25/09/2023 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/11/2022 04:03

Publicado Intimação em 26/08/2022.
10/11/2022 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 14:09

Publicado Intimação em 26/08/2022.
09/11/2022 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
06/11/2022 10:03

Publicado Intimação em 26/08/2022.
06/11/2022 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2022
05/11/2022 19:56

Publicado Intimação em 26/08/2022.
05/11/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
06/09/2022 16:26

Juntada de Petição de contra-razões
30/08/2022 11:15

Juntada de Petição de contra-razões
25/08/2022 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2022 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2022 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2022 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2022 08:22

Processo Desarquivado
25/08/2022 08:19

Baixa Definitiva
25/08/2022 08:19

Arquivado Definitivamente
25/08/2022 08:12

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 07:35

Decorrido prazo de ANGELA SOUZA DA FONSECA em 26/10/2021 23:59.
28/10/2021 07:35

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 26/10/2021 23:59.
28/10/2021 07:34

Decorrido prazo de ADRIANO DE AMORIM ALVES em 26/10/2021 23:59.
28/10/2021 00:28

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA ANDRADE KREJCI em 26/10/2021 23:59.
28/10/2021 00:28

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 26/10/2021 23:59.
26/10/2021 17:23

Juntada de Petição de apelação
26/10/2021 17:21

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 12:13

Publicado Intimação em 18/10/2021.
22/10/2021 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 12:12

Publicado Intimação em 18/10/2021.
22/10/2021 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 12:11

Publicado Intimação em 18/10/2021.
22/10/2021 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 12:10

Publicado Intimação em 18/10/2021.
22/10/2021 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 12:09

Publicado Intimação em 18/10/2021.
22/10/2021 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
15/10/2021 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/10/2021 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/10/2021 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/10/2021 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/10/2021 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/09/2021 16:22

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 17:54

Juntada de Petição de apelação
27/08/2021 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/08/2021 11:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2021 11:25

Conclusos para julgamento
25/08/2021 11:19

Juntada de Outros documentos
30/05/2021 02:35

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 03/11/2020 23:59.
30/05/2021 02:34

Decorrido prazo de ADRIANO DE AMORIM ALVES em 03/11/2020 23:59.
30/05/2021 02:34

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 03/11/2020 23:59.
30/05/2021 02:34

Decorrido prazo de ANGELA SOUZA DA FONSECA em 03/11/2020 23:59.
29/05/2021 22:03

Publicado Intimação em 23/10/2020.
29/05/2021 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021
24/01/2021 18:29

Decorrido prazo de ANGELA SOUZA DA FONSECA em 06/08/2020 23:59:59.
24/01/2021 18:29

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 06/08/2020 23:59:59.
11/01/2021 15:07

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 06/08/2020 23:59:59.
09/01/2021 00:32

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 29/10/2020 23:59:59.
09/01/2021 00:32

Decorrido prazo de ADRIANO DE AMORIM ALVES em 29/10/2020 23:59:59.
09/01/2021 00:31

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA ANDRADE KREJCI em 29/10/2020 23:59:59.
09/01/2021 00:31

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 29/10/2020 23:59:59.
09/01/2021 00:31

Decorrido prazo de ANGELA SOUZA DA FONSECA em 29/10/2020 23:59:59.
08/01/2021 03:43

Publicado Intimação em 06/10/2020.
06/01/2021 06:03

Publicado Intimação em 05/10/2020.
01/01/2021 03:23

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 13/07/2020 23:59:59.
01/01/2021 03:23

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA ANDRADE KREJCI em 13/07/2020 23:59:59.
01/01/2021 03:23

Decorrido prazo de ANGELA SOUZA DA FONSECA em 13/07/2020 23:59:59.
30/10/2020 21:04

Juntada de Petição de contra-razões
26/10/2020 11:28

Juntada de Petição de contra-razões
22/10/2020 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2020 09:27

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 17:08

Conclusos para despacho
15/10/2020 16:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/10/2020 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2020 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2020 19:55

Julgado improcedente o pedido
27/08/2020 01:17

Publicado Intimação em 29/07/2020.
25/08/2020 12:04

Conclusos para julgamento
21/08/2020 04:46

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 13/07/2020 23:59:59.
07/08/2020 21:47

Juntada de Petição de petição
05/08/2020 17:24

Juntada de Petição de contestação
30/07/2020 15:03

Juntada de Petição de petição
28/07/2020 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2020 15:31

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2020 11:35

Conclusos para despacho
21/07/2020 21:28

Juntada de Petição de petição
18/07/2020 00:21

Publicado Intimação em 02/07/2020.
01/07/2020 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/06/2020 15:21

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2020 14:31

Conclusos para decisão
21/06/2020 00:27

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 16/06/2020 23:59:59.
19/06/2020 02:16

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 16/06/2020 23:59:59.
19/06/2020 02:15

Decorrido prazo de ADRIANO DE AMORIM ALVES em 16/06/2020 23:59:59.
19/06/2020 02:00

Decorrido prazo de ANGELA SOUZA DA FONSECA em 16/06/2020 23:59:59.
17/06/2020 20:24

Juntada de Petição de petição
11/06/2020 22:30

Juntada de Petição de petição
08/06/2020 03:54

Publicado Intimação em 04/06/2020.
04/06/2020 20:02

Juntada de Petição de petição
03/06/2020 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/05/2020 10:24

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2020 10:46

Conclusos para decisão
18/03/2020 00:28

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA ANDRADE KREJCI em 27/02/2020 23:59:59.
18/03/2020 00:28

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 27/02/2020 23:59:59.
18/03/2020 00:28

Decorrido prazo de ADRIANO DE AMORIM ALVES em 27/02/2020 23:59:59.
10/03/2020 18:25

Juntada de Petição de réplica
12/02/2020 18:53

Publicado Intimação em 11/02/2020.
10/02/2020 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/02/2020 09:58

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2020 13:23

Conclusos para despacho
31/01/2020 05:43

Publicado Intimação em 29/01/2020.
28/01/2020 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/11/2019 16:59

Juntada de Petição de contestação
17/11/2019 17:30

Publicado Intimação em 13/11/2019.
13/11/2019 10:01

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2019 13:58

Conclusos para despacho
12/11/2019 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2019 14:30

Audiência conciliação realizada para 05/11/2019 14:00.
04/11/2019 23:50

Juntada de Petição de petição
04/11/2019 10:51

Juntada de Petição de petição
11/10/2019 17:59

Juntada de Petição de petição
07/10/2019 17:12

Juntada de Petição de petição
26/09/2019 03:30

Decorrido prazo de petroleo brasileiro sa em 18/09/2019 23:59:59.
26/09/2019 03:13

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 17/09/2019 23:59:59.
21/09/2019 18:51

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA ANDRADE KREJCI em 16/09/2019 23:59:59.
12/09/2019 10:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/09/2019 12:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/09/2019 11:33

Publicado Intimação em 23/08/2019.
03/09/2019 14:58

Juntada de Petição de contestação
30/08/2019 11:52

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2019 12:49

Conclusos para despacho
29/08/2019 12:34

Juntada de Ofício
26/08/2019 14:49

Juntada de Petição de petição
22/08/2019 12:58

Expedição de citação.
22/08/2019 12:58

Expedição de citação.
22/08/2019 12:58

Expedição de intimação.
22/08/2019 12:32

Audiência conciliação designada para 05/11/2019 14:00.
15/08/2019 17:10

Juntada de Petição de petição
13/08/2019 09:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/08/2019 18:29

Conclusos para decisão
12/08/2019 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2019

Ultima Atualização
30/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo