido#
17/10/2022 15:40

Expedição de Certidão.
14/10/2022 16:13

Expedição de Certidão.
13/10/2022 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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