19/06/2025 04:55

Decorrido prazo de LUCIO DA ANUNCIACAO SANTOS em 16/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:25

Decorrido prazo de LUCIO DA ANUNCIACAO SANTOS em 10/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:32

Decorrido prazo de LUCIO DA ANUNCIACAO SANTOS em 10/06/2025 23:59.
25/05/2025 03:13

Publicado Certidão em 26/05/2025.
25/05/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 12:01

Juntada de informação
20/05/2025 12:01

Juntada de informação
20/05/2025 11:17

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501460910
20/11/2024 02:54

Decorrido prazo de LUCIO DA ANUNCIACAO SANTOS em 19/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA ATO ORDINATÓRIO 0000080-50.2004.8.05.0020 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Barra Do Choça Reu: Lucio Da Anunciacao Santos Advogado: Wiliam Silva Souza (OAB:BA36539) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENA Rua do Dom Climério, n.º 111 , Centro, Barra do Choça/BA - CEP 45.120-000 Fone: 77 3436 1060, E-mail: [email protected] CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0000080-50.2004.8.05.0020 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: [Homicídio Qualificado, Competência da Justiça Estadual] Polo Ativo: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Polo Passivo: REU: LUCIO DA ANUNCIACAO SANTOS ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 08/2023 Uma vez constatada a existência de Processos parados há mais de 100 (cem) dias no âmbito desta Comarca, conforme relatório do Exaudi, haja vista o tempo decorrido desde a última determinação deste Juízo, INTIMEM-SE as partes para que procedam à manifestação do quanto necessário ao prosseguimento do feito.

Barra do Choça/BA, 22 de outubro de 2024 Assinatura Digital do Diretor ou Servidor(a) Autorizado(a) Lei Federal 11.419/2006
22/10/2024 10:31

Expedição de ato ordinatório.
22/10/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 01:04

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2023.
12/06/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
05/06/2023 11:00

Juntada de Petição de outros documentos
02/06/2023 11:10

Comunicação eletrônica
02/06/2023 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
30/07/2021 14:08

CONCLUSÃO
28/07/2021 13:21

PETIÇÃO
28/07/2021 13:18

RECEBIMENTO
20/08/2019 13:19

MANDADO
16/08/2019 16:49

ENTREGA EM CARGAVISTA
14/08/2019 16:15

MANDADO
14/08/2019 16:15

MANDADO
14/08/2019 16:14

MANDADO
09/08/2019 17:18

MANDADO
08/08/2019 14:37

MERO EXPEDIENTE
08/08/2019 14:01

RECEBIMENTO
05/08/2019 16:25

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
12/06/2019 15:55

CONCLUSÃO
17/12/2015 14:31

DOCUMENTO
13/11/2015 15:49

MANDADO
26/10/2015 17:26

MANDADO
26/10/2015 14:14

MANDADO
23/10/2015 11:12

REMESSA
23/10/2015 11:03

MERO EXPEDIENTE
23/10/2015 08:15

RECEBIMENTO
08/09/2015 13:36

CONCLUSÃO
23/07/2015 15:18

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
21/07/2015 16:39

REMESSA
22/04/2015 16:48

MANDADO
22/04/2015 16:42

MANDADO
08/04/2015 13:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
08/04/2015 11:47

MANDADO
31/03/2015 08:21

RECEBIMENTO
27/03/2015 08:35

CONCLUSÃO
02/03/2015 17:40

REMESSA
30/09/2010 13:23

REMESSA
17/09/2010 10:53

CONCLUSÃO
27/08/2010 12:00

REMESSA
23/08/2010 15:16

PETIÇÃO
21/07/2010 16:08

REMESSA
04/05/2010 15:47

REMESSA
26/04/2010 17:27

RECEBIMENTO
23/04/2010 16:35

CONCLUSÃO
16/09/2009 14:27

REMESSA
14/09/2009 17:19

RECEBIMENTO
24/08/2009 17:44

ENTREGA EM CARGAVISTA
28/07/2009 14:35

CONCLUSÃO
27/07/2009 14:49

REMESSA
29/05/2009 16:07

REMESSA
26/01/2009 13:49

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
24/11/2008 16:45

CONCLUSÃO
19/11/2008 15:05

CONCLUSÃO
11/11/2008 15:25

REMESSA
17/10/2008 15:08

CONCLUSÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2004

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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