TJBA - 0054329-95.2010.8.05.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DOS REIS COELHO

CPF *43.***.*11-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ASTOLFO SANTOS SIMOES DE CARVALHO

VERONICA DE ALMEIDA CARVALHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2022 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2022 16:35

    Conclusos #Não preenchido#

  • 14/06/2022 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 00:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 08:12

    Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 03/06/2022.

  • 03/06/2022 08:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

  • 02/06/2022 20:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2022 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 19:07

    Cominicação eletrônica

  • 01/06/2022 19:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

  • 18/05/2022 19:08

    Devolvidos os autos

  • 16/08/2021 00:00

    Expedição de Termo

  • 16/08/2021 00:00

    Expedição de Termo

  • 20/07/2021 00:00

    Baixa Definitiva

  • 20/07/2021 00:00

    Julgamento

  • 26/06/2021 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 26/06/2021 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 21/05/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 21/05/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 21/05/2021 00:00

    Suspensão ou Sobrestamento

  • 21/05/2021 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 21/05/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 21/05/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 21/05/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 21/05/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 21/05/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 21/05/2021 00:00

    Suspensão ou Sobrestamento

  • 21/05/2021 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 21/05/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 21/05/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 21/05/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 19/05/2021 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 19/05/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 07/10/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/10/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/09/2020 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 15/09/2020 00:00

    Julgado

  • 04/09/2020 00:00

    Publicação

  • 31/08/2020 00:00

    Inclusão em pauta

  • 31/08/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 31/08/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 28/07/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 28/07/2020 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 28/07/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 12/02/2020 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 12/02/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 12/02/2020 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 12/02/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 05/02/2020 00:00

    Petição

  • 05/02/2020 00:00

    Petição

  • 18/12/2019 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 18/12/2019 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 18/12/2019 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 18/12/2019 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 06/12/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: PGE

  • 06/12/2019 00:00

    Recebido da Defensoria pela Secretaria de Câmara

  • 06/12/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: PGE

  • 06/12/2019 00:00

    Recebido da Defensoria pela Secretaria de Câmara

  • 08/11/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: Defensoria

  • 08/11/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: Defensoria

  • 08/11/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 31/10/2019 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 31/10/2019 00:00

    Petição

  • 15/10/2019 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 15/10/2019 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 04/10/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: PGE

  • 11/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/08/2019 00:00

    Provimento em Parte

  • 27/08/2019 00:00

    Julgado

  • 19/08/2019 00:00

    Publicação

  • 15/08/2019 00:00

    Inclusão em pauta

  • 07/08/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 07/08/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 07/08/2019 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 26/07/2019 00:00

    Recebido pelo novo magistrado na vaga

  • 26/07/2019 00:00

    Remetido para o Gabinete do novo ocupante da vaga

  • 17/04/2019 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 17/04/2019 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 17/04/2019 00:00

    Distribuição por Sorteio

  • 16/04/2019 00:00

    Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2019

Ultima Atualização
29/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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