17/07/2025 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 08:58

Expedição de citação.
17/07/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 22:22

Juntada de Petição de contestação
02/03/2025 08:02

Decorrido prazo de JOSENOR MOTA COSTA em 28/01/2025 23:59.
17/02/2025 09:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/02/2025 09:42

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
17/02/2025 09:41

Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC realizada conduzida por 17/02/2025 09:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.
17/02/2025 00:15

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 09:23

Recebidos os autos.
23/01/2025 02:00

Mandado devolvido Positivamente
24/12/2024 03:30

Publicado Intimação em 21/01/2025.
24/12/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
24/12/2024 03:28

Publicado Intimação em 21/01/2025.
24/12/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
24/12/2024 03:26

Publicado Intimação em 21/01/2025.
24/12/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
24/12/2024 03:25

Publicado Intimação em 21/01/2025.
24/12/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 10:32

Expedição de citação.
18/12/2024 10:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
18/12/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 10:24

Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC designada conduzida por 17/02/2025 09:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.
14/11/2024 15:34

Decorrido prazo de JON NEI MOTA COSTA em 01/11/2024 23:59.
14/11/2024 15:34

Decorrido prazo de GEORGIA HASSELMAN DE ABREU SAMPAIO em 01/11/2024 23:59.
14/11/2024 15:34

Decorrido prazo de JOSENOR MOTA COSTA em 01/11/2024 23:59.
03/11/2024 19:36

Publicado Intimação em 24/10/2024.
03/11/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
03/11/2024 19:35

Publicado Intimação em 24/10/2024.
03/11/2024 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
03/11/2024 19:34

Publicado Intimação em 24/10/2024.
03/11/2024 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
31/10/2024 15:21

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8001553-87.2023.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Autor: Rjm Pecuaria Eireli Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Advogado: Josenor Mota Costa (OAB:BA56786) Advogado: Georgia Hasselman De Abreu Sampaio (OAB:BA31983) Reu: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Reu: Janser Soares Mesquita Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001553-87.2023.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: RJM PECUARIA EIRELI Advogado(s): JON NEI MOTA COSTA (OAB:BA26763), JOSENOR MOTA COSTA (OAB:BA56786), GEORGIA HASSELMAN DE ABREU SAMPAIO (OAB:BA31983) REU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros Advogado(s): D E S P A C H O Recebo a petição inicial, eis que preenche os requisitos legais.

Postergo a análise do pedido da tutela de urgência para momento posterior ao estabelecimento do contraditório, momento no qual haverá mais elementos para a análise da tutela.

Na forma da Resolução TJBA nº 24/2015, determino que sejam os autos encaminhados para o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), para a realização da audiência de tentativa de autocomposição.

Cite-se e intime-se o demandado acerca do dia, hora e local para realização do referido ato, ao qual deverá comparecer acompanhado de advogado/defensor.

O citando deve ficar ciente de que, não havendo acordo, poderá oferecer contestação, sob pena de revelia, no prazo de 15 (quinze dias), contados na forma do art. 335 do CPC/15.

As partes deverão ficar cientes de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, punível com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, §8º do CPC/15).

O cartório deve observar o disposto no art. 334, § 4º, inciso I, CPC/15, no sentido de que a audiência de conciliação ou de mediação não será realizada caso ambas as partes manifestem expressamente o seu desinteresse na composição consensual.

O cartório deve observar a garantia do prazo em dobro, quando for o caso.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento do restante das parcelas referente às custas.

Confiro à presente decisão, por mim assinada eletronicamente, a força de mandado e de ofício.

Publique-se.

Intime-se.

São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente.

Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta
21/10/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 08:44

Juntada de informação
01/02/2024 09:21

Conclusos para decisão
01/02/2024 08:09

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 10:43

Publicado Intimação em 07/11/2023.
13/11/2023 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 10:42

Publicado Intimação em 07/11/2023.
13/11/2023 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 10:41

Publicado Intimação em 07/11/2023.
13/11/2023 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
06/11/2023 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023 20:52

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 09:31

Conclusos para decisão
31/10/2023 08:46

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2023 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2023 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2023 11:23

Gratuidade da justiça não concedida a RJM PECUARIA EIRELI - CNPJ: 20.***.***/0001-64 (AUTOR).
27/08/2023 12:58

Conclusos para decisão
27/08/2023 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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