10/05/2025 00:54

Decorrido prazo de LUCAS LIMA TANAJURA em 29/04/2025 23:59.
26/04/2025 01:31

Publicado Intimação em 03/04/2025.
26/04/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
03/04/2025 08:15

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
01/04/2025 09:23

Juntada de Certidão
30/10/2024 10:08

Expedição de intimação.
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

ITORORÓ DECISÃO 8000028-39.2019.8.05.0133 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Itororó Requerente: Joao Jose Dos Santos Advogado: Lucas Lima Tanajura (OAB:BA23152) Requerido: Municipio De Itororo Advogado: Welder Lima Da Silva (OAB:BA13494) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

ITORORÓ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000028-39.2019.8.05.0133 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

ITORORÓ REQUERENTE: JOAO JOSE DOS SANTOS Advogado(s): LUCAS LIMA TANAJURA (OAB:BA23152) REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITORORO Advogado(s): WELDER LIMA DA SILVA registrado(a) civilmente como WELDER LIMA DA SILVA (OAB:BA13494) DECISÃO Vistos etc.

O Município de Itororó-BA não impugnou os cálculos elaborados pela parte autora.

Assim, homologo os cálculos apresentados, e determino que se expeça precatório ou RPV quer seja do principal ou honorários do advogado, considerando-se o limite pecuniário do maior benefício previdenciário pelo RGPS (Regime Geral da Previdência Social), nos termos da Lei Municipal 780/2010.

Após, remeta-se ao arquivo provisório.

Itororó-BA, data do lançamento.

Rojas Sanches Junqueira Juiz de Direito
18/10/2024 14:46

Expedição de decisão.
18/10/2024 14:46

Expedição de RPV.
09/10/2024 10:58

Expedição de decisão.
09/10/2024 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 08:42

Conclusos para despacho
22/07/2024 08:41

Expedição de intimação.
08/07/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 09:41

Expedição de intimação.
16/04/2024 08:26

Expedição de intimação.
16/04/2024 08:26

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 08:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/03/2024 08:28

Conclusos para despacho
12/03/2024 08:28

Expedição de intimação.
07/03/2024 10:17

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/12/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 09:36

Publicado Intimação em 13/11/2023.
25/11/2023 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
24/11/2023 09:18

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
10/11/2023 14:30

Expedição de intimação.
10/11/2023 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2023 10:59

Recebidos os autos
27/10/2023 10:59

Juntada de Certidão
27/10/2023 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/04/2023 11:34

Expedição de Certidão.
05/04/2023 14:43

Decorrido prazo de RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA em 14/02/2023 23:59.
30/03/2023 03:20

Decorrido prazo de ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO em 24/02/2023 23:59.
28/03/2023 11:07

Juntada de Petição de contra-razões
14/02/2023 22:18

Juntada de Petição de apelação
26/01/2023 05:34

Decorrido prazo de LUCAS LIMA TANAJURA em 25/01/2023 23:59.
02/01/2023 22:47

Publicado Intimação em 21/11/2022.
02/01/2023 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023
18/11/2022 10:55

Expedição de intimação.
18/11/2022 10:55

Expedição de intimação.
18/11/2022 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/11/2022 11:27

Expedição de intimação.
03/11/2022 11:27

Julgado procedente o pedido
08/08/2022 23:44

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 10:11

Conclusos para julgamento
07/07/2022 06:43

Decorrido prazo de LUCAS LIMA TANAJURA em 06/07/2022 23:59.
06/07/2022 14:08

Expedição de intimação.
04/07/2022 11:06

Juntada de Petição de comunicações
01/07/2022 09:41

Expedição de intimação.
01/07/2022 09:41

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 09:00

Conclusos para despacho
08/06/2022 08:39

Juntada de Petição de réplica
07/06/2022 14:32

Expedição de intimação.
19/01/2021 13:57

Decorrido prazo de LUCAS LIMA TANAJURA em 16/04/2020 23:59:59.
19/01/2021 01:07

Publicado Intimação em 08/04/2020.
08/12/2020 21:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 10/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 20:13

Juntada de Petição de contestação
30/07/2020 11:42

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
30/07/2020 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2020 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/04/2020 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/04/2020 17:55

Expedição de citação via Central de Mandados.
14/10/2019 22:20

Expedição de Mandado.
29/01/2019 12:15

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2019 13:53

Conclusos para despacho
23/01/2019 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2019

Ultima Atualização
10/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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