TJBA - 0000031-18.2017.8.05.0193
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2024 10:02
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
13/09/2024 10:02
Baixa Definitiva
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13/09/2024 10:02
Transitado em Julgado em 13/09/2024
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13/09/2024 00:24
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PIATÃ-BAHIA em 12/09/2024 23:59.
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13/09/2024 00:24
Decorrido prazo de MARIA FELICIANA DE JESUS em 12/09/2024 23:59.
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22/08/2024 07:01
Publicado Intimação em 22/08/2024.
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22/08/2024 07:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
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20/08/2024 09:34
Juntada de Petição de certidão
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19/08/2024 20:10
Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PIATÃ-BAHIA (RECORRENTE) e não-provido
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19/08/2024 16:29
Deliberado em sessão - julgado
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31/07/2024 12:46
Incluído em pauta para 19/08/2024 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
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30/07/2024 11:08
Solicitado dia de julgamento
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30/04/2024 15:40
Recebidos os autos
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30/04/2024 15:40
Conclusos para julgamento
-
30/04/2024 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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