23/01/2025 15:21

Baixa Definitiva
23/01/2025 15:21

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 15:21

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 09:58

Expedição de carta via ar digital.
18/11/2024 09:47

Juntada de Alvará
14/11/2024 10:30

Decorrido prazo de LUCIANO SANTIAGO DOS SANTOS em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 01:55

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 13/11/2024 23:59.
30/10/2024 22:19

Publicado Sentença em 22/10/2024.
30/10/2024 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8046006-13.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Luciano Santiago Dos Santos Advogado: Jose Orisvaldo Brito Da Silva (OAB:BA29569) Reu: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB:BA39401-N) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof.

Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 8046006-13.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente AUTOR: LUCIANO SANTIAGO DOS SANTOS Requerido(a) REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Vistos, etc...

Trata-se de cumprimento de sentença, instaurado pelo réu para comprovar a satisfação espontânea da obrigação de pagar quantia certa determinada na sentença, mediante o depósito do valor de R$11.699,27 (onze mil seiscentos e noventa e nove reais e vinte e sete centavos).

Devidamente intimado, o autor concordou com o valor depositado, requerendo o levantamento da quantia (ID. 465979761). É o relatório.

Decido.

Sendo o cumprimento de sentença uma fase processual com objetivo único de satisfazer fatidicamente o direito do credor representado em título judicial, provado o pagamento, atingindo a finalidade da execução, outra solução não há, senão extinguir o feito.

Posto isso, declaro satisfeita a obrigação e extingo o processo, nos termos do art. 924, I, c/c art. 513 do CPC.

Expeça-se alvará em nome do patrono da parte autora, conforme poderes específicos para recebimento de valores previstos da procuração de ID. 55126883, autorizando o levantamento da quantia depositada em conta judicial com todos os seus acréscimos, conforme comprovante de depósito constante no ID. 454646945.

Intime-se pessoalmente a parte autora, através de carta com aviso de recebimento, dando conhecimento desta sentença.

Após, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Salvador/BA, 15 de outubro de 2024 ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta
15/10/2024 15:34

Julgado procedente o pedido
14/10/2024 12:00

Conclusos para despacho
27/09/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 20:50

Decorrido prazo de LUCIANO SANTIAGO DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.
05/08/2024 20:50

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 18/03/2024 23:59.
05/08/2024 19:42

Decorrido prazo de LUCIANO SANTIAGO DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.
05/08/2024 19:42

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 18/03/2024 23:59.
23/07/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 01:15

Decorrido prazo de LUCIANO SANTIAGO DOS SANTOS em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:15

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 19/07/2024 23:59.
26/06/2024 02:44

Publicado Sentença em 26/06/2024.
26/06/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
16/06/2024 21:47

Julgado procedente o pedido
28/04/2024 02:37

Decorrido prazo de LUCIANO SANTIAGO DOS SANTOS em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 05:34

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 26/04/2024 23:59.
25/04/2024 23:34

Decorrido prazo de LUCIANO SANTIAGO DOS SANTOS em 23/04/2024 23:59.
15/04/2024 09:46

Conclusos para despacho
15/04/2024 09:44

Juntada de Alvará
13/04/2024 16:35

Publicado Despacho em 26/02/2024.
13/04/2024 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
08/04/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 03:00

Publicado Ato Ordinatório em 02/04/2024.
07/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
06/04/2024 08:02

Publicado Decisão em 05/04/2024.
06/04/2024 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
05/04/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 16:41

Conclusos para decisão
02/04/2024 03:40

Decorrido prazo de LUCIANO SANTIAGO DOS SANTOS em 01/04/2024 23:59.
27/03/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 11:28

Juntada de laudo pericial
15/03/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 19:44

Publicado Decisão em 07/03/2024.
11/03/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 11:47

Outras Decisões
04/03/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 14:13

Conclusos para despacho
22/02/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 14:08

Conclusos para despacho
30/11/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 16:48

Publicado Intimação em 16/11/2023.
17/11/2023 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/11/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
05/08/2023 01:13

Mandado devolvido Positivamente
31/07/2023 15:41

Expedição de Mandado.
09/04/2023 09:33

Decorrido prazo de LUCIANO SANTIAGO DOS SANTOS em 18/11/2022 23:59.
01/04/2023 02:38

Decorrido prazo de LUCIANO SANTIAGO DOS SANTOS em 27/02/2023 23:59.
11/03/2023 00:48

Publicado Despacho em 27/01/2023.
22/02/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
21/02/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
26/01/2023 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 11:19

Conclusos para despacho
24/10/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/10/2022 10:06

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 12:50

Conclusos para despacho
13/07/2022 12:49

Juntada de Certidão
23/09/2021 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/09/2021 10:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/09/2021 20:48

Conclusos para despacho
08/09/2021 20:46

Juntada de Certidão
05/01/2021 19:12

Decorrido prazo de JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA em 21/08/2020 23:59:59.
29/08/2020 02:23

Publicado Intimação em 30/07/2020.
03/08/2020 17:49

Juntada de Petição de petição
29/07/2020 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2020 18:02

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2020 12:11

Conclusos para despacho
05/05/2020 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2020

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8064181-19.2024.8.05.0000

Marlene Tamires da Silva de Matos Bispo

Juiz de Direito da Vara Criminal da Coma...

Advogado: Marlene Tamires da Silva de Matos Bispo

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/10/2024 09:10

Exibir Processo

Processo nº 8171607-58.2022.8.05.0001

Veronica Magana Moraes Rosa Reis

Renova Companhia Securitizadora de Credi...

Advogado: Emily Fernanda Gomes de Almeida

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/11/2022 16:15

Exibir Processo

Processo nº 8001299-58.2024.8.05.0020

Flavio Vieira da Silva Junior

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Wiliam Silva Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/09/2024 14:10

Exibir Processo

Processo nº 8038591-45.2021.8.05.0000

Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...

Em Segredo de Justica

Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda

Tribunal Superior - TJBA

Ajuizamento: 14/03/2025 08:15

Exibir Processo

Processo nº 8038591-45.2021.8.05.0000

Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...

Lucia Mendes Pacheco

Advogado: Maine Gabriele Oliveira Sousa de Amorim

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/11/2021 10:40

Exibir Processo