20/02/2025 08:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
20/02/2025 08:45

Baixa Definitiva
20/02/2025 08:45

Transitado em Julgado em 20/02/2025
20/02/2025 08:44

Juntada de Certidão
24/01/2025 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.
20/12/2024 00:14

Decorrido prazo de JOSE MAGNO SANTANA LEITE em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:14

Decorrido prazo de HERMOGENES SALES NOBRE em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA SOUSA em 19/12/2024 23:59.
03/12/2024 04:05

Expedição de Certidão.
28/11/2024 06:53

Publicado Decisão em 28/11/2024.
28/11/2024 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 13:34

Conhecido o recurso de JOSE MAGNO SANTANA LEITE - CPF: *40.***.*17-03 (APELANTE) e não-provido
22/11/2024 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.
14/11/2024 11:15

Conclusos #Não preenchido#
14/11/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 01:49

Expedição de Certidão.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Cícero Landin Neto DESPACHO 8056705-97.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Jose Magno Santana Leite Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Hermogenes Sales Nobre Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Antonio Da Silva Sousa Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8056705-97.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: JOSE MAGNO SANTANA LEITE e outros (2) Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intimem-se as partes, através dos seus representantes judiciais, com fulcro no art. 10 do CPC/2015, para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, acerca da tese firmada no julgamento do Tema 06 - IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, e sua repercussão nos presentes autos Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 21 de outubro de 2024.

Des.

José Cícero Landin Neto Relator
24/10/2024 02:04

Publicado Despacho em 24/10/2024.
24/10/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 21:28

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 14:44

Conclusos #Não preenchido#
16/09/2024 14:44

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 6
11/12/2020 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2020 23:59:59.
09/12/2020 00:43

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA SOUSA em 08/12/2020 23:59:59.
09/12/2020 00:43

Decorrido prazo de HERMOGENES SALES NOBRE em 08/12/2020 23:59:59.
09/12/2020 00:43

Decorrido prazo de JOSE MAGNO SANTANA LEITE em 08/12/2020 23:59:59.
07/12/2020 00:26

Publicado Decisão em 04/12/2020.
03/12/2020 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2020 11:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
06/11/2020 08:42

Conclusos #Não preenchido#
06/11/2020 08:42

Expedição de Certidão.
05/11/2020 09:45

Expedição de Certidão.
04/11/2020 13:57

Recebidos os autos
04/11/2020 13:57

Expedição de Certidão.
04/11/2020 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2020

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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