04/06/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 10:38

Expedição de intimação.
29/05/2025 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 470853696
09/05/2025 17:47

Nomeado perito
25/10/2024 12:16

Conclusos para decisão
23/10/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS INTIMAÇÃO 8000104-36.2022.8.05.0205 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Presidente Jânio Quadros Menor: Francisco De Sousa Gomes Advogado: Tullio Mikael Nolasco Santos Silva (OAB:BA40230) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000104-36.2022.8.05.0205 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS MENOR: FRANCISCO DE SOUSA GOMES Advogado(s): TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA (OAB:BA40230) REU: BANCO PAN S.A Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA registrado(a) civilmente como FELICIANO LYRA MOURA (OAB:BA41774) DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora requereu a prova pericial.

Contudo, há que se mencionar quanto a incompatibilidade da perícia com o procedimento do juizado, ante sua complexidade.

Destarte, em se tratando de matéria de ordem pública, competência absoluta, impõe-se a extinção do feito, até mesmo de ofício, sem resolução do mérito diante da complexidade da matéria, conforme dispõe o art. 51, II, da Lei nº. 9.099/95.

Contudo, por força do art. 10 do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se, sob pena de extinção do feito.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, ofício e termo, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Presidente Jânio Quadros - Bahia, datado e assinado eletronicamente.

Leandro da Silva Ribeiro Fróis Juiz de Direito Substituto
17/10/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 13:23

Conclusos para decisão
19/06/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
17/06/2023 18:29

Decorrido prazo de TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA em 18/11/2022 23:59.
26/05/2023 13:19

Juntada de Certidão
26/05/2023 13:13

Conclusos para despacho
26/05/2023 13:11

Expedição de intimação.
26/05/2023 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/11/2022 03:39

Publicado Intimação em 14/10/2022.
05/11/2022 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
13/10/2022 09:18

Expedição de intimação.
13/10/2022 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2022 09:27

Expedição de intimação.
01/09/2022 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2022 09:27

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 13:50

Conclusos para despacho
18/07/2022 15:36

Juntada de Petição de contestação
04/07/2022 13:13

Conclusos para despacho
04/07/2022 12:00

Juntada de Termo de audiência
27/06/2022 19:00

Juntada de Petição de substabelecimento
30/05/2022 09:53

Publicado Intimação em 30/05/2022.
30/05/2022 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
27/05/2022 13:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2022 13:10

Expedição de intimação.
27/05/2022 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/05/2022 13:07

Expedição de Carta.
27/05/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 12:51

Audiência Conciliação designada para 28/06/2022 12:30 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS.
27/05/2022 12:07

Desentranhado o documento
27/05/2022 12:06

Juntada de Outros documentos
10/03/2022 14:27

Concedida a Antecipação de tutela
10/03/2022 11:34

Conclusos para despacho
16/02/2022 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2022

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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