12/06/2025 00:12

Decorrido prazo de BEMQ MALL PARTICIPACOES LTDA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:12

Decorrido prazo de ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A. em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:12

Decorrido prazo de BEMQ MALL PARTICIPACOES LTDA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:12

Decorrido prazo de ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A. em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:12

Decorrido prazo de OTICA DE TODOS - EIRELI - ME em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 16:34

Decorrido prazo de OTICA DE TODOS - EIRELI - ME em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 16:36

Juntada de Petição de contra-razões
29/05/2025 15:50

Conclusos #Não preenchido#
29/05/2025 15:03

Juntada de Petição de contra-razões
22/05/2025 02:55

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
22/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 82880217
20/05/2025 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 17:36

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
14/05/2025 01:28

Publicado Ementa em 14/05/2025.
14/05/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
09/05/2025 15:48

Conhecido o recurso de ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A. - CNPJ: 06.***.***/0001-03 (APELANTE) e não-provido
08/05/2025 15:26

Conhecido o recurso de ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A. - CNPJ: 06.***.***/0001-03 (APELANTE) e não-provido
15/04/2025 18:31

Juntada de Petição de certidão
15/04/2025 18:26

Deliberado em sessão - julgado
31/03/2025 16:08

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
26/03/2025 16:18

Incluído em pauta para 15/04/2025 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
18/03/2025 20:13

Deliberado em Sessão - Adiado
10/03/2025 08:01

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
19/02/2025 17:37

Incluído em pauta para 18/03/2025 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
18/02/2025 19:48

Deliberado em Sessão - Adiado
13/02/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 12:25

Incluído em pauta para 18/02/2025 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
06/01/2025 20:51

Solicitado dia de julgamento
19/12/2024 14:26

Conclusos #Não preenchido#
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi DESPACHO 0576665-26.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Otica De Todos - Eireli - Me Advogado: Paulo Emilio Nadier Lisboa (OAB:BA15530-A) Apelante: Bemq Mall Participacoes Ltda Advogado: Marcelo Pessoa Santos (OAB:BA35550-A) Advogado: Carlos Benedito Lima Franco Dos Santos (OAB:BA15784-A) Apelante: Aliansce Shopping Centers S.a.

Advogado: Marcelo Pessoa Santos (OAB:BA35550-A) Advogado: Carlos Benedito Lima Franco Dos Santos (OAB:BA15784-A) Apelado: Bemq Mall Participacoes Ltda Advogado: Marcelo Pessoa Santos (OAB:BA35550-A) Advogado: Carlos Benedito Lima Franco Dos Santos (OAB:BA15784-A) Apelado: Aliansce Shopping Centers S.a.

Advogado: Marcelo Pessoa Santos (OAB:BA35550-A) Advogado: Carlos Benedito Lima Franco Dos Santos (OAB:BA15784-A) Apelado: Otica De Todos - Eireli - Me Advogado: Paulo Emilio Nadier Lisboa (OAB:BA15530-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0576665-26.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: OTICA DE TODOS - EIRELI - ME e outros (2) Advogado(s): PAULO EMILIO NADIER LISBOA (OAB:BA15530-A), MARCELO PESSOA SANTOS (OAB:BA35550-A), CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB:BA15784-A) APELADO: BEMQ MALL PARTICIPACOES LTDA e outros (2) Advogado(s): MARCELO PESSOA SANTOS (OAB:BA35550-A), CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB:BA15784-A), PAULO EMILIO NADIER LISBOA (OAB:BA15530-A) **** (TR) DESPACHO Patenteado que o julgamento da Apelação ora em exame está vinculado à relatoria da Eminente Desa.

Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi, que se encontra afastada, determino que os autos aguardem, na Secretaria, o seu retorno.

Salvador, data registrada no sistema.

Zandra Anunciação Alvarez Parada Juíza Substituta de 2º Grau
22/10/2024 01:31

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 12:01

Conclusos #Não preenchido#
16/07/2024 17:25

Deliberado em Sessão - Adiado
12/07/2024 09:58

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
09/07/2024 18:04

Incluído em pauta para 16/07/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
09/07/2024 17:15

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
09/07/2024 14:42

Juntada de Certidão
11/06/2024 18:29

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
10/06/2024 13:12

Incluído em pauta para 09/07/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
22/04/2024 17:34

Retirado de pauta
26/03/2024 17:29

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
25/03/2024 15:32

Incluído em pauta para 15/04/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
24/03/2024 21:55

Solicitado dia de julgamento
19/12/2023 11:14

Conclusos #Não preenchido#
19/12/2023 11:14

Expedição de Certidão.
19/12/2023 10:47

Expedição de Certidão.
19/12/2023 10:41

Recebidos os autos
19/12/2023 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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