17/01/2024 03:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2023 23:59.
17/01/2024 03:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2023 23:59.
10/12/2023 09:00

Decorrido prazo de VINICIUS JOSE RUFINO ALBUQUERQUE SANTOS em 06/12/2023 23:59.
10/12/2023 09:00

Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 06/12/2023 23:59.
10/12/2023 08:29

Decorrido prazo de VINICIUS JOSE RUFINO ALBUQUERQUE SANTOS em 06/12/2023 23:59.
10/12/2023 08:29

Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 06/12/2023 23:59.
10/12/2023 03:29

Publicado Sentença em 21/11/2023.
10/12/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2023
10/12/2023 03:27

Publicado Sentença em 21/11/2023.
10/12/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2023
21/11/2023 11:20

Baixa Definitiva
21/11/2023 11:20

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 11:19

Juntada de Certidão
20/11/2023 11:48

Juntada de Certidão
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8092036-38.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Vinicius Jose Rufino Albuquerque Santos Advogado: Giliane Dos Santos Evangelista (OAB:BA71424) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: 8092036-38.2022.8.05.0001 REQUERENTE: VINICIUS JOSE RUFINO ALBUQUERQUE SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

Expeça-se o alvará e intime-se.

Arquive-se com baixa.

Salvador, 17 de novembro de 2023 ANGELA BACELLAR BATISTA Juíza de Direito Titular (assinado digitalmente)
17/11/2023 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 18:27

Comunicação eletrônica
17/11/2023 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 18:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/11/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 13:59

Conclusos para decisão
17/11/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 10:15

Expedição de ofício.
03/10/2023 09:27

Expedição de Ofício.
27/06/2023 11:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2022 23:59.
13/06/2023 04:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2023 23:59.
11/06/2023 06:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2022 23:59.
07/06/2023 20:55

Decorrido prazo de VINICIUS JOSE RUFINO ALBUQUERQUE SANTOS em 05/06/2023 23:59.
20/05/2023 20:47

Publicado Intimação em 19/05/2023.
20/05/2023 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023
18/05/2023 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2023 09:04

Expedição de intimação.
12/05/2023 13:58

Homologado o pedido
08/05/2023 20:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/03/2023 23:59.
18/04/2023 09:23

Conclusos para julgamento
05/04/2023 08:47

Conclusos para julgamento
05/04/2023 08:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/04/2023 08:46

Juntada de Certidão
01/12/2022 12:23

Expedição de ato ordinatório.
01/12/2022 12:22

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 12:22

Juntada de Certidão
03/11/2022 06:54

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
19/10/2022 17:47

Decorrido prazo de VINICIUS JOSE RUFINO ALBUQUERQUE SANTOS em 13/10/2022 23:59.
05/10/2022 03:40

Publicado Sentença em 27/09/2022.
05/10/2022 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
26/09/2022 10:30

Expedição de sentença.
26/09/2022 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2022 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2022 10:01

Julgado procedente em parte do pedido
18/08/2022 17:16

Conclusos para julgamento
14/08/2022 05:44

Juntada de Petição de petição
03/08/2022 22:43

Publicado Intimação em 02/08/2022.
03/08/2022 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
01/08/2022 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2022 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2022 09:56

Publicado Intimação em 06/07/2022.
07/07/2022 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
05/07/2022 11:13

Expedição de citação.
05/07/2022 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2022 20:09

Não Concedida a Medida Liminar
01/07/2022 07:48

Conclusos para decisão
01/07/2022 07:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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