07/08/2024 07:05

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
07/08/2024 07:05

Baixa Definitiva
07/08/2024 07:05

Transitado em Julgado em 07/08/2024
07/08/2024 07:04

Juntada de Certidão
19/07/2024 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 18/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:11

Decorrido prazo de MARIANA BOAVENTURA DE SOUZA em 12/07/2024 23:59.
18/06/2024 01:08

Publicado Decisão em 18/06/2024.
18/06/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 10:49

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES - CNPJ: 04.***.***/0001-05 (APELANTE)
26/03/2024 10:17

Conclusos #Não preenchido#
26/03/2024 10:17

Juntada de Certidão
13/03/2024 04:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 11/03/2024 23:59.
05/03/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 00:02

Decorrido prazo de MARIANA BOAVENTURA DE SOUZA em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 05:39

Publicado Despacho em 23/02/2024.
23/02/2024 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 00:09

Decorrido prazo de MARIANA BOAVENTURA DE SOUZA em 14/12/2023 23:59.
06/12/2023 19:31

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 03:49

Publicado Despacho em 21/11/2023.
22/11/2023 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 18:26

Conclusos #Não preenchido#
21/11/2023 18:26

Juntada de Certidão
21/11/2023 18:22

Juntada de Petição de ApCiv 8000511-45.2015.Execução de astreintes. MS. Cumprimento de sentença. Não Interv
21/11/2023 18:21

Expedição de Certidão.
20/11/2023 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
20/11/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 10:38

Conclusos #Não preenchido#
06/09/2023 10:38

Juntada de Certidão
05/09/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 02:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 02:11

Decorrido prazo de MARIANA BOAVENTURA DE SOUZA em 04/09/2023 23:59.
29/08/2023 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 01:12

Decorrido prazo de MARIANA BOAVENTURA DE SOUZA em 28/08/2023 23:59.
15/08/2023 00:19

Expedição de Certidão.
04/08/2023 01:43

Publicado Despacho em 03/08/2023.
04/08/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
02/08/2023 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 05:26

Decorrido prazo de MARIANA BOAVENTURA DE SOUZA em 01/06/2023 23:59.
04/06/2023 23:10

Publicado Despacho em 10/05/2023.
18/05/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 17:33

Expedição de Certidão.
16/05/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 11:12

Conclusos #Não preenchido#
09/05/2023 11:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/05/2023 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
09/05/2023 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/05/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 11:12

Conclusos #Não preenchido#
25/04/2023 11:12

Expedição de Certidão.
18/04/2023 16:39

Expedição de Certidão.
18/04/2023 16:36

Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
14/04/2023 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
14/04/2023 14:03

Juntada de Certidão
14/04/2023 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Quinta Câmara Cível
13/04/2023 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
17/05/2022 11:26

Recebidos os autos
17/05/2022 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2019 12:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/05/2019 12:06

Baixa Definitiva
08/05/2019 12:06

Transitado em Julgado em 08/05/2019
07/05/2019 08:57

Expedição de Certidão.
15/03/2019 16:57

Expedição de Certidão.
15/03/2019 16:57

Expedição de Certidão.
24/02/2019 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 29/01/2019 23:59:59.
24/02/2019 01:58

Decorrido prazo de HUMBERTO SANTA CRUZ FILHO em 29/01/2019 23:59:59.
24/02/2019 01:58

Decorrido prazo de MARIANA BOAVENTURA DE SOUZA em 29/01/2019 23:59:59.
31/01/2019 09:40

Expedição de Carta.
31/01/2019 09:37

Expedição de Carta.
07/12/2018 00:06

Publicado Ementa em 07/12/2018.
07/12/2018 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/12/2018 19:08

Expedição de Certidão.
05/12/2018 17:56

Expedição de ementa.
05/12/2018 13:57

Conhecido o recurso de parte e não-provido
04/12/2018 19:13

Deliberado em sessão - julgado
22/11/2018 15:58

Incluído em pauta para 04/12/2018 13:30:00 Sala 5ª CCível.
22/11/2018 15:57

Expedição de Outros documentos.
22/11/2018 11:09

Solicitado dia de julgamento
22/08/2018 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 21/08/2018 23:59:59.
22/08/2018 00:34

Decorrido prazo de HUMBERTO SANTA CRUZ FILHO em 21/08/2018 23:59:59.
22/08/2018 00:34

Decorrido prazo de MARIANA BOAVENTURA DE SOUZA em 21/08/2018 23:59:59.
02/08/2018 09:13

Conclusos #Não preenchido#
01/08/2018 16:03

Juntada de Petição de petição
31/07/2018 00:06

Publicado Despacho em 31/07/2018.
31/07/2018 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2018 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
30/07/2018 17:49

Expedição de Outros documentos.
30/07/2018 17:47

Expedição de Petição Inicial.
26/07/2018 18:45

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2018 15:25

Conclusos #Não preenchido#
24/07/2018 15:25

Expedição de Certidão.
24/07/2018 13:39

Recebidos os autos
24/07/2018 13:39

Expedição de Certidão.
24/07/2018 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8004355-89.2024.8.05.0088

Jussandra Freitas de Brito Souza

Estado da Bahia

Advogado: Gercino Hermenegildo Cardoso de Castro F...

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/09/2024 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0000115-38.2007.8.05.0203

Municipio de Prado

Terra Esmeralda Empreendimentos LTDA

Advogado: Andressa Diacui Porcino Pereira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/11/2007 10:23

Exibir Processo

Processo nº 8001689-56.2021.8.05.0271

Edna Conceicao da Silva

Municipio de Valenca

Advogado: Luiz Vitor Ernesto Marsala

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/11/2023 14:49

Exibir Processo

Processo nº 8001689-56.2021.8.05.0271

Edna Conceicao da Silva

Municipio de Valenca

Advogado: Luiz Vitor Ernesto Marsala

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/07/2021 17:31

Exibir Processo

Processo nº 8034515-38.2022.8.05.0001

Almerinda Ribeiro Santana

Jacy Lopes Ribeiro

Advogado: Itaguaracy Bezerra Juca

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/11/2023 16:24

Exibir Processo