TJBA - 0560668-03.2016.8.05.0001

1ª instância - 14Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EPIFANIO JOSE FERNANDES NETO

CPF *68.***.*80-00

MARIA ELEONORA DE CASTRO FERNANDES

CPF *74.***.*54-04

Advogados

DIEGO FREITAS RIBEIRO

OAB: 22096/BA

CPF *07.***.*77-19

SERGIO CELSO NUNES SANTOS

OAB: 18667/BA

CPF *86.***.*90-06

JULIANA CASTRO DE ANDRADE GAVAZZA

OAB: 23215/BA

CPF *24.***.*53-68

FABIANY DA SILVA RIBEIRO

OAB: 22176/BA

CPF *35.***.*30-59

Polo Passivo

Partes

HENRIQUE DE ALMEIDA MOURA

CPF *07.***.*57-03

TESSERA CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ: 08.388.185/0001-65

VERSUS CONSULTORIA E PARTICIPACOES EIRELI - ME

CNPJ: 15.028.181/0001-31

ADSON MARCOS REIS DE MACEDO

CPF *85.***.*78-00

MARCOS FABIANO FERREIRA

CPF *37.***.*80-48

DANILO NASCIMENTO VENTURINI

ALPES PROJETO E CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ: 04.377.153/0001-03

Advogados

JOSE CANDIDO DOS SANTOS

OAB: 47148/BA

CPF *46.***.*30-76

WAGNER DUARTE CARNEIRO VILELA

OAB: 21267/BA

CPF *03.***.*67-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

HENRIQUE DE ALMEIDA MOURA

CPF *07.***.*57-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2024 14:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 31/01/2024 17:17

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 30/12/2023 12:30

    Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2023.

  • 30/12/2023 12:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

  • 05/12/2023 10:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/12/2023 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 17:29

    Juntada de Petição de apelação

  • 25/11/2023 23:43

    Decorrido prazo de EPIFANIO JOSE FERNANDES NETO em 24/11/2023 23:59.

  • 25/11/2023 19:06

    Decorrido prazo de HENRIQUE DE ALMEIDA MOURA em 24/11/2023 23:59.

  • 25/11/2023 17:48

    Decorrido prazo de DANILO NASCIMENTO VENTURINI em 24/11/2023 23:59.

  • 25/11/2023 17:48

    Decorrido prazo de HENRIQUE DE ALMEIDA MOURA em 24/11/2023 23:59.

  • 25/11/2023 17:34

    Decorrido prazo de HENRIQUE DE ALMEIDA MOURA em 24/11/2023 23:59.

  • 25/11/2023 04:08

    Decorrido prazo de MARIA ELEONORA DE CASTRO FERNANDES em 24/11/2023 23:59.

  • 25/11/2023 04:08

    Decorrido prazo de TESSERA CONSTRUCOES LTDA - ME em 24/11/2023 23:59.

  • 25/11/2023 04:08

    Decorrido prazo de VERSUS CONSULTORIA E PARTICIPACOES EIRELI em 24/11/2023 23:59.

  • 25/11/2023 04:08

    Decorrido prazo de ADSON MARCOS REIS DE MACEDO em 24/11/2023 23:59.

  • 25/11/2023 04:08

    Decorrido prazo de MARCOS FABIANO FERREIRA em 24/11/2023 23:59.

  • 31/10/2023 00:39

    Publicado Sentença em 30/10/2023.

  • 31/10/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

  • 27/10/2023 10:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/09/2023 15:40

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/06/2023 11:37

    Conclusos para julgamento

  • 10/06/2023 09:39

    Decorrido prazo de TESSERA CONSTRUCOES LTDA - ME em 15/03/2023 23:59.

  • 23/05/2023 16:50

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 09/05/2023 09:57

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 27/04/2023 14:33

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 27/04/2023 14:33

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/04/2023 10:00 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 27/03/2023 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/03/2023 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2023 02:41

    Decorrido prazo de MARIA ELEONORA DE CASTRO FERNANDES em 15/03/2023 23:59.

  • 22/03/2023 15:38

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2023 02:54

    Decorrido prazo de VERSUS CONSULTORIA E PARTICIPACOES EIRELI em 15/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 15:13

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2023 11:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/03/2023 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2023 12:03

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2023 09:23

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2023 20:58

    Decorrido prazo de EPIFANIO JOSE FERNANDES NETO em 19/12/2022 23:59.

  • 03/03/2023 20:58

    Decorrido prazo de MARIA ELEONORA DE CASTRO FERNANDES em 19/12/2022 23:59.

  • 26/02/2023 22:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

  • 09/02/2023 09:13

    Expedição de carta via ar digital.

  • 06/02/2023 13:25

    Expedição de carta via ar digital.

  • 06/02/2023 13:25

    Expedição de carta via ar digital.

  • 06/02/2023 13:25

    Expedição de carta via ar digital.

  • 06/02/2023 13:25

    Expedição de carta via ar digital.

  • 06/02/2023 13:25

    Expedição de carta via ar digital.

  • 06/02/2023 13:25

    Expedição de carta via ar digital.

  • 06/02/2023 13:25

    Expedição de carta via ar digital.

  • 06/02/2023 09:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/02/2023 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2023 10:18

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/04/2023 10:00 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 17/01/2023 14:15

    Conclusos para despacho

  • 26/12/2022 03:05

    Decorrido prazo de HENRIQUE DE ALMEIDA MOURA em 19/12/2022 23:59.

  • 26/12/2022 03:05

    Decorrido prazo de DANILO NASCIMENTO VENTURINI em 19/12/2022 23:59.

  • 26/12/2022 03:05

    Decorrido prazo de MARCOS FABIANO FERREIRA em 19/12/2022 23:59.

  • 26/12/2022 03:05

    Decorrido prazo de ADSON MARCOS REIS DE MACEDO em 19/12/2022 23:59.

  • 26/12/2022 03:05

    Decorrido prazo de VERSUS CONSULTORIA E PARTICIPACOES EIRELI em 19/12/2022 23:59.

  • 26/12/2022 03:05

    Decorrido prazo de TESSERA CONSTRUCOES LTDA - ME em 19/12/2022 23:59.

  • 26/12/2022 03:05

    Decorrido prazo de ALPES PROJETO E CONSTRUCAO LTDA - ME em 19/12/2022 23:59.

  • 19/11/2022 19:39

    Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2022.

  • 19/11/2022 19:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

  • 19/11/2022 02:52

    Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2022.

  • 19/11/2022 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

  • 26/10/2022 17:23

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2022 12:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/10/2022 12:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

  • 12/10/2022 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2022 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 26/09/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 20/09/2022 00:00

    Levantamento de Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

  • 20/09/2022 00:00

    Audiência Designada

  • 07/07/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/07/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/06/2022 00:00

    Petição

  • 09/06/2022 00:00

    Publicação

  • 07/06/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/06/2022 00:00

    Mero expediente

  • 30/05/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 09/02/2022 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 26/12/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/09/2021 00:00

    Petição

  • 29/07/2021 00:00

    Publicação

  • 27/07/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/07/2021 00:00

    A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 18/02/2021 00:00

    Concluso para Sentença

  • 18/02/2021 00:00

    Publicação

  • 16/02/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/02/2021 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 22/10/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/10/2020 00:00

    Petição

  • 02/10/2020 00:00

    Publicação

  • 30/09/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/09/2020 00:00

    Julgamento em Diligência

  • 19/09/2020 00:00

    Petição

  • 16/09/2020 00:00

    Concluso para Sentença

  • 16/09/2020 00:00

    Publicação

  • 14/09/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/09/2020 00:00

    Decisão anterior

  • 24/08/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/08/2020 00:00

    Petição

  • 08/08/2020 00:00

    Publicação

  • 06/08/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/08/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 29/07/2020 00:00

    Petição

  • 25/07/2020 00:00

    Publicação

  • 23/07/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/07/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 22/06/2020 00:00

    Expedição de Carta

  • 22/06/2020 00:00

    Expedição de Carta

  • 22/06/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 10/06/2020 00:00

    Petição

  • 04/06/2020 00:00

    Publicação

  • 02/06/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/06/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 22/05/2020 00:00

    Petição

  • 14/05/2020 00:00

    Publicação

  • 12/05/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/05/2020 00:00

    Mero expediente

  • 27/03/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/03/2020 00:00

    Petição

  • 11/02/2020 00:00

    Documento

  • 11/02/2020 00:00

    Documento

  • 28/09/2019 00:00

    Publicação

  • 23/09/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/09/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 20/09/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 09/09/2019 00:00

    Petição

  • 29/08/2019 00:00

    Documento

  • 29/08/2019 00:00

    Petição

  • 18/08/2019 00:00

    Publicação

  • 09/08/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/08/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 24/07/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 24/07/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 24/07/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 22/05/2019 00:00

    Petição

  • 10/05/2019 00:00

    Publicação

  • 08/05/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/05/2019 00:00

    Mero expediente

  • 15/03/2019 00:00

    Concluso para Sentença

  • 08/03/2019 00:00

    Petição

  • 28/02/2019 00:00

    Publicação

  • 26/02/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/02/2019 00:00

    Mero expediente

  • 08/11/2018 00:00

    Concluso para Sentença

  • 27/09/2018 00:00

    Publicação

  • 27/09/2018 00:00

    Publicação

  • 25/09/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/09/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/09/2018 00:00

    Mero expediente

  • 20/09/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 20/09/2018 00:00

    Petição

  • 12/09/2018 00:00

    Trânsito em julgado

  • 30/08/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/08/2018 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 08/06/2018 00:00

    Publicação

  • 08/06/2018 00:00

    Publicação

  • 06/06/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/06/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/06/2018 00:00

    Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

  • 13/04/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/04/2018 00:00

    Petição

  • 29/03/2018 00:00

    Publicação

  • 23/03/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/03/2018 00:00

    Mero expediente

  • 22/01/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/01/2018 00:00

    Petição

  • 16/12/2017 00:00

    Publicação

  • 14/12/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/12/2017 00:00

    Homologação de Transação

  • 12/12/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 01/12/2017 00:00

    Documento

  • 25/11/2017 00:00

    Publicação

  • 23/11/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 21/11/2017 00:00

    Mero expediente

  • 17/11/2017 00:00

    Audiência Designada

  • 17/11/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/09/2017 00:00

    Petição

  • 12/09/2017 00:00

    Publicação

  • 06/09/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/09/2017 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 05/09/2017 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 01/09/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/08/2017 00:00

    Petição

  • 24/08/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/08/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/08/2017 00:00

    Petição

  • 06/08/2017 00:00

    Publicação

  • 28/07/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/07/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 28/07/2017 00:00

    Petição

  • 17/07/2017 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 13/07/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/07/2017 00:00

    Documento

  • 04/07/2017 00:00

    Petição

  • 27/06/2017 00:00

    Publicação

  • 26/06/2017 00:00

    Petição

  • 22/06/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/06/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 22/06/2017 00:00

    Petição

  • 22/06/2017 00:00

    Petição

  • 22/06/2017 00:00

    Petição

  • 08/06/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 01/06/2017 00:00

    Petição

  • 30/05/2017 00:00

    Mandado

  • 27/05/2017 00:00

    Publicação

  • 27/05/2017 00:00

    Publicação

  • 26/05/2017 00:00

    Mandado

  • 26/05/2017 00:00

    Publicação

  • 25/05/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/05/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 24/05/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 24/05/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/05/2017 00:00

    Mandado

  • 09/05/2017 00:00

    Expedição de Mandado

  • 09/05/2017 00:00

    Expedição de Mandado

  • 09/05/2017 00:00

    Expedição de Mandado

  • 08/05/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/05/2017 00:00

    Petição

  • 26/04/2017 00:00

    Mero expediente

  • 26/04/2017 00:00

    Audiência Designada

  • 07/03/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/03/2017 00:00

    Documento

  • 17/02/2017 00:00

    Petição

  • 17/02/2017 00:00

    Petição

  • 14/02/2017 00:00

    Petição

  • 14/02/2017 00:00

    Mandado

  • 14/02/2017 00:00

    Mandado

  • 10/02/2017 00:00

    Mandado

  • 10/02/2017 00:00

    Mandado

  • 13/12/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/12/2016 00:00

    Publicação

  • 13/12/2016 00:00

    Publicação

  • 12/12/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 12/12/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 12/12/2016 00:00

    Petição

  • 07/12/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/12/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/12/2016 00:00

    Concluso para Sentença

  • 07/12/2016 00:00

    Documento

  • 07/12/2016 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 06/12/2016 00:00

    Expedição de Mandado

  • 06/12/2016 00:00

    Expedição de Mandado

  • 06/12/2016 00:00

    Expedição de Mandado

  • 06/12/2016 00:00

    Expedição de Mandado

  • 06/12/2016 00:00

    Expedição de Carta

  • 06/12/2016 00:00

    Expedição de Carta

  • 06/12/2016 00:00

    Expedição de Carta

  • 02/12/2016 00:00

    Liminar

  • 02/12/2016 00:00

    Audiência Designada

  • 02/12/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/11/2016 00:00

    Petição

  • 28/11/2016 00:00

    Petição

  • 31/10/2016 00:00

    Petição

  • 15/10/2016 00:00

    Publicação

  • 11/10/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/10/2016 00:00

    Assistência judiciária gratuita

  • 23/09/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/09/2016 00:00

    Petição

  • 22/09/2016 00:00

    Publicação

  • 19/09/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/09/2016 00:00

    Mero expediente

  • 13/09/2016 00:00

    Petição

  • 13/09/2016 00:00

    Petição

  • 13/09/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/09/2016 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2016

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000817-69.2024.8.05.0066

Joabe Francisco do Nascimento

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Vinicius Ozorio Gomes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/10/2024 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0034730-25.2000.8.05.0001

Valdi Pereira Fontes

Zurich Anglo Seguradora SA

Advogado: Fernando Avila Nonato

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/04/2000 14:49

Exibir Processo

Processo nº 0034730-25.2000.8.05.0001

Zurich Minas Brasil Seguros S.A.

Valdi Pereira Fontes

Advogado: Maria Amelia Saraiva

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/04/2023 10:30

Exibir Processo

Processo nº 8042370-97.2024.8.05.0001

Master Health Administradora de Benefici...

Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...

Advogado: Claudio Roberto Vasconcellos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/02/2025 15:13

Exibir Processo

Processo nº 8042370-97.2024.8.05.0001

Renata Barbosa de Melo

Master Health Administradora de Benefici...

Advogado: Elaine Buisine da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/04/2024 19:36

Exibir Processo