15/06/2025 19:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.
15/06/2025 19:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA em 28/01/2025 23:59.
15/06/2025 17:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA em 17/02/2025 23:59.
15/06/2025 17:57

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE SOUZA GUEDES em 18/12/2024 23:59.
15/06/2025 17:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 17/02/2025 23:59.
15/06/2025 17:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.
15/06/2025 17:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA em 28/01/2025 23:59.
15/06/2025 15:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA em 17/02/2025 23:59.
15/06/2025 15:30

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE SOUZA GUEDES em 18/12/2024 23:59.
15/06/2025 15:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 17/02/2025 23:59.
15/06/2025 15:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.
15/06/2025 15:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA em 28/01/2025 23:59.
15/06/2025 10:21

Decorrido prazo de Desconhecido em 18/12/2024 23:59.
15/06/2025 10:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/02/2025 23:59.
15/06/2025 10:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 28/01/2025 23:59.
15/06/2025 10:14

Decorrido prazo de IVANILDE DA SILVA ROCHA em 14/02/2025 23:59.
15/06/2025 10:14

Decorrido prazo de EUNAPIO CORREIA ROCHA JUNIOR em 14/02/2025 23:59.
02/04/2025 20:14

Decorrido prazo de SEVERIANO FRANCISCO GUEDES em 18/12/2024 23:59.
02/04/2025 20:14

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 28/01/2025 23:59.
02/03/2025 08:15

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/02/2025 23:59.
29/01/2025 10:26

Expedição de intimação.
29/01/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
27/12/2024 17:52

Decorrido prazo de ISABEL FRANCISCA DE AZEVEDO BISPO em 18/12/2024 23:59.
27/12/2024 17:52

Decorrido prazo de IVANILDE DA SILVA ROCHA em 18/12/2024 23:59.
25/12/2024 17:53

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUZA ANDRADE em 18/12/2024 23:59.
25/12/2024 17:53

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERREIRA DO AMARAL em 18/12/2024 23:59.
25/12/2024 17:53

Decorrido prazo de ALCIDES DE SOUZA BISPO em 18/12/2024 23:59.
25/12/2024 17:53

Decorrido prazo de ISABEL BATISTA GUEDES em 18/12/2024 23:59.
25/12/2024 17:53

Decorrido prazo de JULIO ANDRADE em 18/12/2024 23:59.
20/12/2024 18:01

Decorrido prazo de EUNAPIO CORREIA ROCHA JUNIOR em 18/12/2024 23:59.
15/12/2024 22:49

Publicado Intimação em 27/11/2024.
15/12/2024 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
15/12/2024 22:48

Publicado Intimação em 27/11/2024.
15/12/2024 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
15/12/2024 22:47

Publicado Intimação em 27/11/2024.
15/12/2024 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
15/12/2024 22:46

Publicado Intimação em 27/11/2024.
15/12/2024 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
15/12/2024 22:45

Publicado Intimação em 27/11/2024.
15/12/2024 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
15/12/2024 22:44

Publicado Intimação em 27/11/2024.
15/12/2024 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
15/12/2024 22:42

Publicado Intimação em 27/11/2024.
15/12/2024 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
15/12/2024 22:41

Publicado Intimação em 27/11/2024.
15/12/2024 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
15/12/2024 22:40

Publicado Intimação em 27/11/2024.
15/12/2024 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
15/12/2024 22:39

Publicado Intimação em 27/11/2024.
15/12/2024 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
15/12/2024 22:38

Publicado Intimação em 27/11/2024.
15/12/2024 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 12:53

Expedição de intimação.
25/11/2024 15:19

Expedição de intimação.
25/11/2024 15:19

Expedição de intimação.
25/11/2024 15:19

Expedição de intimação.
25/11/2024 15:19

Expedição de intimação.
22/11/2024 19:19

Expedição de intimação.
22/11/2024 19:19

Expedição de intimação.
22/11/2024 19:19

Expedição de intimação.
22/11/2024 19:19

Expedição de intimação.
22/11/2024 19:19

Julgado procedente o pedido
21/11/2024 15:28

Conclusos para julgamento
21/11/2024 11:34

Conclusos para despacho
21/11/2024 11:32

Expedição de intimação.
21/11/2024 11:32

Expedição de intimação.
21/11/2024 11:32

Expedição de intimação.
21/11/2024 11:32

Expedição de intimação.
20/11/2024 18:33

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/11/2024 23:59.
20/11/2024 18:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA em 18/11/2024 23:59.
20/11/2024 02:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.
20/11/2024 02:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8000079-92.2024.8.05.0224 Usucapião Jurisdição: Santa Rita De Cássia Autor: Eunapio Correia Rocha Junior Advogado: Lucas Da Silva Rocha (OAB:GO56082) Autor: Ivanilde Da Silva Rocha Advogado: Lucas Da Silva Rocha (OAB:GO56082) Reu: Desconhecido Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Santa Rita De Cassia Confrontante: Alcides De Souza Bispo Confrontante: Isabel Francisca De Azevedo Bispo Confrontante: Alexandre Ferreira Do Amaral Confrontante: Isabel Batista Guedes Confrontante: Julio Andrade Confrontante: Maria Jose De Souza Andrade Confrontante: Maria De Lourdes De Souza Guedes Confrontante: Severiano Francisco Guedes Intimação: Processo n. 8000079-92.2024.8.05.0224 Classe Processual: Usucapião AUTO DE INSPEÇÃO JUDICIAL Aos 10 (dez) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, por volta das 15h00, no local objeto do feito, zona rural desta cidade de Santa Rita de Cássia-BA, foi declarada aberta a inspeção, designada nos autos de n. 8000079-92.2024.8.05.0224, no bojo da ação proposta por Eunápio Correia Rocha Júnior e Ivanilde da Silva Rocha.

Presentes o Meritíssimo Juiz desta Comarca, Davi Vilas Verdes Guedes Neto, a parte autora, acompanhada de seu advogado, Dr.

Lucas da Silva Rocha.

Após deslocamento até a área objeto do conflito, pelo MM.

Juiz foi declarada aberta a inspeção.

Inicialmente, colhida a manifestação do advogado da parte autora, foi dito, em resumo, que a área objeto da demanda encontrava-se, inicialmente, dispersa em várias glebas, que foram unificadas por sucessivas compras, e em razão de informais partilhas sucessórias a partir do patriarca conhecido como “Louro Preto”.

Informou, ainda, que a propriedade possui 110 (cento e dez) hectares, completamente cercados, constando nos autos o termo de limites subscrito por todos os confinantes, dentre os quais elenca: Júlio Andrade, Isabel Batista, Alexandre do Amaral e Alcides Bispo.

Além disso, informa que, entre 2010 e 2013, com o falecimento do senhor “Louro Preto”, possuidor pregresso, a sua viúva, senhora Maria Luíza, que já vivia no imóvel há mais de 40 (quarenta) anos, vendeu parte da propriedade ao senhor Edmilson que, por sua vez, passou a adquirir também parcelas que pertenciam – por ocasião das partilhas sucessórias informais – aos filhos do senhor “Louro Preto” (nem todos comuns com a senhora Maria Luíza), e então passou a se redigir, documentalmente, essas operações a partir de declarações de promessa de compra e venda.

Ressalta que os filhos do senhor “Louro Preto” passaram a se desinteressar por essa região após serem contemplados em outro assentamento “Sem Terra” na cidade.

Após o senhor Edmilson, aduz que a propriedade é repassada para outra pessoa conhecida como “Ferro Velho” ou Reinaldo, que transfere a posse a Rosinaldo e que, por sua vez, aliena aos autores.

Ratifica que, conforme consta nos autos, não há nenhum assentamento de natureza registral ou notarial em relação a esse imóvel, mas que a antiguidade das posses, somadas, pode ser aferida pela longevidade das mangueiras plantadas nos terrenos.

Os presentes também fizeram outros relatos, os quais, frisa-se, também auxiliaram na compreensão global da demanda, em atendimento ao quanto esperado por meio desta inspeção.

Além disso, ao visitar uma tapera, indicativa da antiguidade da posse na região, o Magistrado entrevistou o senhor Galdino – um dos maiores confrontantes da região – que afirma viver no imóvel há 45 (quarenta e cinco) anos, tendo nele nascido, e, embora não se lembre com clareza da ordem de sucessão das posses, se aproxima do quanto narrado anteriormente: se lembra que era de “Felipa”, e depois “Bernardino, de Bernardino ele vendeu para o Edmilson, Edmilson vendeu para Ferro Velho, Ferro Velho vendeu para Rosinaldo” e que, por fim, Rosinaldo vendeu para os autores.

Questionado acerca da origem do tanque que se encontra no imóvel, o senhor Galdino afirma que fora feito entre 2005 e 2006, sob propriedade do senhor Bernardino.

Questionado, por fim, se tem conhecimento de algum conflito ou confrontação envolvendo o estado dos atuais possuidores, informa que não há.

Por fim, o Magistrado faz constar a observação de que, perto da sede, há arvores frutíferas que indicam a ocupação e o aproveitamento da propriedade já há mais de uma década, no mínimo.

A inspeção foi encerrada e a confecção deste auto foi feita na sede do Juízo em virtude da inexistência de equipamento adequado no local.

Em tempo, intimem-se os autos e demais interessados para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

Após, façam-se os autos conclusos.

Santa Rita de Cássia/BA, datado e assinado digitalmente.

DAVI VILAS VERDES GUEDES NETO Juiz de Direito em substituição
22/10/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 09:57

Expedição de intimação.
22/10/2024 09:57

Expedição de intimação.
22/10/2024 09:57

Expedição de intimação.
22/10/2024 09:57

Expedição de intimação.
17/10/2024 11:39

Expedição de intimação.
17/10/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 18:12

Expedição de intimação.
09/10/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 17:51

Conclusos para despacho
07/10/2024 12:29

Conclusos para julgamento
04/10/2024 16:50

Juntada de Petição de parecer_NÃO INTERVENÇÃO. RECOMENDAÇÃO 34_2016 CN
15/09/2024 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/09/2024 23:59.
27/08/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 15:49

Expedição de intimação.
16/08/2024 15:48

Expedição de intimação.
16/08/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:02

Expedição de intimação.
16/08/2024 14:55

Expedição de intimação.
16/08/2024 14:55

Expedição de intimação.
16/08/2024 14:55

Expedição de intimação.
16/08/2024 14:55

Expedição de intimação.
16/08/2024 14:55

Expedição de intimação.
16/08/2024 14:55

Expedição de intimação.
16/08/2024 14:55

Expedição de intimação.
16/08/2024 14:55

Expedição de intimação.
16/08/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 14:11

Conclusos para julgamento
07/08/2024 09:08

Expedição de intimação.
07/08/2024 09:08

Expedição de intimação.
07/08/2024 09:08

Expedição de intimação.
07/08/2024 09:08

Expedição de intimação.
07/08/2024 09:08

Expedição de intimação.
07/08/2024 09:08

Expedição de intimação.
07/08/2024 09:08

Expedição de intimação.
07/08/2024 09:08

Expedição de intimação.
07/08/2024 08:56

Desentranhado o documento
07/08/2024 08:56

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
06/08/2024 11:09

Conclusos para despacho
06/08/2024 11:09

Expedição de intimação.
06/08/2024 11:09

Expedição de intimação.
06/08/2024 11:09

Expedição de intimação.
06/08/2024 11:09

Expedição de intimação.
06/08/2024 11:09

Expedição de intimação.
06/08/2024 11:09

Expedição de intimação.
06/08/2024 11:09

Expedição de intimação.
06/08/2024 11:09

Expedição de intimação.
26/07/2024 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA em 09/07/2024 23:59.
25/07/2024 21:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2024 23:59.
25/07/2024 21:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERREIRA DO AMARAL em 15/07/2024 23:59.
25/07/2024 21:16

Decorrido prazo de ISABEL FRANCISCA DE AZEVEDO BISPO em 23/07/2024 23:59.
25/07/2024 21:16

Decorrido prazo de JULIO ANDRADE em 15/07/2024 23:59.
25/07/2024 21:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUZA ANDRADE em 15/07/2024 23:59.
25/07/2024 21:16

Decorrido prazo de SEVERIANO FRANCISCO GUEDES em 15/07/2024 23:59.
25/07/2024 21:16

Decorrido prazo de ISABEL BATISTA GUEDES em 15/07/2024 23:59.
25/07/2024 21:16

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE SOUZA GUEDES em 15/07/2024 23:59.
25/07/2024 20:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 09/07/2024 23:59.
25/07/2024 20:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2024 23:59.
25/07/2024 20:34

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERREIRA DO AMARAL em 15/07/2024 23:59.
25/07/2024 20:34

Decorrido prazo de ISABEL FRANCISCA DE AZEVEDO BISPO em 23/07/2024 23:59.
25/07/2024 20:34

Decorrido prazo de JULIO ANDRADE em 15/07/2024 23:59.
25/07/2024 20:34

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUZA ANDRADE em 15/07/2024 23:59.
25/07/2024 20:34

Decorrido prazo de SEVERIANO FRANCISCO GUEDES em 15/07/2024 23:59.
25/07/2024 20:34

Decorrido prazo de ISABEL BATISTA GUEDES em 15/07/2024 23:59.
25/07/2024 20:34

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE SOUZA GUEDES em 15/07/2024 23:59.
25/07/2024 12:48

Conclusos para decisão
28/06/2024 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 12:40

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
28/06/2024 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2024 12:37

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
20/06/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 10:43

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
13/06/2024 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 10:39

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
13/06/2024 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 10:27

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
13/06/2024 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 10:22

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
13/06/2024 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 10:19

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
13/05/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 16:12

Juntada de Petição de Documento_1
27/04/2024 13:15

Publicado Intimação em 29/04/2024.
27/04/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
27/04/2024 13:15

Publicado Intimação em 29/04/2024.
27/04/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 12:20

Expedição de intimação.
25/04/2024 12:20

Expedição de intimação.
25/04/2024 12:20

Expedição de intimação.
25/04/2024 12:20

Expedição de intimação.
25/04/2024 12:20

Expedição de intimação.
25/04/2024 12:20

Expedição de intimação.
25/04/2024 12:20

Expedição de intimação.
25/04/2024 12:20

Expedição de intimação.
25/04/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2024 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2024 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2024 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2024 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2024 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2024 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2024 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2024 11:45

Expedição de intimação.
25/04/2024 11:45

Expedição de intimação.
25/04/2024 11:45

Expedição de intimação.
25/04/2024 11:45

Expedição de intimação.
25/04/2024 11:45

Expedição de intimação.
25/04/2024 11:45

Expedição de intimação.
25/04/2024 11:45

Expedição de intimação.
25/04/2024 11:45

Expedição de intimação.
25/04/2024 11:38

Expedição de intimação.
25/04/2024 11:38

Expedição de intimação.
25/04/2024 11:38

Expedição de intimação.
25/04/2024 11:38

Expedição de intimação.
20/03/2024 19:37

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2024 15:29

Conclusos para despacho
11/03/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 02:39

Publicado Intimação em 29/02/2024.
06/03/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
06/03/2024 02:38

Publicado Intimação em 29/02/2024.
06/03/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
02/02/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 10:58

Conclusos para despacho
29/01/2024 15:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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