TJBA - 8010273-98.2024.8.05.0274
1ª instância - 3Vara Criminal - Vitoria da Conquista
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 13:03
Conclusos para despacho
-
03/07/2025 10:18
Conclusos para despacho
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30/06/2025 01:04
Decorrido prazo de ALMIR MATIAS SILVA em 25/06/2025 23:59.
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27/06/2025 02:46
Publicado Intimação em 13/06/2025.
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27/06/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
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26/06/2025 16:26
Juntada de Petição de petição
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11/06/2025 11:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/06/2025 13:40
Proferido despacho de mero expediente
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30/05/2025 12:17
Conclusos para despacho
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30/05/2025 09:50
Conclusos para despacho
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30/05/2025 09:25
Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
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29/05/2025 10:20
Expedição de ato ordinatório.
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29/05/2025 10:20
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 16:51
Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2025 08:12
Decorrido prazo de ALMIR MATIAS SILVA em 07/04/2025 23:59.
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14/04/2025 04:36
Publicado Intimação em 31/03/2025.
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14/04/2025 04:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
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10/04/2025 14:53
Conclusos para despacho
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10/04/2025 12:11
Conclusos para despacho
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31/03/2025 20:35
Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
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27/03/2025 12:53
Expedição de intimação.
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27/03/2025 12:45
Juntada de Certidão
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27/03/2025 12:39
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/12/2024 12:38
Conclusos para despacho
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11/12/2024 11:06
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 11/12/2024 08:45 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
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09/11/2024 14:40
Decorrido prazo de ALMIR MATIAS SILVA em 31/10/2024 23:59.
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02/11/2024 13:18
Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.
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02/11/2024 13:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
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30/10/2024 01:21
Mandado devolvido Positivamente
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22/10/2024 01:08
Mandado devolvido Positivamente
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22/10/2024 01:06
Mandado devolvido Positivamente
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22/10/2024 01:06
Mandado devolvido Positivamente
-
22/10/2024 01:06
Mandado devolvido Positivamente
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21/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 8010273-98.2024.8.05.0274 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Vitória Da Conquista Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Reu: Almir Matias Silva Advogado: Jaelton Da Silva Bahia (OAB:BA17199) Testemunha: Sandra Freitas Dos Santos Vitima: B.
D.
S.
B.
Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA Fórum Municipal João Mangabeira - Praça Estevão Santos, 41 -Centro,Vitória da Conquista - BA, 45000-435 Fone: 77 3425-8961 Email: [email protected] Órgão Julgador: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA Processo: 8010273-98.2024.8.05.0274 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Estupro, Estupro de vulnerável] Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: ALMIR MATIAS SILVA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista ao Ministério Público e Defesa, da Decisão de ID 468008520, designação de Audiência de Instrução e Julgamento para dia 11 de dezembro de 2024, às 08h45min, na forma presencial (física), para comparecimento de todos os participantes do ato processual na sala de audiências da 3ª Vara Criminal, situada no 3º andar do Fórum João Mangabeira, na Comarca de Vitória da Conquista/BA.
Vitória da Conquista/BA, 16 de outubro de 2024.
DANIELE DE LIMA SOUSA Escrevente de Cartório -
17/10/2024 10:30
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
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16/10/2024 17:01
Expedição de Mandado.
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16/10/2024 16:59
Expedição de Mandado.
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16/10/2024 16:56
Expedição de Mandado.
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16/10/2024 16:51
Expedição de Mandado.
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16/10/2024 16:38
Expedição de Mandado.
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16/10/2024 15:42
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 11/12/2024 08:45 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
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16/10/2024 15:38
Expedição de ato ordinatório.
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16/10/2024 15:38
Ato ordinatório praticado
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09/10/2024 16:16
Proferido despacho de mero expediente
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17/09/2024 14:13
Conclusos para despacho
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10/09/2024 10:06
Conclusos para despacho
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21/08/2024 20:14
Juntada de Petição de petição
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01/08/2024 15:33
Proferido despacho de mero expediente
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01/08/2024 15:31
Conclusos para despacho
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31/07/2024 11:09
Juntada de Petição de petição
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19/07/2024 14:38
Conclusos para decisão
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19/07/2024 11:07
Conclusos para despacho
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07/07/2024 01:09
Mandado devolvido Positivamente
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11/06/2024 12:56
Expedição de Mandado.
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10/06/2024 17:45
Recebida a denúncia contra ALMIR MATIAS SILVA - CPF: *78.***.*46-53 (REU)
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06/06/2024 13:19
Conclusos para decisão
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06/06/2024 12:09
Conclusos para despacho
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04/06/2024 17:49
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2024
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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