STJ - 0053271-67.2004.8.05.0001

08/05/2020 13:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

08/05/2020 13:50

Transitado em Julgado em 08/05/2020

03/03/2020 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2020

02/03/2020 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2020 19:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2020

28/02/2020 19:17

Conhecido o recurso de EDIVAN QUADROS LEITE e não-provido

16/01/2017 14:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

13/01/2017 17:11

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 3502/2017

13/01/2017 17:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

12/01/2017 13:40

Ato ordinatório praticado (Petição 3502/2017 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

12/01/2017 10:07

Protocolizada Petição 3502/2017 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 11/01/2017

03/10/2016 20:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

03/10/2016 20:51

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 978329)

03/10/2016 15:43

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

23/09/2016 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2016

22/09/2016 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2016 15:40

Provimento por decisão monocrática do agravo em recurso especial de EDIVAN QUADROS LEITE para determinar a sua conversão (Publicação prevista para 23/09/2016)

21/09/2016 17:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

30/08/2016 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

30/08/2016 18:45

Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

29/08/2016 10:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA