TJBA - 8000923-33.2021.8.05.0164
1ª instância - Vara Criminal de Marau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 08:44
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
-
30/07/2025 02:05
Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2025.
-
30/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
-
28/07/2025 08:24
Expedição de intimação.
-
28/07/2025 08:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/07/2025 08:20
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2025 15:57
Recebidos os autos
-
25/07/2025 15:57
Juntada de parecer do ministerio público
-
25/07/2025 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2025 09:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
05/05/2025 10:44
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2025 09:57
Conclusos para decisão
-
05/05/2025 09:57
Conclusos para despacho
-
30/04/2025 14:34
Juntada de Petição de contrarrazões
-
23/04/2025 08:17
Expedição de sentença.
-
23/04/2025 08:15
Expedição de ato ordinatório.
-
23/04/2025 08:15
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 15:17
Recebidos os autos
-
14/04/2025 15:17
Juntada de Certidão dd2g
-
14/04/2025 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2025 08:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
31/03/2025 20:35
Expedição de decisão.
-
19/02/2025 17:55
Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA SALES em 07/02/2025 23:59.
-
15/02/2025 20:32
Publicado Sentença em 31/01/2025.
-
15/02/2025 20:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
-
05/02/2025 10:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/02/2025 08:57
Conclusos para decisão
-
05/02/2025 08:57
Conclusos para despacho
-
04/02/2025 16:02
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2025 20:16
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
-
29/01/2025 10:13
Expedição de sentença.
-
28/01/2025 11:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
28/01/2025 08:31
Conclusos para decisão
-
28/01/2025 08:30
Conclusos para despacho
-
27/01/2025 22:39
Juntada de Petição de embargos infringentes
-
24/01/2025 10:05
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
-
22/01/2025 10:36
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 10:28
Expedição de Carta precatória.
-
22/01/2025 10:19
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 10:06
Expedição de sentença.
-
16/01/2025 02:38
Decorrido prazo de UMBERTO DOS SANTOS BIRAGA JUNIOR em 11/04/2024 23:59.
-
09/01/2025 13:42
Julgado procedente o pedido
-
16/12/2024 19:58
Conclusos para julgamento
-
16/12/2024 19:57
Conclusos para julgamento
-
16/12/2024 19:38
Juntada de Petição de alegações finais
-
03/12/2024 22:10
Juntada de Petição de CIÊNCIA
-
02/12/2024 13:07
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 12:54
Juntada de Certidão
-
02/12/2024 11:23
Juntada de Certidão
-
02/12/2024 11:21
Expedição de termo.
-
02/12/2024 11:21
Audiência em prosseguimento
-
02/12/2024 11:12
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 02/12/2024 10:20 em/para VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO, #Não preenchido#.
-
19/11/2024 10:39
Expedição de Ofício.
-
05/11/2024 15:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
-
25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO DESPACHO 8000923-33.2021.8.05.0164 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Mata De São João Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Rafael Souza Sales Advogado: Paulo Conceicao Brito (OAB:BA36191) Testemunha: Umberto Dos Santos Biraga Junior Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO Processo n. 8000923-33.2021.8.05.0164 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: RAFAEL SOUZA SALES Advogado do(a) REU: PAULO CONCEICAO BRITO - BA36191 DESPACHO R.H.
Vistos.
Reitere-se a expedição do ofício de Id. 434849481, com prazo de 24 horas para seu cumprimento.
Cumpram-se as demais providências necessárias à realização da audiência designada.
MATA DE SÃO JOÃO/BA, 11 de outubro de 2024.
Lúcia Cavalleiro de Macedo Wehling Juíza de Direito c.a. -
23/10/2024 13:32
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 14:44
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 10:29
Juntada de Ofício
-
22/10/2024 10:14
Expedição de despacho.
-
11/10/2024 18:26
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2024 10:55
Conclusos para decisão
-
03/07/2024 10:55
Conclusos para decisão
-
19/03/2024 08:47
Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA SALES em 18/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 02:01
Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA SALES em 04/03/2024 23:59.
-
14/03/2024 04:48
Publicado Termo em 13/03/2024.
-
14/03/2024 04:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
-
12/03/2024 06:36
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
-
11/03/2024 13:34
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 13:27
Juntada de Ofício
-
11/03/2024 12:37
Expedição de termo.
-
11/03/2024 12:37
Audiência em prosseguimento
-
11/03/2024 12:20
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 02/12/2024 10:20 em/para VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO, #Não preenchido#.
-
11/03/2024 12:19
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 11/03/2024 10:30 em/para VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO, #Não preenchido#.
-
08/03/2024 13:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/03/2024 13:35
Juntada de Petição de diligência
-
29/02/2024 10:03
Juntada de Certidão
-
17/02/2024 10:18
Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 16/02/2024.
-
17/02/2024 10:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
-
07/02/2024 20:22
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
07/02/2024 11:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/02/2024 11:29
Expedição de intimação.
-
07/02/2024 11:25
Juntada de Ofício
-
07/02/2024 11:18
Desentranhado o documento
-
07/02/2024 11:18
Juntada de Certidão
-
07/02/2024 11:16
Juntada de Certidão
-
07/02/2024 11:09
Juntada de Ofício
-
07/02/2024 10:58
Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/03/2024 10:30 VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO.
-
07/02/2024 10:47
Expedição de termo de audiência.
-
07/02/2024 10:47
Expedição de termo de audiência.
-
03/01/2024 14:35
Expedição de Ofício.
-
03/01/2024 14:15
Expedição de Mandado.
-
17/08/2023 01:52
Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA SALES em 29/05/2023 23:59.
-
16/08/2023 22:50
Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA SALES em 29/05/2023 23:59.
-
15/08/2023 19:02
Publicado Despacho em 16/05/2023.
-
15/08/2023 19:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
-
18/07/2023 04:46
Decorrido prazo de UMBERTO DOS SANTOS BIRAGA JUNIOR em 17/07/2023 23:59.
-
30/06/2023 09:38
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 09:12
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 08:59
Expedição de Ofício.
-
20/06/2023 08:35
Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/03/2024 11:30 VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO.
-
19/06/2023 14:30
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 14:25
Juntada de Termo de audiência
-
19/06/2023 13:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/06/2023 13:23
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
19/06/2023 13:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/06/2023 14:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/06/2023 14:51
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
16/06/2023 14:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/06/2023 14:44
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
29/05/2023 14:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/05/2023 14:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/05/2023 11:55
Expedição de intimação.
-
16/05/2023 11:22
Juntada de Petição de petição AUD
-
16/05/2023 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 09:47
Juntada de Mandado
-
15/05/2023 11:07
Juntada de intimação
-
15/05/2023 10:54
Expedição de intimação.
-
15/05/2023 10:54
Juntada de Mandado
-
15/05/2023 10:32
Juntada de Ofício
-
15/05/2023 09:39
Expedição de despacho.
-
15/05/2023 09:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/05/2023 09:52
Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA SALES em 30/01/2023 23:59.
-
26/04/2023 08:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/01/2023 19:37
Publicado Despacho em 19/12/2022.
-
17/01/2023 19:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
-
16/12/2022 09:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/06/2022 10:25
Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 19/06/2023 11:30 VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO.
-
29/06/2022 10:17
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2022 09:24
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2022 11:50
Conclusos para despacho
-
13/06/2022 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2022 10:15
Conclusos para despacho
-
17/12/2021 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2021 16:22
Conclusos para decisão
-
14/12/2021 15:14
Juntada de Petição de MAN APÓS DEFESA 8000923-33.2021.8.05.0164
-
10/12/2021 13:06
Expedição de despacho.
-
03/12/2021 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2021 15:05
Conclusos para despacho
-
26/11/2021 15:03
Juntada de Certidão
-
20/11/2021 22:15
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2021 10:58
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
17/11/2021 11:19
Conclusos para decisão
-
04/11/2021 12:22
Juntada de Certidão
-
03/11/2021 22:16
Juntada de Certidão
-
13/10/2021 12:12
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2021 12:50
Conclusos para decisão
-
08/10/2021 12:01
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2021 01:08
Publicado Decisão em 28/09/2021.
-
05/10/2021 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
-
04/10/2021 20:34
Juntada de Certidão
-
28/09/2021 10:14
Juntada de Petição de CIENTE DA DECISÃO 8000923-33.2021.8.05.0164
-
28/09/2021 08:48
Juntada de Certidão
-
27/09/2021 14:43
Expedição de decisão.
-
27/09/2021 14:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/09/2021 17:49
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
24/09/2021 10:14
Conclusos para decisão
-
15/09/2021 12:56
Juntada de Petição de carta precatória
-
30/08/2021 10:18
Juntada de Certidão
-
18/08/2021 13:12
Juntada de Certidão
-
18/08/2021 09:58
Juntada de Certidão
-
09/08/2021 12:39
Juntada de Certidão
-
09/08/2021 12:35
Juntada de Certidão
-
16/07/2021 09:21
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2021 19:34
Conclusos para decisão
-
15/07/2021 16:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2021
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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