08/07/2025 12:06

Expedição de Mandado.
08/07/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:01

Expedição de Mandado.
14/05/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:38

Expedição de Mandado.
08/05/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 01:38

Mandado devolvido Positivamente
01/04/2025 00:33

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 08:59

Expedição de Mandado.
01/03/2025 21:11

Decorrido prazo de EDNA ALBERICO DOS SANTOS em 25/02/2025 23:59.
01/03/2025 21:11

Decorrido prazo de AILTON PINTO DOS SANTOS em 25/02/2025 23:59.
01/03/2025 21:11

Decorrido prazo de JOSE PINTO SANTOS em 25/02/2025 23:59.
01/03/2025 21:11

Decorrido prazo de Josué Alberico dos Santos em 25/02/2025 23:59.
01/03/2025 21:11

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PINTO SANTOS em 25/02/2025 23:59.
01/03/2025 21:11

Decorrido prazo de CELESTE PINTO DOS SANTOS em 25/02/2025 23:59.
01/03/2025 21:11

Decorrido prazo de SUELY PINTO DOS SANTOS em 25/02/2025 23:59.
01/03/2025 21:11

Decorrido prazo de JORGE ALBERICO DOS SANTOS em 25/02/2025 23:59.
01/03/2025 21:11

Decorrido prazo de SONIA ALBERICO DOS SANTOS em 25/02/2025 23:59.
01/03/2025 21:11

Decorrido prazo de OSVALDO ALBERICO DOS SANTOS em 25/02/2025 23:59.
01/03/2025 21:11

Decorrido prazo de JOAO ALBERICO DOS SANTOS FILHO em 25/02/2025 23:59.
01/03/2025 21:11

Decorrido prazo de LUIZA CASSIMIRO DOS SANTOS em 25/02/2025 23:59.
01/03/2025 21:11

Decorrido prazo de RAIMUNDA ALBERICO DOS SANTOS BONFIM em 25/02/2025 23:59.
01/03/2025 21:11

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA DOS SANTOS em 25/02/2025 23:59.
01/03/2025 21:11

Decorrido prazo de JUBIRATAN ALBERICO DOS SANTOS em 25/02/2025 23:59.
01/03/2025 21:11

Decorrido prazo de ALESSANDRA ALBERICO DOS SANTOS em 25/02/2025 23:59.
01/03/2025 21:11

Decorrido prazo de ALEANDRO ALBERICO DOS SANTOS em 25/02/2025 23:59.
01/03/2025 21:11

Decorrido prazo de ANDREA ALBERICO DOS SANTOS em 25/02/2025 23:59.
01/03/2025 21:11

Decorrido prazo de VALDENICE DE SANTANA SANTOS em 25/02/2025 23:59.
01/03/2025 21:11

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SANTOS GOMES em 25/02/2025 23:59.
01/03/2025 21:11

Decorrido prazo de JORGE DOS SANTOS SILVA em 25/02/2025 23:59.
01/03/2025 21:11

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS SILVA em 25/02/2025 23:59.
01/03/2025 21:11

Decorrido prazo de NILTON DOS SANTOS SILVA em 25/02/2025 23:59.
01/03/2025 21:11

Decorrido prazo de NILZA MARIA DOS SANTOS SILVA em 25/02/2025 23:59.
01/03/2025 21:11

Decorrido prazo de NILZETE MARIA DOS SANTOS SILVA em 25/02/2025 23:59.
01/03/2025 21:11

Decorrido prazo de MARIA ALBÉRICO DOS SANTOS GUIMARÃES em 25/02/2025 23:59.
01/03/2025 21:11

Decorrido prazo de Valderia Alberico dos Santos em 25/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:26

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2025.
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
11/02/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 22:10

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMILIA SUCES.

ORFÃOS INTERD.

E AUSENTES - PORTO SEGURO DECISÃO 0013875-89.2009.8.05.0201 Inventário Jurisdição: Porto Seguro Requerente: Valderia Alberico Dos Santos Advogado: Clovis Franca De Araujo Filho (OAB:BA10169) Inventariado: Jose Alberico Dos Santos E Francisca Pereira Dos Santos Inventariante: Edna Alberico Dos Santos Advogado: Gilberto Araujo Da Cruz (OAB:BA58103) Herdeiro: Ailton Pinto Dos Santos Advogado: Clovis Franca De Araujo Filho (OAB:BA10169) Herdeiro: Jose Pinto Santos Advogado: Clovis Franca De Araujo Filho (OAB:BA10169) Herdeiro: Josué Alberico Dos Santos Advogado: Clovis Franca De Araujo Filho (OAB:BA10169) Herdeiro: Jose Carlos Pinto Santos Advogado: Clovis Franca De Araujo Filho (OAB:BA10169) Herdeiro: Alice Alberico De Araujo Advogado: Clovis Franca De Araujo Filho (OAB:BA10169) Herdeiro: Celeste Pinto Dos Santos Advogado: Clovis Franca De Araujo Filho (OAB:BA10169) Herdeiro: Suely Pinto Dos Santos Advogado: Clovis Franca De Araujo Filho (OAB:BA10169) Herdeiro: Jorge Alberico Dos Santos Advogado: Clovis Franca De Araujo Filho (OAB:BA10169) Herdeiro: Sonia Alberico Dos Santos Advogado: Clovis Franca De Araujo Filho (OAB:BA10169) Herdeiro: Alice Pinto Santos Advogado: Clovis Franca De Araujo Filho (OAB:BA10169) Herdeiro: Osvaldo Alberico Dos Santos Advogado: Clovis Franca De Araujo Filho (OAB:BA10169) Herdeiro: Joao Alberico Dos Santos Filho Advogado: Clovis Franca De Araujo Filho (OAB:BA10169) Herdeiro: Luiza Cassimiro Dos Santos Advogado: Clovis Franca De Araujo Filho (OAB:BA10169) Herdeiro: Raimunda Alberico Dos Santos Bonfim Advogado: Clovis Franca De Araujo Filho (OAB:BA10169) Herdeiro: Raimunda Maria Dos Santos Advogado: Clovis Franca De Araujo Filho (OAB:BA10169) Herdeiro: Jubiratan Alberico Dos Santos Advogado: Clovis Franca De Araujo Filho (OAB:BA10169) Herdeiro: Alessandra Alberico Dos Santos Advogado: Clovis Franca De Araujo Filho (OAB:BA10169) Herdeiro: Aleandro Alberico Dos Santos Advogado: Clovis Franca De Araujo Filho (OAB:BA10169) Herdeiro: Andrea Alberico Dos Santos Advogado: Clovis Franca De Araujo Filho (OAB:BA10169) Herdeiro: Valdenice De Santana Santos Advogado: Clovis Franca De Araujo Filho (OAB:BA10169) Herdeiro: Rita De Cassia Santos Gomes Advogado: Clovis Franca De Araujo Filho (OAB:BA10169) Herdeiro: Jorge Dos Santos Silva Advogado: Clovis Franca De Araujo Filho (OAB:BA10169) Herdeiro: Maria Dos Santos Silva Advogado: Clovis Franca De Araujo Filho (OAB:BA10169) Herdeiro: Nilton Dos Santos Silva Advogado: Clovis Franca De Araujo Filho (OAB:BA10169) Herdeiro: Nilza Maria Dos Santos Silva Advogado: Clovis Franca De Araujo Filho (OAB:BA10169) Herdeiro: Nilza Alberico Dos Santos Silva Advogado: Clovis Franca De Araujo Filho (OAB:BA10169) Herdeiro: Nilzete Maria Dos Santos Silva Advogado: Clovis Franca De Araujo Filho (OAB:BA10169) Herdeiro: Nilton Luiz Alberico Dos Santos Advogado: Clovis Franca De Araujo Filho (OAB:BA10169) Herdeiro: Maria Albérico Dos Santos Guimarães Advogado: Helio Jose Leal Lima (OAB:BA461-B) Decisão: DECISÃO Processo Nº: 0013875-89.2009.8.05.0201 Classe Assunto: INVENTÁRIO (39) Trata-se de incidente de remoção da inventariante EDNA, instaurado de ofício em decorrência da desídia que se demonstrou ao longo da administração do espólio.

Após análise dos autos, é evidente que a inventariante não vem cumprindo com suas obrigações, deixando de cumprir os mandamentos judiciais.

A desídia é uma causa legítima para a remoção do inventariante, conforme prevê o art. 622 do CPC, que autoriza o juiz a agir de ofício quando o inventariante não desempenha suas funções de maneira adequada.

A falta de diligência e o descaso em relação às responsabilidades que a função exige comprometem não apenas a administração do espólio, mas também os interesses dos herdeiros.

A defesa da sra.

Edna, fundada no estado de avançada idade, não merece prosperar, uma vez que entre a determinação da juntada da matrícula do imóvel e a instauração da remoção se passaram aproximadamente quatro anos, o que é tempo mais que suficiente para o cumprimento.

Ainda, quanto a dificuldade para reunir informações acerca dos herdeiros, poderia a inventariante ter solicitado a este juízo as diligências necessárias a suprir as ausência dos dados o qual não tem conhecimento, o que não ocorreu.

Diante disso, decreto a remoção da inventariante EDNA ALBERICO DOS SANTOS, a qual não se mostra apta a continuar exercendo a função.

Para garantir a continuidade da administração dos bens, nomeio MARIA ALBÉRICO DOS SANTOS GUIMARÃES (procuração sob.

ID. 51293957).

Inclua-se na autuação.

Colha-se compromisso, pessoalmente ou através do procurador, no prazo de 05 dias.

DETERMINO A INTIMAÇÃO PESSOAL DE JULIO CEZAR SANTOS, arrendatário do bem, para informar ao Juízo, através de email à Vara de Familia, o documento de arrendamento de justifica a sua posse, sob pena de mandado de desocupação.

Fica intimado ainda a efetuar quaisquer depósitos de arrendamento, aluguel ou outra verba judicialmente, sob pena de possível caracterização de peculato em relação aos sucessores.

Concedo o prazo de 60 dias para a inventariante: I.

Trazer informação atualizada dos herdeiros, nos moldes estabelecidos no art. 620, II e III do CPC; II.

Juntar a matrícula imobiliária do imóvel a inventariar; III.

Apresentar plano de partilha atualizado; IV.

Apresentar certidões negativas de débitos tributários (municipal, estadual e federal) dos imóveis a partilhar e as certidões negativas de débitos tributários (municipal, estadual e federal) em nome do falecido.

Publique-se.

Porto Seguro, 23 de setembro de 2024.

RAFAEL SIQUEIRA MONTORO JUIZ DE DIREITO
17/10/2024 10:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/10/2024 16:54

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 11:51

Conclusos para despacho
09/10/2023 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2023 10:57

Expedição de Certidão.
22/09/2023 20:36

Decorrido prazo de Valderia Alberico dos Santos em 02/08/2023 23:59.
22/09/2023 19:51

Decorrido prazo de Valderia Alberico dos Santos em 02/08/2023 23:59.
22/09/2023 19:18

Decorrido prazo de Valderia Alberico dos Santos em 02/08/2023 23:59.
02/08/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 05:42

Publicado Despacho em 11/07/2023.
12/07/2023 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2023 11:19

Decorrido prazo de Valderia Alberico dos Santos em 13/02/2023 23:59.
09/03/2023 14:32

Conclusos para decisão
30/01/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/01/2023 09:30

Expedição de Certidão.
24/01/2023 04:11

Publicado Despacho em 11/01/2023.
24/01/2023 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
19/01/2023 01:44

Juntada de Petição de substabelecimento
10/01/2023 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/12/2022 03:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2022 11:29

Expedição de Mandado.
02/12/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 13:27

Expedição de Mandado.
25/11/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 09:24

Expedição de Mandado.
24/11/2022 09:24

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 17:12

Expedição de Mandado.
03/10/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 13:39

Expedição de Mandado.
03/10/2022 13:39

Expedição de Ofício.
03/10/2022 09:21

Expedição de Mandado.
03/10/2022 09:21

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 14:30

Expedição de Mandado.
10/08/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 12:27

Expedição de Mandado.
09/08/2022 12:27

Expedição de Ofício.
09/08/2022 09:07

Expedição de Mandado.
09/08/2022 09:07

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 11:30

Expedição de Mandado.
06/07/2022 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2022 17:08

Outras Decisões
24/01/2021 19:36

Decorrido prazo de Jose Alberico dos Santos e Francisca Pereira dos Santos em 23/04/2020 23:59:59.
24/01/2021 19:15

Decorrido prazo de Valderia Alberico dos Santos em 23/04/2020 23:59:59.
19/01/2021 16:45

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2020.
08/07/2020 05:54

Conclusos para decisão
13/04/2020 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/03/2020 00:00

Petição
21/12/2019 00:00

Publicação
02/12/2019 00:00

Mero expediente
21/12/2018 00:00

Petição
23/10/2018 00:00

Petição
10/10/2018 00:00

Publicação
04/10/2018 00:00

Mero expediente
03/10/2018 00:00

Petição
25/09/2018 00:00

Publicação
17/08/2018 00:00

Mero expediente
01/06/2017 00:00

Petição
31/01/2017 00:00

Petição
20/12/2016 00:00

Publicação
12/12/2016 00:00

Mero expediente
16/11/2016 00:00

Documento
28/09/2016 00:00

Petição
05/09/2016 00:00

Publicação
25/08/2016 00:00

Mero expediente
09/03/2015 00:00

Petição
05/09/2014 00:00

Recebimento
02/05/2012 00:00

Conclusão
09/04/2012 00:00

Petição
23/03/2012 00:00

Remessa
15/03/2012 00:00

Protocolo de Petição
03/02/2012 00:00

Remessa
16/12/2011 00:00

Remessa
17/11/2011 00:00

Petição
01/11/2011 00:00

Remessa
01/11/2011 00:00

Protocolo de Petição
04/06/2009 00:00

Documento
04/06/2009 00:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2013

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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