TJBA - 8002529-17.2015.8.05.0032

1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica de Brumado

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Polo Ativo

Partes

VALDEMIRO ALVES PEREIRA FRANCO JUNIOR

CPF *55.***.*22-91

Advogados

MARCELO FERNANDO FERREIRA DA SILVA

OAB: 29157/BA

CPF *86.***.*07-24

RENATO AUGUSTO SALICIO

OAB: 284296/SP

CPF *68.***.*75-61

PAULO LYUJI TANAKA

OAB: 167045/SP

CPF *70.***.*07-04

EDIVAN GOMES DE CAIRES

OAB: 422303/SP

CPF *70.***.*56-31

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WILTON ADRIANY LIMA SANTOS

CPF *26.***.*75-87

MAIARA TEIXEIRA

ODAIR SANTOS DE SOUZA

FRANCISCO JOSE DE SOUZA FILHO

JOAO MINISTRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 19:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.

  • 01/07/2025 02:52

    Decorrido prazo de VALDEMIRO ALVES PEREIRA FRANCO JUNIOR em 26/06/2025 23:59.

  • 30/06/2025 01:16

    Publicado Sentença em 30/05/2025.

  • 30/06/2025 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

  • 15/06/2025 23:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/11/2024 23:59.

  • 28/05/2025 23:51

    Expedição de intimação.

  • 28/05/2025 23:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501618081

  • 26/05/2025 08:00

    Expedição de intimação.

  • 26/05/2025 08:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 491616186

  • 26/05/2025 08:00

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/05/2025 10:17

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2025 10:17

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2025 22:11

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2025 11:09

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2025 12:27

    Expedição de intimação.

  • 20/03/2025 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 12:24

    Desentranhado o documento

  • 20/03/2025 12:24

    Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2025 12:21

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2025 12:18

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2024 13:42

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2024 02:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2024 08:42

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2024 13:58

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2024 13:33

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8002529-17.2015.8.05.0032 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Brumado Autor: Valdemiro Alves Pereira Franco Junior Advogado: Marcelo Fernando Ferreira Da Silva (OAB:BA29157) Advogado: Renato Augusto Salicio (OAB:SP284296) Advogado: Paulo Lyuji Tanaka (OAB:SP167045) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Testemunha: Francisco José De Souza Filho Testemunha: Odair Santos De Souza Testemunha: João Ministro Perito Do Juízo: Maiara Teixeira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002529-17.2015.8.05.0032 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO AUTOR: VALDEMIRO ALVES PEREIRA FRANCO JUNIOR Advogado(s): MARCELO FERNANDO FERREIRA DA SILVA (OAB:BA29157), RENATO AUGUSTO SALICIO (OAB:SP284296), PAULO LYUJI TANAKA (OAB:SP167045) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

    Tendo em mira o noticiado ao ID 421343141, proceda, a Secretaria, a indicação de perita cadastrada no Sistema de Perícias do Tribunal Regional Federal - TRF1, ficando, de logo, revogada a designação da Dr.ª Maiara Jéssica Teixeira do Espírito Santo (CREMEB-23424).

    No mais, prossiga-se como determinado ao ID 192272489.

    Oportunamente, conclusos.

    Int.

    D.N.

    Brumado/BA, data da assinatura eletrônica.

    TADEU SANTOS CARDOSO Juiz de Direito Titular Assinado digitalmente

  • 21/10/2024 13:05

    Expedição de intimação.

  • 21/10/2024 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 12:57

    Desentranhado o documento

  • 21/10/2024 12:57

    Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 12:57

    Desentranhado o documento

  • 21/10/2024 12:57

    Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

  • 21/10/2024 12:52

    Expedição de intimação.

  • 18/10/2024 07:11

    Nomeado perito

  • 15/10/2024 17:57

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2024 17:57

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2024 10:10

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2024 13:48

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 16:00

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 06:39

    Publicado Intimação em 02/02/2024.

  • 09/02/2024 06:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

  • 31/01/2024 11:56

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2024 10:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/01/2024 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/12/2023 20:12

    Publicado Intimação em 09/11/2023.

  • 28/12/2023 20:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

  • 21/11/2023 15:57

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 15:56

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 15:00

    Expedição de intimação.

  • 08/11/2023 15:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/11/2023 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 14:43

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2023 14:42

    Juntada de Certidão

  • 12/10/2023 18:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2023 23:59.

  • 12/10/2023 18:13

    Decorrido prazo de VALDEMIRO ALVES PEREIRA FRANCO JUNIOR em 04/10/2023 23:59.

  • 07/10/2023 01:35

    Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2023.

  • 07/10/2023 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

  • 11/09/2023 15:22

    Expedição de ato ordinatório.

  • 11/09/2023 15:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/09/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 14:51

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 01:16

    Mandado devolvido Positivamente

  • 23/08/2023 16:41

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2023 09:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/08/2023 09:31

    Expedição de ofício.

  • 14/08/2023 09:28

    Expedição de ofício.

  • 14/08/2023 09:28

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2023 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2023 13:42

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2023 13:41

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2022 00:36

    Mandado devolvido Positivamente

  • 24/08/2022 17:09

    Expedição de ofício.

  • 24/08/2022 16:54

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 16:43

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 08:00

    Publicado Decisão em 17/05/2022.

  • 20/05/2022 07:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

  • 16/05/2022 11:19

    Expedição de decisão.

  • 16/05/2022 11:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/04/2022 16:06

    Outras Decisões

  • 13/04/2022 14:04

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2022 14:01

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2022 06:55

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/02/2022 23:59.

  • 23/02/2022 06:59

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2022 04:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/02/2022 23:59.

  • 20/02/2022 12:13

    Publicado Despacho em 08/02/2022.

  • 20/02/2022 12:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2022

  • 19/02/2022 14:14

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2022 17:40

    Expedição de despacho.

  • 07/02/2022 17:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/02/2022 14:46

    Outras Decisões

  • 19/10/2021 14:01

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2021 09:06

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2021 15:33

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 13/10/2021 15:30

    Juntada de informação

  • 12/10/2021 19:12

    Expedição de intimação.

  • 12/10/2021 19:12

    Declarada incompetência

  • 05/05/2021 17:06

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2019 11:27

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2019 11:27

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2019 12:56

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2018 23:59:59.

  • 17/07/2018 17:23

    Expedição de intimação.

  • 13/07/2018 16:33

    Expedição de Ofício.

  • 13/07/2018 00:26

    Decorrido prazo de MARCELO FERNANDO FERREIRA DA SILVA em 26/06/2018 23:59:59.

  • 13/07/2018 00:26

    Decorrido prazo de PAULO LYUJI TANAKA em 26/06/2018 23:59:59.

  • 13/07/2018 00:12

    Decorrido prazo de RENATO AUGUSTO SALICIO em 26/06/2018 23:59:59.

  • 13/07/2018 00:04

    Publicado Intimação em 04/06/2018.

  • 13/07/2018 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/06/2018 18:26

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 07/06/2018 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2018 11:06

    Expedição de intimação.

  • 18/05/2018 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2015 07:53

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2015 17:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2021

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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