TJBA - 0501321-75.2014.8.05.0141
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 16:44
Expedição de intimação.
-
10/06/2025 16:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/06/2025 15:45
Embargos de Declaração Acolhidos
-
20/05/2025 02:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 10/03/2025 23:59.
-
19/05/2025 10:22
Conclusos para julgamento
-
19/05/2025 10:22
Expedição de ato ordinatório.
-
08/04/2025 17:42
Juntada de Petição de substabelecimento
-
07/02/2025 15:15
Expedição de ato ordinatório.
-
07/02/2025 15:15
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 13:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 17/12/2024 23:59.
-
28/10/2024 11:34
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DECISÃO 0501321-75.2014.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerente: Jamisson Campos De Souza Advogado: Helder De Souza Matos (OAB:BA37019) Requerido: Municipio De Jequie Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0501321-75.2014.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ REQUERENTE: JAMISSON CAMPOS DE SOUZA Advogado(s): HELDER DE SOUZA MATOS (OAB:BA37019) REQUERIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE Advogado(s): DECISÃO Vistos e examinados.
Trata-se de cumprimento de sentença que reconhece obrigação de pagar em face da Fazenda Pública.
Cadastre-se a prioridade de tramitação, conforme requerido.
Petição requerendo o cumprimento da sentença instruída com cálculos (id 454311477).
Sentença/Acórdão da fase de conhecimento (id 453260328).
Certidão de trânsito em julgado (id 453260335).
Intime(m)-se o(s) executado (s) para, querendo, apresentar(em) impugnação ao pedido de cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 535 do Código de Processo Civil.
Sobrevindo a(s) resposta(s) dentro do prazo legal, ouça-se o exequente no prazo de quinze (15) dias.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Registre-se.
Intime(m)-se.
Cumpra-se.
Demais expedientes necessários.
Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, ofício e termo, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências devidas.
Jequié-BA, data da assinatura eletrônica.
Gabriel Alvares de Campos Juiz Substituto -
22/10/2024 17:25
Expedição de decisão.
-
22/10/2024 15:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/08/2024 20:20
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2024 23:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 16/08/2024 23:59.
-
22/07/2024 16:11
Conclusos para decisão
-
22/07/2024 13:15
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
20/07/2024 11:34
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
18/07/2024 19:01
Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2024.
-
18/07/2024 19:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
-
16/07/2024 10:07
Expedição de ato ordinatório.
-
16/07/2024 10:07
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 14:49
Recebidos os autos
-
15/07/2024 14:49
Juntada de Certidão
-
15/07/2024 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2024 16:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
26/02/2024 11:30
Expedição de ato ordinatório.
-
07/01/2024 22:16
Publicado Sentença em 01/11/2023.
-
07/01/2024 22:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2024
-
22/11/2023 07:36
Expedição de ato ordinatório.
-
22/11/2023 07:36
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2023 11:16
Juntada de Petição de apelação
-
31/10/2023 07:26
Expedição de sentença.
-
31/10/2023 07:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/10/2023 17:13
Expedição de ato ordinatório.
-
30/10/2023 17:13
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
15/09/2023 10:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 21/08/2023 23:59.
-
15/09/2023 10:32
Decorrido prazo de JAMISSON CAMPOS DE SOUZA em 20/07/2023 23:59.
-
15/09/2023 08:58
Conclusos para julgamento
-
15/09/2023 08:58
Expedição de ato ordinatório.
-
09/08/2023 03:46
Publicado Decisão em 26/04/2023.
-
09/08/2023 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
-
31/07/2023 08:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 28/07/2023 23:59.
-
04/07/2023 13:55
Expedição de ato ordinatório.
-
04/07/2023 13:55
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 08:39
Publicado Sentença em 28/06/2023.
-
03/07/2023 08:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
-
01/07/2023 16:58
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
-
27/06/2023 13:33
Expedição de sentença.
-
27/06/2023 13:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/06/2023 17:39
Julgado procedente em parte do pedido
-
11/06/2023 11:31
Decorrido prazo de JAMISSON CAMPOS DE SOUZA em 02/06/2023 23:59.
-
04/06/2023 06:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 02/06/2023 23:59.
-
27/04/2023 07:33
Conclusos para decisão
-
26/04/2023 10:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
25/04/2023 10:11
Expedição de decisão.
-
25/04/2023 10:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/04/2023 10:11
Declarada incompetência
-
02/02/2023 16:20
Conclusos para despacho
-
19/01/2023 09:19
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2022 01:15
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2022 01:15
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
21/10/2022 00:00
Petição
-
19/10/2022 00:00
Publicação
-
17/10/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
02/10/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
22/09/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
09/09/2022 00:00
Mero expediente
-
14/10/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
13/10/2019 00:00
Petição
-
30/09/2019 00:00
Mandado
-
30/09/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
30/09/2019 00:00
Mandado
-
30/09/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
25/09/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
12/09/2019 00:00
Mero expediente
-
12/09/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
08/08/2018 00:00
Concluso para Sentença
-
08/08/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
08/08/2018 00:00
Expedição de documento
-
24/07/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
24/07/2018 00:00
Mandado
-
23/07/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
16/07/2018 00:00
Mero expediente
-
06/07/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
04/07/2018 00:00
Documento
-
05/06/2018 00:00
Publicação
-
05/06/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
05/06/2018 00:00
Mandado
-
30/05/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/05/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
24/05/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
23/05/2018 00:00
Audiência Designada
-
03/05/2018 00:00
Mero expediente
-
02/05/2018 00:00
Petição
-
03/03/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
06/02/2015 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
05/11/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
05/11/2014 00:00
Documento
-
27/10/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
26/09/2014 00:00
Mero expediente
-
22/09/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
22/09/2014 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8063856-78.2023.8.05.0000
Rubens Kraskoff
Moyses Liberman
Advogado: Henrique Sampaio Ferreira
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 14/12/2023 08:21
Processo nº 0000091-08.2006.8.05.0021
Caixa Economica Federal
Aderbal Campos de Oliveira
Advogado: Clelio Amorim Nobre Guedelha Martins
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 01/11/2006 13:16
Processo nº 8071226-08.2023.8.05.0001
Sabemi Seguradora SA
Maria Estela do Nascimento Castro
Advogado: Juliano Martins Mansur
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 06/06/2023 09:51
Processo nº 8071226-08.2023.8.05.0001
Sabemi Seguradora SA
Maria Estela do Nascimento Castro
Advogado: Juliano Martins Mansur
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/06/2025 08:44
Processo nº 0501321-75.2014.8.05.0141
Jamisson Campos de Souza
Municipio de Jequie
Advogado: Helder de Souza Matos
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 26/02/2024 16:22