TJBA - 8000035-92.2015.8.05.0255

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

DOMINGOS DA CONCEICAO SOUZA

CPF *93.***.*79-00

Advogados

PEDRO FRATUCCI SAVORDELLI

OAB: 46604/BA

CPF *06.***.*37-75

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2025 10:39

    Decorrido prazo de DOMINGOS DA CONCEICAO SOUZA em 10/03/2025 23:59.

  • 17/07/2025 12:29

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2025 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2025 10:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/05/2025 10:34

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 23/04/2025 09:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/04/2025 21:15

    Expedição de intimação.

  • 29/01/2025 09:48

    Expedição de intimação.

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ INTIMAÇÃO 8000035-92.2015.8.05.0255 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Taperoá Autor: Domingos Da Conceicao Souza Advogado: Pedro Fratucci Savordelli (OAB:BA46604) Reu: Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000035-92.2015.8.05.0255 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ AUTOR: DOMINGOS DA CONCEICAO SOUZA Advogado(s): PEDRO FRATUCCI SAVORDELLI (OAB:BA46604) REU: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Advogado(s): DESPACHO Atribuo a esta decisão força de MANDADO de CITAÇÃO E BUSCA E APREENSÃO/CARTA/OFÍCIO ou qualquer instrumento necessário ao seu cumprimento Vistos etc.

    Trata-se de ação reivindicatória de amparo social c/c tutela de urgência proposta por DOMINGOS DA CONCEIÇÃO SOUZA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, conforme narrado na inicial.

    Intimado a apresentar defesa, o réu apresentou contestação ao Id 4967465.

    Ao Id 7894237, foi deferida a gratuidade da justiça à parte autora e determinada a perícia médica oficial do requerente.

    Ao Id 8359841, o autor requereu que a perícia fosse realizada por expert nomeado pelo juízo, e não pela parte contrária, uma vez que a ação consubstancia-se em confrontar a perícia médica já realizada pelo INSS.

    Ao Id 9834348, consta a informação de que não foi possível o estudo social, pois, ao chegar na residência, a assistente social foi informada de que o autor não estava no local Ao Id 142926136, o réu aduziu que a perícia médica restou frustrada diante da ausência do autor, que não se manifestou posteriormente nos autos para justificar a ausência ou solicitar a remarcação da perícia.

    Sustentou, ainda, que o autor passou a receber o LOAS em 13.09.2017, concedido administrativamente, razão pela qual ocorreu a perda superveniente do objeto, devendo o processo ser extinto.

    Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório.

    DECIDO.

    Diante da petição Id 142926136, intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, devendo, neste caso, requerer o que entender de direito de maneira especificada, sob pena de extinção do feito.

    Após, venham-me os autos conclusos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    TAPEROÁ/BA, data da assinatura eletrônica CRYS SÃO BERNARDO VELOSO Juíza de Direito

  • 21/10/2024 15:24

    Expedição de intimação.

  • 21/10/2024 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2022 14:39

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2021 03:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/11/2021 23:59.

  • 27/09/2021 09:15

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2021 15:56

    Expedição de intimação.

  • 17/12/2019 15:47

    Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

  • 24/09/2019 20:13

    Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 13/2019

  • 24/09/2019 20:06

    Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 13/2019

  • 09/09/2019 00:05

    Decorrido prazo de PEDRO FRATUCCI SAVORDELLI em 05/08/2019 23:59:59.

  • 08/09/2019 09:32

    Publicado Intimação em 18/07/2019.

  • 08/09/2019 09:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/07/2019 13:29

    Expedição de intimação.

  • 11/07/2019 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2018 10:28

    Juntada de Ofício

  • 19/12/2017 13:55

    Juntada de Ofício

  • 07/12/2017 10:52

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2017 10:51

    Expedição de Ofício.

  • 31/10/2017 01:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/10/2017 23:59:59.

  • 21/10/2017 01:12

    Decorrido prazo de PEDRO FRATUCCI SAVORDELLI em 20/10/2017 23:59:59.

  • 09/10/2017 21:10

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2017 14:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2017 00:15

    Publicado Intimação em 20/09/2017.

  • 20/09/2017 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/09/2017 12:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/09/2017 11:06

    Expedição de intimação.

  • 18/09/2017 11:06

    Expedição de intimação.

  • 14/09/2017 12:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2017 14:11

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2017 00:48

    Publicado Intimação em 31/05/2017.

  • 13/06/2017 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/05/2017 12:44

    Juntada de carta precatória

  • 03/03/2017 13:32

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/11/2016 13:28

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/11/2016 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2016 14:00

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2016 00:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2016 23:59:59.

  • 23/03/2016 00:10

    Decorrido prazo de PEDRO FRATUCCI SAVORDELLI em 22/03/2016 23:59:59.

  • 28/01/2016 14:04

    Expedição de citação.

  • 28/01/2016 14:04

    Expedição de intimação.

  • 14/01/2016 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2015 10:35

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2015 10:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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