TJBA - 0000029-10.2002.8.05.0020
1ª instância - Vara Criminal de Barra do Choca
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2025 04:56
Decorrido prazo de ALDENI FREIRE SANTOS em 16/06/2025 23:59.
-
13/06/2025 01:25
Decorrido prazo de ALDENI FREIRE SANTOS em 10/06/2025 23:59.
-
13/06/2025 00:32
Decorrido prazo de ALDENI FREIRE SANTOS em 10/06/2025 23:59.
-
25/05/2025 03:19
Publicado Certidão em 26/05/2025.
-
25/05/2025 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
-
20/05/2025 11:43
Juntada de informação
-
20/05/2025 11:42
Juntada de informação
-
20/05/2025 11:14
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 11:14
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501459344
-
20/11/2024 18:32
Decorrido prazo de ALDENI FREIRE SANTOS em 19/11/2024 23:59.
-
25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA ATO ORDINATÓRIO 0000029-10.2002.8.05.0020 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Barra Do Choça Reu: Aldeni Freire Santos Advogado: Israel Tavares Viana (OAB:BA7192) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENA Rua do Dom Climério, n.º 111 , Centro, Barra do Choça/BA - CEP 45.120-000 Fone: 77 3436 1060, E-mail: [email protected] CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0000029-10.2002.8.05.0020 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado, Competência da Justiça Estadual] Polo Ativo: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Polo Passivo: REU: ALDENI FREIRE SANTOS ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 08/2023 Uma vez constatada a existência de Processos parados há mais de 100 (cem) dias no âmbito desta Comarca, conforme relatório do Exaudi, haja vista o tempo decorrido desde a última determinação deste Juízo, INTIMEM-SE as partes para que procedam à manifestação do quanto necessário ao prosseguimento do feito.
Barra do Choça/BA, 22 de outubro de 2024 Assinatura Digital do Diretor ou Servidor(a) Autorizado(a) Lei Federal 11.419/2006 -
22/10/2024 09:58
Expedição de ato ordinatório.
-
22/10/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 11:11
Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2023.
-
06/06/2023 11:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
-
05/06/2023 10:45
Juntada de Petição de outros documentos
-
02/06/2023 10:07
Comunicação eletrônica
-
02/06/2023 10:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
-
05/08/2019 16:22
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
-
23/07/2015 16:30
CONCLUSÃO
-
23/07/2015 15:59
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
-
29/08/2013 18:02
RECEBIMENTO
-
30/09/2010 13:00
REMESSA
-
21/07/2010 14:56
CONCLUSÃO
-
04/05/2010 16:29
REMESSA
-
26/04/2010 17:27
RECEBIMENTO
-
23/09/2009 15:41
CONCLUSÃO
-
29/05/2009 15:46
REMESSA
-
26/05/2009 13:13
REMESSA
-
25/05/2009 14:43
CONCLUSÃO
-
14/05/2009 15:29
AUDIÊNCIA
-
17/03/2009 09:57
CONCLUSÃO
-
03/03/2009 15:15
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
26/01/2009 14:08
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2002
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8063871-13.2024.8.05.0000
Gabriele Teixeira de Alcantara
Juiz da Vara Criminal de Mata de Sao Joa...
Advogado: Reinaldo da Cruz de Santana Junior
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 18/10/2024 11:48
Processo nº 8000440-13.2024.8.05.0256
Edson Rodrigues de Araujo
Estado da Bahia
Advogado: Illa Marques Peixoto
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 26/01/2024 11:54
Processo nº 0000376-18.2017.8.05.0020
Inacio Silva de Oliveira
Delegacia de Policia Civil de Barra do C...
Advogado: Paulo Henrique Malheiros Vilas Boas
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 07/11/2017 16:48
Processo nº 0000674-54.2011.8.05.0235
Municipio de Sao Francisco do Conde
Anailton Simoes Bonfim
Advogado: Adhemar Luiz Novaes
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/10/2011 09:24
Processo nº 0151314-63.2009.8.05.0001
Congregacao de Nossa Senhora dos Humilde...
Suzana Celia Patriarca Mascarenhas
Advogado: Luciano Soares Freitas
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/11/2009 16:34