23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0100611-60.2011.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Servico Nacional De Aprendizagem Industrial Advogado: Miguel Sampaio Filho (OAB:BA17491) Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552) Impetrado: Superintendente Da Sucom - Sup.

De Controle E Ordenamento Do Uso Do Solo Do Municipio Do Salvador Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0100611-60.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL Advogado(s): MIGUEL SAMPAIO FILHO (OAB:BA17491), WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB:BA11552) IMPETRADO: Superintendente da Sucom - Sup. de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Municipio do Salvador Advogado(s): DESPACHO R.

Hoje.

Devolvam-se os autos ao Ministério Público para que exare parecer considerando-se que a manifestação de ID 402149012 se refere a processo estranho aos autos.

P.I.

Salvador/BA, 18 de outubro de 2024.

Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
14/07/2021 01:50

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL em 27/04/2021 23:59.
12/07/2021 10:37

Publicado Intimação em 31/03/2021.
12/07/2021 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
26/04/2021 08:59

Juntada de Petição de réplica
30/03/2021 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2021 11:07

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 10:37

Conclusos para despacho
05/05/2020 16:14

Juntada de Petição de petição
17/04/2020 18:39

Devolvidos os autos
23/03/2020 13:22

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2020 12:36

Conclusos para despacho
16/01/2020 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
26/10/2011 12:53

Conclusão
26/10/2011 12:53

Petição
24/10/2011 10:06

Protocolo de Petição
18/10/2011 14:05

Documento
17/10/2011 16:15

Mandado
14/10/2011 14:45

Mandado
14/10/2011 13:12

Expedição de documento
13/10/2011 13:42

Antecipação de tutela
13/10/2011 09:45

Conclusão
13/10/2011 09:44

Petição
13/10/2011 09:39

Protocolo de Petição
07/10/2011 17:33

Mandado
07/10/2011 15:40

Mandado
07/10/2011 13:07

Expedição de documento
07/10/2011 12:53

Mero expediente
07/10/2011 09:17

Conclusão
07/10/2011 09:16

Petição
07/10/2011 09:06

Protocolo de Petição
06/10/2011 17:30

Documento
06/10/2011 14:59

Mandado
04/10/2011 15:46

Expedição de documento
04/10/2011 15:44

Liminar
04/10/2011 11:16

Conclusão
04/10/2011 11:15

Petição
04/10/2011 11:12

Protocolo de Petição
30/09/2011 14:55

Conclusão
28/09/2011 17:38

Recebimento
28/09/2011 16:06

Remessa
28/09/2011 16:02

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2011

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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