14/05/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 11:44

Expedição de Ofício.
13/05/2025 11:39

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 07/08/2025 10:00 em/para 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
13/05/2025 11:38

Juntada de Termo de audiência
13/05/2025 11:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
13/05/2025 11:34

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 13/05/2025 11:00 em/para 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
24/03/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 12:07

Conclusos para despacho
13/12/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:04

Expedição de Ofício.
13/12/2024 11:59

Expedição de Ofício.
13/12/2024 11:48

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 13/05/2025 11:00 em/para 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
13/12/2024 11:47

Juntada de Termo de audiência
12/12/2024 11:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
12/12/2024 11:05

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 12/12/2024 10:00 em/para 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
04/11/2024 01:08

Mandado devolvido Negativamente
01/11/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 17:36

Expedição de intimação.
31/10/2024 17:34

Expedição de Mandado.
31/10/2024 13:03

Expedição de Ofício.
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8004826-12.2023.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Emerson Da Silva Santos Reu: Carlos Alberto Reis Santos Advogado: Rafael Henrique Dos Santos Bezerra (OAB:BA64240) Advogado: Dirval Santos Araujo (OAB:BA31486) Vitima: Adriano Santos Da Hora Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8004826-12.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: EMERSON DA SILVA SANTOS e outros Advogado(s): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS BEZERRA (OAB:BA64240), DIRVAL SANTOS ARAUJO (OAB:BA31486) DESPACHO Vistos, etc.

Diante da necessidade de adequação da pauta de audiência do juízo e redesigno a audiência de instrução e julgamento, na forma presencial, para o dia 12 de dezembro de 2024, às 10:00 horas.

Intimem-se.

Salvador/Ba, 18 de outubro de 2024.

ALESSANDRA VASCONCELOS DUMAS DE MEDEIROS NETTO Juíza de Direito titular
21/10/2024 12:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
18/10/2024 11:06

Expedição de ato ordinatório.
18/10/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 11:04

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 12/12/2024 10:00 em/para 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
18/10/2024 11:04

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 02/12/2024 11:00 em/para 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
18/10/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 12:06

Conclusos para despacho
01/10/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:17

Expedição de Ofício.
01/10/2024 13:11

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 02/12/2024 11:00 em/para 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
01/10/2024 13:11

Juntada de Termo de audiência
01/10/2024 11:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
01/10/2024 11:54

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 01/10/2024 11:00 em/para 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
06/08/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:49

Expedição de Ofício.
16/07/2024 08:43

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 01/10/2024 11:00 em/para 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
16/07/2024 08:42

Juntada de Termo de audiência
15/07/2024 11:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
15/07/2024 11:58

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 15/07/2024 11:00 em/para 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
15/07/2024 08:16

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 01:18

Mandado devolvido Negativamente
22/04/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:50

Expedição de Ofício.
22/04/2024 13:48

Expedição de intimação.
22/04/2024 13:48

Expedição de Mandado.
22/04/2024 12:45

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 15/07/2024 11:00 em/para 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
22/04/2024 12:44

Juntada de Termo de audiência
22/04/2024 11:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
22/04/2024 11:45

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 22/04/2024 11:00 em/para 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
19/04/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 01:14

Mandado devolvido Negativamente
11/03/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 12:44

Expedição de Ofício.
11/03/2024 12:40

Expedição de intimação.
11/03/2024 12:40

Expedição de Mandado.
11/03/2024 12:35

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 22/04/2024 11:00 em/para 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
11/03/2024 12:35

Juntada de Termo de audiência
11/03/2024 11:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
11/03/2024 11:29

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 11/03/2024 11:00 em/para 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
23/01/2024 01:14

Mandado devolvido Negativamente
23/01/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
18/12/2023 17:21

Expedição de intimação.
18/12/2023 17:19

Expedição de Mandado.
18/12/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 16:27

Expedição de Ofício.
18/12/2023 16:02

Expedição de intimação.
18/12/2023 15:59

Expedição de Mandado.
09/12/2023 19:29

Decorrido prazo de DIRVAL SANTOS ARAUJO em 27/11/2023 23:59.
09/12/2023 19:28

Decorrido prazo de DIRVAL SANTOS ARAUJO em 27/11/2023 23:59.
09/12/2023 15:49

Publicado Intimação em 17/11/2023.
09/12/2023 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2023
02/12/2023 00:35

Decorrido prazo de DIRVAL SANTOS ARAUJO em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:35

Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS BEZERRA em 01/12/2023 23:59.
29/11/2023 04:07

Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS BEZERRA em 27/11/2023 23:59.
26/11/2023 01:08

Publicado Intimação em 23/11/2023.
26/11/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2023
24/11/2023 03:32

Publicado Intimação em 23/11/2023.
24/11/2023 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2023 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2023 19:25

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 08:03

Conclusos para despacho
20/11/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
18/11/2023 16:22

Publicado Intimação em 17/11/2023.
18/11/2023 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
17/11/2023 10:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA AUDIÊNCIA
16/11/2023 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 13:13

Expedição de ato ordinatório.
16/11/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 13:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/03/2024 11:00 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
16/11/2023 12:53

Outras Decisões
13/11/2023 09:57

Conclusos para despacho
10/10/2023 13:31

Expedição de Edital.
05/09/2023 01:20

Mandado devolvido Negativamente
06/07/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 13:53

Conclusos para despacho
05/07/2023 09:10

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 10:30

Expedição de citação.
29/06/2023 10:28

Expedição de Mandado.
28/06/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 17:20

Conclusos para despacho
22/06/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 15:20

Expedição de ato ordinatório.
21/06/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 02:24

Mandado devolvido Negativamente
31/05/2023 09:09

Expedição de citação.
31/05/2023 09:08

Expedição de Mandado.
18/05/2023 09:12

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 08:00

Conclusos para despacho
10/04/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 12:56

Expedição de ato ordinatório.
04/04/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
02/04/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 13:13

Conclusos para despacho
30/03/2023 10:27

Juntada de Petição de contestação
23/03/2023 08:50

Expedição de ato ordinatório.
23/03/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 02:11

Mandado devolvido Negativamente
22/03/2023 08:37

Expedição de ato ordinatório.
22/03/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 02:10

Mandado devolvido Positivamente
07/03/2023 17:45

Juntada de Petição de informação
07/03/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 13:48

Juntada de Certidão
06/03/2023 13:47

Expedição de Ofício.
06/03/2023 13:44

Expedição de Ofício.
06/03/2023 13:37

Expedição de citação.
06/03/2023 12:16

Expedição de Mandado.
06/03/2023 11:41

Expedição de citação.
06/03/2023 11:34

Expedição de Mandado.
06/03/2023 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/03/2023 10:07

Expedição de ato ordinatório.
06/03/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 11:47

Revogada a Medida Cautela Diversa da Prisão de proibição de acesso ou frequência a determinados lugares e recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga
03/03/2023 11:47

Recebida a denúncia contra CARLOS ALBERTO REIS SANTOS - CPF: *83.***.*81-27 (REU) e EMERSON DA SILVA SANTOS - CPF: *85.***.*09-59 (REU)
02/02/2023 10:07

Conclusos para decisão
01/02/2023 18:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/02/2023 09:43

Declarada incompetência
18/01/2023 17:52

Conclusos para decisão
18/01/2023 15:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/01/2023 15:26

Juntada de Certidão
17/01/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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