18/06/2024 13:23

Baixa Definitiva
18/06/2024 13:23

Arquivado Definitivamente
02/05/2024 11:19

Arquivado Definitivamente
02/05/2024 11:12

Juntada de Alvará
19/03/2024 12:15

Juntada de Certidão
13/03/2024 16:14

Expedição de intimação.
13/03/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 19:01

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 04/03/2024 23:59.
29/02/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 15:14

Juntada de Certidão
28/02/2024 15:13

Conclusos para despacho
23/02/2024 10:13

Expedição de intimação.
22/02/2024 03:49

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:49

Decorrido prazo de CELSO DAVID ANTUNES em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:49

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 21/02/2024 23:59.
10/02/2024 02:04

Publicado Intimação em 14/02/2024.
10/02/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 09:20

Juntada de Certidão
04/02/2024 00:51

Decorrido prazo de AURORA SANTOS em 06/12/2023 23:59.
04/02/2024 00:50

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 06/12/2023 23:59.
30/01/2024 11:55

Publicado Intimação em 12/12/2023.
30/01/2024 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
13/01/2024 03:35

Publicado Despacho em 21/11/2023.
13/01/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024
11/12/2023 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 11:50

Transitado em Julgado em 06/12/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA DESPACHO 8000597-03.2018.8.05.0189 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Paripiranga Exequente: Aurora Santos Advogado: Joao Paulo De Andrade Nascimento (OAB:BA52953) Executado: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A) Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB:SP39768-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000597-03.2018.8.05.0189 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA EXEQUENTE: AURORA SANTOS Advogado(s): JOAO PAULO DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB:BA52953) EXECUTADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A Advogado(s): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), CELSO DAVID ANTUNES (OAB:BA1141-A), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB:SP39768-A) DESPACHO

Vistos.

Dispensado o relatório, conforme preceito da Lei nº 9.099/95.

D E C I D O.

Devidamente intimado a pagar, a executada/autora deixou transcorrer o prazo in albis sem manifestação, razão pela qual foi acrescida ao valor da execução a multa de 10% e tornado indisponível, via sistema SISBAJUD, o valor parcial de R$ 1.147,64.

Intimada sobre a indisponibilidade, a executada/autora deixou escoar o prazo in albis, razão pela qual foi convertida em penhora.

Intimada a, querendo, embargar, a executada/autora também deixou escoar o prazo, momento em que o exequente requereu a liberação do valor, dando quitação.

O art. 924, II do Código de Processo Civil, aqui aplicado supletivamente, assevera: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: I I– a obrigação for satisfeita.

Analisando-se os autos, verifica-se que o exequente requereu a extinção do feito diante do cumprimento da obrigação por parte da executada, merecendo assim, o feito ser extinto, diante da satisfação da obrigação.

EX POSITIS, DECLARO A EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO, tendo em vista a satisfação da obrigação pelo executado em prol da exequente.

Com o trânsito em julgado, expeça-se alvará em nome do exequente/demandado, BANCO ITAU CONSIGNADO S/A, no valor de R$ 1.147,64 e seus acréscimos legais, devendo ser creditado em conta a ser informada.

Sem custas e honorários por ser procedimento da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Paripiranga (BA), datado e assinado eletronicamente.

Dr.

André Andrade Vieira Juiz de Direito
18/11/2023 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 16:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/08/2023 17:00

Publicado Despacho em 05/07/2023.
03/08/2023 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
29/07/2023 23:58

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 27/07/2023 23:59.
14/07/2023 09:17

Conclusos para despacho
13/07/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
09/07/2023 23:21

Publicado Despacho em 05/07/2023.
09/07/2023 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2023
04/07/2023 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2023 14:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/07/2023 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2023 08:52

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 12:06

Conclusos para despacho
06/03/2023 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/03/2023 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/03/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 16:05

Conclusos para despacho
16/10/2021 14:17

Juntada de Petição de diligência
14/10/2021 07:42

Juntada de Petição de diligência
06/10/2021 07:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/10/2021 07:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2021 18:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2021 18:32

Juntada de Petição de certidão
05/10/2021 18:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2021 18:31

Juntada de Petição de certidão
21/07/2021 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2021 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/05/2021 11:39

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 00:35

Publicado Despacho em 06/05/2021.
10/05/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
04/05/2021 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2021 17:27

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2021 01:51

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO em 12/05/2020 23:59.
18/04/2021 01:51

Decorrido prazo de CELSO DAVID ANTUNES em 12/05/2020 23:59.
18/04/2021 01:51

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE ANDRADE NASCIMENTO em 12/05/2020 23:59.
30/03/2021 20:03

Publicado Intimação em 24/04/2020.
30/03/2021 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
12/01/2021 15:34

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO em 08/10/2020 23:59:59.
04/01/2021 22:19

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE ANDRADE NASCIMENTO em 01/10/2020 23:59:59.
04/01/2021 21:29

Decorrido prazo de CELSO DAVID ANTUNES em 10/09/2020 23:59:59.
04/01/2021 19:47

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO em 10/09/2020 23:59:59.
17/12/2020 10:31

Decorrido prazo de AURORA SANTOS em 14/08/2020 23:59:59.
08/11/2020 01:37

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE ANDRADE NASCIMENTO em 17/09/2020 23:59:59.
06/11/2020 11:30

Juntada de aviso de recebimento
03/11/2020 01:34

Decorrido prazo de CELSO DAVID ANTUNES em 08/10/2020 23:59:59.
29/10/2020 04:57

Publicado Intimação em 09/09/2020.
21/10/2020 06:46

Publicado Intimação em 01/09/2020.
18/09/2020 22:11

Conclusos para decisão
18/09/2020 22:08

Juntada de Certidão
14/09/2020 10:18

Juntada de Ofício
10/09/2020 12:11

Juntada de Petição de petição
10/09/2020 08:55

Juntada de Ofício
04/09/2020 22:19

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
04/09/2020 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2020 18:11

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020 11:10

Conclusos para decisão
02/09/2020 22:52

Juntada de Petição de petição
28/08/2020 22:07

Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.
28/08/2020 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2020 15:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/08/2020 20:27

Conclusos para decisão
17/08/2020 20:26

Juntada de Certidão
15/08/2020 10:03

Publicado Despacho em 22/07/2020.
20/07/2020 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2020 19:45

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2020 21:23

Conclusos para decisão
17/07/2020 21:23

Processo Desarquivado
16/07/2020 23:08

Juntada de Petição de petição
23/06/2020 15:42

Baixa Definitiva
23/06/2020 15:42

Arquivado Definitivamente
23/06/2020 15:40

Juntada de Certidão trânsito em julgado
03/06/2020 15:22

Juntada de aviso de recebimento
22/04/2020 23:14

Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.
22/04/2020 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2020 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2020 17:17

Julgado procedente em parte do pedido
27/01/2020 14:02

Juntada de Petição de petição
27/01/2020 11:47

Conclusos para julgamento
23/01/2020 01:30

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO em 22/01/2020 23:59:59.
23/01/2020 01:30

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE ANDRADE NASCIMENTO em 22/01/2020 23:59:59.
23/01/2020 01:30

Decorrido prazo de CELSO DAVID ANTUNES em 22/01/2020 23:59:59.
09/12/2019 01:17

Publicado Intimação em 06/12/2019.
05/12/2019 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2019 09:32

Juntada de termo
04/12/2019 17:40

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2019 16:28

Conclusos para despacho
09/09/2019 08:17

Decorrido prazo de AURORA SANTOS em 19/08/2019 23:59:59.
09/09/2019 08:17

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 19/08/2019 23:59:59.
01/09/2019 04:19

Publicado Despacho em 09/08/2019.
13/08/2019 15:02

Juntada de Petição de petição
08/08/2019 16:38

Expedição de despacho.
08/08/2019 16:38

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2019 00:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/05/2019 23:59:59.
16/05/2019 10:44

Conclusos para despacho
16/05/2019 10:42

Juntada de Certidão
29/04/2019 13:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/03/2019 11:34

Expedição de ofício.
19/03/2019 13:01

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2019 14:27

Decorrido prazo de CELSO DAVID ANTUNES em 11/10/2018 23:59:59.
07/03/2019 14:24

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE ANDRADE NASCIMENTO em 11/10/2018 23:59:59.
07/03/2019 14:17

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO em 11/10/2018 23:59:59.
11/12/2018 15:50

Conclusos para julgamento
11/12/2018 15:49

Decorrido prazo de AURORA SANTOS - CPF: *19.***.*02-16 (AUTOR) em 04/10/2018.
14/11/2018 10:25

Juntada de aviso de recebimento
14/11/2018 09:55

Juntada de aviso de recebimento
03/10/2018 10:38

Juntada de Certidão
24/09/2018 11:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/09/2018 01:23

Publicado Intimação em 20/09/2018.
23/09/2018 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2018 18:47

Juntada de Petição de petição
18/09/2018 09:28

Expedição de intimação.
18/09/2018 09:19

Ato ordinatório praticado
18/09/2018 09:07

Juntada de Certidão
30/08/2018 11:43

Juntada de Certidão
30/08/2018 11:41

Audiência instrução realizada para 29/08/2018 10:00.
28/08/2018 14:10

Juntada de Petição de contestação
28/08/2018 11:33

Juntada de Petição de substabelecimento
28/08/2018 09:44

Expedição de ofício.
09/07/2018 16:14

Juntada de Petição de petição
09/07/2018 10:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/06/2018 14:33

Audiência instrução designada para 29/08/2018 10:00.
21/06/2018 14:27

Audiência conciliação realizada para 19/06/2018 10:25.
21/06/2018 14:26

Juntada de Termo de audiência
19/06/2018 13:43

Juntada de Petição de petição
18/06/2018 13:18

Juntada de Petição de contestação
18/05/2018 10:59

Expedição de citação.
16/05/2018 13:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/05/2018 21:15

Conclusos para decisão
15/05/2018 21:15

Audiência conciliação designada para 19/06/2018 10:25.
15/05/2018 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2018

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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