22/05/2025 12:42

Expedição de carta via ar digital.
11/02/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0125544-39.2007.8.05.0001 Execução De Título Judicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Contraste Editora E Industria Grafica Ltda Advogado: Cristiane Domiciano Sousa Dos Santos (OAB:BA15074) Advogado: Patricia Machado Didone (OAB:BA16528) Advogado: Lea Carolina Da Silva Cardoso Menezes (OAB:BA20158) Advogado: Juliana Oliveira Visco (OAB:BA24706) Executado: Adriano Barbosa Meireles Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0125544-39.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: Contraste Editora e Industria Grafica Ltda Advogado(s): CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS (OAB:BA15074), PATRICIA MACHADO DIDONE (OAB:BA16528), LEA CAROLINA DA SILVA CARDOSO MENEZES (OAB:BA20158), JULIANA OLIVEIRA VISCO (OAB:BA24706) INTERESSADO: ADRIANO BARBOSA MEIRELES Advogado(s): DECISÃO

Vistos.

Primeiramente, torno sem efeito o despacho de Id nº 440664166.

Diante do requerimento formulado pelo Exequente, e, nos termos do art. 854, do NCPC, defiro o pedido de Id nº 316073555, para autorizar, por via eletrônica, através do SISBAJUD, o bloqueio dos valores porventura existentes nas contas e/ou aplicações financeiras em nome da parte Executada até o limite que garanta a execução, observando-se as disposições normativas insertas no artigo 833, do NCPC, que dizem respeito aos bens absolutamente impenhoráveis.

Em seguida, junte-se aos autos o respectivo comprovante de bloqueio.

Após, intime-se a parte Executada para tomar conhecimento da penhora, nos termos do §3º, do artigo 854, do CPC.

Registre-se, por fim, que, na hipótese de não ter sido apresentada a manifestação do Executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, o que autoriza a transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução, observando-se que eventual indisponibilidade excessiva deve ser cancelada, conforme §1º, do artigo 854, do CPC.

Cumpra-se.

Salvador(BA), 23 de abril de 2024.

Luciana Amorim Hora Juíza de direito
22/10/2024 11:22

Conclusos para decisão
09/07/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 09:51

Expedição de ato ordinatório.
20/06/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 09:48

Juntada de informação
15/05/2024 10:42

Juntada de informação
24/04/2024 14:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
23/04/2024 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2024 13:53

Conclusos para decisão
22/04/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 17:57

Conclusos para despacho
12/06/2023 00:32

Decorrido prazo de Contraste Editora e Industria Grafica Ltda em 30/05/2023 23:59.
02/05/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2023 13:31

Expedição de ato ordinatório.
20/04/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
22/08/2022 00:00

Concluso para Despacho
14/05/2022 00:00

Publicação
14/05/2022 00:00

Publicação
14/05/2022 00:00

Petição
12/05/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/05/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/05/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
10/05/2022 00:00

Documento
10/05/2022 00:00

Documento
10/05/2022 00:00

Documento
10/05/2022 00:00

Documento
30/04/2022 00:00

Requisição de Informações
31/05/2021 00:00

Concluso para Despacho
30/05/2021 00:00

Petição
28/05/2021 00:00

Publicação
28/05/2021 00:00

Publicação
26/05/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/05/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/05/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
26/05/2021 00:00

Documento
21/05/2021 00:00

Bloqueio/penhora on line
26/06/2018 00:00

Concluso para Despacho
26/06/2018 00:00

Expedição de documento
14/06/2018 00:00

Petição
11/05/2018 00:00

Publicação
09/05/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/01/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
07/07/2017 00:00

Correção de Classe
07/07/2017 00:00

Recebido os Autos no Cartório
10/06/2015 00:00

Petição
19/12/2014 00:00

Publicação
17/12/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/12/2014 00:00

Mero expediente
28/01/2014 00:00

Petição
28/01/2014 00:00

Petição
21/10/2013 00:00

Petição
21/10/2013 00:00

Petição
06/08/2013 00:00

Petição
06/08/2013 00:00

Petição
06/08/2013 00:00

Petição
08/07/2013 00:00

Petição
07/06/2013 00:00

Expedição de Ofício
06/06/2013 00:00

Expedição de Ofício
06/06/2013 00:00

Expedição de Ofício
06/06/2013 00:00

Expedição de Ofício
06/06/2013 00:00

Expedição de Ofício
06/06/2013 00:00

Expedição de Ofício
06/06/2013 00:00

Expedição de Ofício
06/06/2013 00:00

Expedição de Ofício
06/06/2013 00:00

Expedição de Ofício
06/06/2013 00:00

Expedição de Ofício
06/06/2013 00:00

Expedição de Ofício
24/01/2013 00:00

Petição
30/11/2007 19:32

Publicado pelo dpj
30/11/2007 16:10

Enviado para publicação no dpj
16/10/2007 16:25

Juntada peticao - autor
09/10/2007 20:11

Publicado pelo dpj
09/10/2007 14:21

Enviado para publicação no dpj
03/10/2007 18:01

Para publicação dpj
14/09/2007 16:27

Juntada peticao - autor
13/09/2007 16:08

Autos - devolvidos ao cartorio
10/09/2007 17:58

Carga ao advogado
05/09/2007 20:00

Publicado pelo dpj
05/09/2007 13:54

Enviado para publicação no dpj
23/08/2007 18:23

Para publicação dpj
17/08/2007 11:14

Mandado - juntado
16/08/2007 17:39

Mandado - recebido
06/08/2007 19:49

Publicado pelo dpj
06/08/2007 14:45

Enviado para publicação no dpj
02/08/2007 16:53

Mandado - entregue ao oficial
30/07/2007 17:29

Mandado - expeca-se
30/07/2007 12:00

Concluso ao juiz
30/07/2007 11:56

Processo autuado
27/07/2007 14:50

Entrada de processo na vara
27/07/2007 11:13

Envio de processo para vara
26/07/2007 11:09

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2007

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0410604-83.2013.8.05.0001

Noemi Bandeira Aragao

Sertenge S/A

Advogado: Joao Gabriel Cruz Pinto Rodrigues da Cos...

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/02/2014 08:04

Exibir Processo

Processo nº 0000177-17.2015.8.05.0262

Reginaldo da Silva Ferreira

Reinaldo Rodrigues Matos

Advogado: Pedro Arsenio Peixinho Guimaraes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/03/2015 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0000177-17.2015.8.05.0262

Reginaldo da Silva Ferreira

Reinaldo Rodrigues Matos

Advogado: Pedro Arsenio Peixinho Guimaraes

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/04/2024 11:28

Exibir Processo

Processo nº 8000040-94.2022.8.05.0150

Tania Mary dos Santos Lima

Banco Bmg SA

Advogado: Pedro Francisco Guimaraes Solino

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/02/2025 10:43

Exibir Processo

Processo nº 8000040-94.2022.8.05.0150

Tania Mary dos Santos Lima

Banco Bmg SA

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/01/2022 15:33

Exibir Processo