21/03/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 13:33

Conclusos para despacho
22/11/2024 00:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 21/11/2024 23:59.
28/10/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0388495-75.2013.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Associacao Salgado De Oliveira De Educacao E Cultura Advogado: Nivaldo Jose De Santana (OAB:BA34154) Executado: Angelica Maria Teixeira De Lacerda Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 0388495-75.2013.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente EXEQUENTE: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA Requerido(a) EXECUTADO: ANGELICA MARIA TEIXEIRA DE LACERDA Trata-se de processo que foi extinto sem resolução do mérito, tendo a parte interessada se insurgido contra a providência.

Da análise dos autos, vejo que este juízo deixou de observar a necessidade da intimação pessoal da parte autora para extinguir o feito por abandono da causa, conforme impõe o art. 485, § 1º do CPC.

Logo, constatado o vício na decisão vergastada, faço valer o que dispõe o art. 485, § 7º, CPC/15 para, no exercício do juízo de retratação, reconsiderar a sentença exarada.

Assim, CHAMO O FEITO A ORDEM para revogar a extinção pronunciada, tornando-a sem efeito e, por consectário, determinar a intimação da parte autora para requerer o que entender de direito para o prosseguimento de sua demanda.

Intimem-se.

Salvador, 16 de outubro de 2024. ÉRICO RODRIGUES VIEIRA Juiz de Direito
17/10/2024 18:49

Expedição de sentença.
16/10/2024 16:06

Embargos de Declaração Acolhidos
15/10/2024 22:54

Conclusos para decisão
15/10/2024 22:54

Expedição de carta via ar digital.
15/10/2024 22:53

Juntada de Certidão
20/06/2024 17:21

Expedição de carta via ar digital.
29/10/2022 07:46

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2022.
29/10/2022 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022
10/10/2022 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
07/10/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
26/01/2022 00:00

Publicação
25/01/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/01/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
21/01/2022 00:00

Petição
12/01/2022 00:00

Publicação
11/01/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/01/2022 00:00

Desistência
10/12/2021 00:00

Concluso para Despacho
10/12/2021 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
22/11/2021 00:00

Publicação
19/11/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/11/2021 00:00

Mero expediente
17/11/2021 00:00

Concluso para Despacho
08/11/2021 00:00

Concluso para Despacho
08/11/2021 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
24/04/2019 00:00

Mandado
24/04/2019 00:00

Expedição de Certidão
22/04/2019 00:00

Expedição de Mandado
18/02/2014 00:00

Publicação
17/02/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/02/2014 00:00

Mero expediente
13/11/2013 00:00

Concluso para Despacho
25/10/2013 00:00

Documento
25/10/2013 00:00

Documento
25/10/2013 00:00

Documento
25/10/2013 00:00

Documento
18/10/2013 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2013

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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