27/07/2025 00:15

Conclusos para despacho
27/07/2025 00:14

Juntada de Certidão
06/05/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
30/03/2025 22:01

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 15:08

Conclusos para despacho
10/02/2025 15:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/11/2024 10:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/11/2024 03:39

Decorrido prazo de ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. em 11/11/2024 23:59.
13/11/2024 03:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO SERRA DA RAIZ em 11/11/2024 23:59.
03/11/2024 13:37

Publicado Sentença em 18/10/2024.
03/11/2024 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0541229-35.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Elevadores Atlas Schindler Ltda.

Advogado: Ana Julia Pires De Almeida Moraes (OAB:SP186122) Advogado: Alessandra De Almeida Figueiredo (OAB:SP237754) Interessado: Condominio Edificio Serra Da Raiz Advogado: Vanessa Ferreira De Souza (OAB:BA24185) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 0541229-35.2018.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente INTERESSADO: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.

Requerido(a) INTERESSADO: CONDOMINIO EDIFICIO SERRA DA RAIZ Trata-se de julgar ação de cobrança ajuizada pela ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. em face do CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SERRA DA RAIZ, ambos qualificados nos autos.

A autora alega inadimplência do réu em relação a parcelas do contrato de prestação de serviço celebrado entre as partes e afirma, ainda, a obrigação do réu de pagar a multa por rescisão prematura do contrato, como faz prova o "Contrato de Prestação de Serviços para Elevadores Clássicos" (Id 256754491).

Daí o pedido da autora de condenação do réu a lhe pagar R$ 8.539,42 (oito mil, quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos), valor atualizado da dívida, além do pagamento das custas judiciais e dos honorários advocatícios.

Em sede de contestação, o réu alegou estar enfrentando processo de "(...) Recuperação Judicial (...)", indicando a existência de ação de cobrança de taxas condominiais (processo nº 0502422-77.2017.8.05.0001), que dificultaram a quitação da dívida.

Ademais, o réu informou o pagamento da quantia de R$ 2.719,27 (dois mil setecentos e dezenove reais e vinte e sete centavos), na data de 17/04/2017, e pediu a dedução do valor efetivamente pago, reconhecendo a dívida no montante de R$ 5.820,15 (cinco mil oitocentos e vinte reais e quinze centavos).

Chamada a dizer sobre a contestação, a autora replicou (ID n. 256756428) que o documento apresentado pelo réu não se refere aos serviços cujo pagamento é exigido nesta demanda.

Feito o relatório sucinto, segue decisão fundamentada.

O exame dos autos mostra que o caso é evidentemente de procedência da demanda.

O réu não negou a relação jurídica afirmada pela autora, a prestação de serviços de que se beneficiou no âmbito da referida relação e a sua consequente obrigação de pagar àquela autora o preço combinado no contrato.

O que o réu sustentou foi que parcela dos serviços teria sido paga, mas, como demonstrado suficientemente pela autora, o comprovante de pagamento juntado pelo réu diz respeito a serviços que não fazem objeto deste processo.

Note-se, ainda, que o réu também deve à autora a multa pela extinção prematura do contrato que atava as partes, pedido contra o qual aquele réu não se insurgiu, aliás.

Do exposto, extinguindo o processo com resolução do seu mérito, condeno o réu a pagar à autora R$ 8.539,42 (oito mil, quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos), com correção monetária (INPC) e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde 13 de julho de 2019, data da última atualização do valor da dívida.

Condeno o réu também a pagar as custas e honorários de advogado fixados em 15% (quinze por cento) do valor da condenação.

Publique-se e intimem-se.

Salvador(BA), 14 de outubro de 2024.

GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador
14/10/2024 14:43

Julgado procedente o pedido
07/05/2024 17:07

Conclusos para julgamento
30/10/2022 22:49

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2022.
30/10/2022 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2022
10/10/2022 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
10/10/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
14/03/2022 00:00

Petição
22/04/2021 00:00

Concluso para Sentença
22/04/2021 00:00

Expedição de documento
21/04/2021 00:00

Publicação
19/04/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/04/2021 00:00

Mero expediente
14/04/2021 00:00

Concluso para Sentença
12/04/2021 00:00

Petição
05/11/2020 00:00

Publicação
03/11/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/11/2020 00:00

Mero expediente
09/10/2020 00:00

Petição
01/04/2019 00:00

Concluso para Sentença
20/02/2019 00:00

Concluso para Despacho
20/02/2019 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
23/11/2018 00:00

Petição
01/11/2018 00:00

Publicação
30/10/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/10/2018 00:00

Mero expediente
24/10/2018 00:00

Concluso para Despacho
23/10/2018 00:00

Petição
01/10/2018 00:00

Expedição de Termo de Audiência
28/09/2018 00:00

Petição
17/09/2018 00:00

Petição
08/08/2018 00:00

Expedição de Carta
07/08/2018 00:00

Petição
02/08/2018 00:00

Publicação
31/07/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/07/2018 00:00

Mero expediente
18/07/2018 00:00

Audiência Designada
18/07/2018 00:00

Concluso para Despacho
18/07/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2018

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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