23/07/2025 15:35

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
23/07/2025 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2996617 / BA (2025/0268914-5) autuado em 23/07/2025
22/07/2025 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
19/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 19:28

Outras Decisões
16/07/2025 15:29

Conclusos #Não preenchido#
16/07/2025 14:37

Juntada de Petição de contra-razões
19/06/2025 06:21

Publicado Intimação em 25/06/2025.
19/06/2025 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 01:14

Decorrido prazo de VALDI PEREIRA FONTES em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 17:51

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
13/05/2025 03:38

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
08/05/2025 11:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/05/2025 11:18

Recurso Especial não admitido
07/05/2025 00:12

Decorrido prazo de VALDI PEREIRA FONTES em 06/05/2025 23:59.
15/04/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 08:27

Conclusos #Não preenchido#
08/04/2025 03:36

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 19:02

Juntada de Petição de contra-razões
04/04/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 00:11

Decorrido prazo de VALDI PEREIRA FONTES em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:11

Decorrido prazo de Joseval Carneiro em 01/04/2025 23:59.
01/04/2025 20:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
01/04/2025 20:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para
01/04/2025 19:00

Juntada de Petição de recurso especial
11/03/2025 01:55

Publicado Ementa em 11/03/2025.
11/03/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 12:16

Conhecido o recurso de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-21 (APELANTE) e não-provido
26/02/2025 10:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/02/2025 10:18

Conhecido o recurso de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-21 (APELANTE) e não-provido
25/02/2025 18:40

Juntada de Petição de certidão
25/02/2025 17:57

Deliberado em sessão - julgado
30/01/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:02

Incluído em pauta para 18/02/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
29/01/2025 09:54

Solicitado dia de julgamento
06/11/2024 07:00

Conclusos #Não preenchido#
06/11/2024 06:59

Juntada de Certidão
06/11/2024 00:29

Decorrido prazo de VALDI PEREIRA FONTES em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:29

Decorrido prazo de Joseval Carneiro em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
02/11/2024 00:01

Decorrido prazo de VALDI PEREIRA FONTES em 01/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Paulo César Bandeira de Melo Jorge ATO ORDINATÓRIO 0034730-25.2000.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Terceiro Interessado: Joseval Carneiro Apelante: Zurich Minas Brasil Seguros S.a.

Advogado: Maria Amelia Saraiva (OAB:SP41233-A) Apelado: Espolio De Valdi Pereira Fontes Registrado(a) Civilmente Como Valdi Pereira Fontes Advogado: Fernando Avila Nonato (OAB:BA17484-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0034730-25.2000.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

Advogado(s): MARIA AMELIA SARAIVA (OAB:SP41233-A) APELADO: ESPOLIO DE VALDI PEREIRA FONTES registrado(a) civilmente como VALDI PEREIRA FONTES Advogado(s): FERNANDO AVILA NONATO (OAB:BA17484-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 22 de outubro de 2024.
24/10/2024 01:38

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.
24/10/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 11:41

Juntada de Certidão
22/10/2024 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 16:52

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
12/10/2024 02:02

Publicado Ementa em 14/10/2024.
12/10/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 12:09

Juntada de Certidão
11/10/2024 10:10

Conhecido o recurso de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-21 (APELANTE) e provido
09/10/2024 17:00

Conhecido o recurso de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-21 (APELANTE) e não-provido
09/10/2024 11:13

Conhecido o recurso de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-21 (APELANTE) e não-provido
08/10/2024 18:13

Juntada de Petição de certidão
08/10/2024 17:36

Deliberado em sessão - julgado
13/09/2024 11:33

Expedição de Certidão.
13/09/2024 09:31

Expedição de Certidão.
12/09/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 18:00

Incluído em pauta para 01/10/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
10/09/2024 11:58

Solicitado dia de julgamento
26/08/2024 18:39

Retirado de pauta
26/08/2024 14:03

Juntada de Certidão
15/08/2024 14:46

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
09/08/2024 14:27

Expedição de Certidão.
07/08/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:04

Incluído em pauta para 26/08/2024 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.
15/07/2024 16:23

Solicitado dia de julgamento
27/05/2024 19:17

Retirado de pauta
27/05/2024 13:54

Juntada de Certidão
27/05/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 15:22

Expedição de Certidão.
08/05/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 17:53

Incluído em pauta para 27/05/2024 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.
23/04/2024 18:37

Retirado de pauta
22/04/2024 09:25

Juntada de Certidão
15/04/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 11:40

Expedição de Certidão.
26/03/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 18:01

Incluído em pauta para 16/04/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
25/03/2024 09:20

Solicitado dia de julgamento
22/02/2024 09:23

Decorrido prazo de VALDI PEREIRA FONTES em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 01:30

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 01:30

Decorrido prazo de VALDI PEREIRA FONTES em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 01:30

Decorrido prazo de Joseval Carneiro em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 01:31

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 06/02/2024 23:59.
15/12/2023 01:36

Publicado Decisão em 14/12/2023.
15/12/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 16:16

Conclusos #Não preenchido#
14/12/2023 16:14

Juntada de Certidão
14/12/2023 16:07

Juntada de Certidão
14/12/2023 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
14/12/2023 10:58

Juntada de Certidão
13/12/2023 11:24

Expedição de Certidão.
13/12/2023 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2023 14:09

Determinação de redistribuição por prevenção
26/09/2023 01:53

Decorrido prazo de VALDI PEREIRA FONTES em 25/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:38

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:38

Decorrido prazo de VALDI PEREIRA FONTES em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:38

Decorrido prazo de Joseval Carneiro em 15/09/2023 23:59.
14/09/2023 00:05

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 13/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:06

Expedição de Certidão.
29/08/2023 18:36

Conclusos #Não preenchido#
29/08/2023 18:35

Juntada de Certidão
29/08/2023 18:34

Juntada de Certidão
23/08/2023 09:31

Expedição de Intimação.
23/08/2023 01:15

Publicado Despacho em 22/08/2023.
23/08/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 13:36

Juntada de Certidão
21/08/2023 15:05

Expedição de Certidão.
21/08/2023 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/08/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2023 03:33

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 16/05/2023 23:59.
03/06/2023 03:28

Decorrido prazo de Joseval Carneiro em 16/05/2023 23:59.
03/06/2023 03:28

Decorrido prazo de VALDI PEREIRA FONTES em 16/05/2023 23:59.
03/06/2023 02:58

Publicado Decisão em 20/04/2023.
24/05/2023 00:03

Decorrido prazo de VALDI PEREIRA FONTES em 23/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:27

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:24

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 12/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:01

Expedição de Certidão.
02/05/2023 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
20/04/2023 11:34

Conclusos #Não preenchido#
20/04/2023 10:30

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
20/04/2023 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
20/04/2023 09:41

Juntada de Certidão
19/04/2023 12:31

Expedição de Certidão.
19/04/2023 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/04/2023 09:40

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
26/01/2023 11:19

Conclusos #Não preenchido#
26/01/2023 11:19

Expedição de Certidão.
26/01/2023 10:58

Expedição de Certidão.
24/01/2023 12:12

Recebidos os autos
24/01/2023 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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