08/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 23:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 23:02

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 21:53

Decorrido prazo de FABIANO SOUZA GARRIDO em 12/06/2025 23:59.
30/06/2025 21:47

Decorrido prazo de FABIANO SOUZA GARRIDO em 12/06/2025 23:59.
03/06/2025 10:19

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
15/05/2025 01:08

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
10/05/2025 19:47

Recurso Especial não admitido
09/05/2025 21:25

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 09:51

Conclusos #Não preenchido#
10/04/2025 09:51

Expedição de Certidão.
09/04/2025 00:57

Decorrido prazo de FABIANO SOUZA GARRIDO em 07/04/2025 23:59.
15/03/2025 04:21

Publicado Intimação em 17/03/2025.
15/03/2025 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 01:11

Decorrido prazo de FABIANO SOUZA GARRIDO em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
26/02/2025 18:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para
26/02/2025 17:54

Juntada de Petição de recurso especial
07/02/2025 01:52

Publicado Ementa em 07/02/2025.
07/02/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 14:18

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
05/02/2025 11:19

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
04/02/2025 22:37

Juntada de Petição de certidão
04/02/2025 19:01

Deliberado em sessão - julgado
10/12/2024 17:57

Incluído em pauta para 28/01/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
09/12/2024 18:35

Solicitado dia de julgamento
04/12/2024 17:01

Conclusos #Não preenchido#
04/12/2024 17:01

Juntada de Certidão
26/11/2024 00:09

Decorrido prazo de BONINA VEICULOS EIRELI - EPP em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:09

Decorrido prazo de FABIANO SOUZA GARRIDO em 25/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:03

Decorrido prazo de FABIANO SOUZA GARRIDO em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:03

Decorrido prazo de BONINA VEICULOS EIRELI - EPP em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:19

Decorrido prazo de FABIANO SOUZA GARRIDO em 18/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:01

Decorrido prazo de FABIANO SOUZA GARRIDO em 13/11/2024 23:59.
09/11/2024 03:57

Publicado Intimação em 11/11/2024.
09/11/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
09/11/2024 03:05

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2024.
09/11/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 15:54

Juntada de Certidão
07/11/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 11:20

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
06/11/2024 01:51

Publicado Despacho em 06/11/2024.
06/11/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 11:24

Juntada de Certidão
01/11/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 18:52

Conclusos #Não preenchido#
31/10/2024 18:30

Juntada de Certidão
31/10/2024 18:27

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Paulo César Bandeira de Melo Jorge EMENTA 0554841-11.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Fabiano Souza Garrido Advogado: Jose Candido Dos Santos (OAB:BA47148-A) Advogado: Andre Almeida Matos De Oliveira Pinto (OAB:BA24950-A) Advogado: Max Cardoso Campos (OAB:BA39714-A) Advogado: Wagner Duarte Carneiro Vilela (OAB:BA21267-A) Apelante: Bonina Veiculos Eireli - Epp Advogado: Nicolai Trindade Fernandes Mascarenhas (OAB:BA22386-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0554841-11.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: BONINA VEICULOS EIRELI - EPP Advogado(s): NICOLAI MASCARENHAS registrado(a) civilmente como NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS APELADO: FABIANO SOUZA GARRIDO Advogado(s):JOSE CANDIDO DOS SANTOS, ANDRE ALMEIDA MATOS DE OLIVEIRA PINTO, MAX CARDOSO CAMPOS, WAGNER DUARTE CARNEIRO VILELA PJ06 ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.

PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE.

AÇÃO INDENIZATÓRIA.

VEÍCULO NOVO.

DIVERSOS VÍCIOS OCULTOS.

CONSUMIDOR QUE BUSCOU SOLUCIONAR OS PROBLEMAS POR DIVERSAS VEZES CONSOANTE ORDENS DE SERVIÇOS EXIBIDAS.

RESPONSABILIDADE CIVIL.

DANO MORAL CONFIGURADO.

INDENIZAÇÃO DEVIDA.

ARBITRAMENTO NO PATAMAR DE R$8.000,00 (OITO MIL REAIS), EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE, SEM PROPORCIONAR ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA.

REDUÇÃO E/OU EXCLUSÃO INADMISSÍVEL.

HONORÁRIOS SUCUMBÊNCIAS.

MAJORAÇÃO EM SEDE RECURSAL.

ADMISSIBILIDADE.

INTELIGÊNCIA ART. 85, §11, DO CPC.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

ACÓRDÃO Vistos relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO CÍVEL Nº 0554841-11.2016.8.05.0001, da comarca de Salvador, sendo apelante BONINA VEÍCULOS EIRELI – EPP e, apelado FABIANO SOUZA GARRIDO.

ACORDAM os Desembargadores integrantes da colenda Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto condutor.

Sala das Sessões, ___ de _______de 2024.

PRESIDENTE DES.

PAULO CÉSAR BANDEIRA DE MELO JORGE Relator PROCURADOR DE JUSTIÇA
24/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 24/10/2024.
24/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 15:41

Juntada de Certidão
22/10/2024 12:37

Conhecido o recurso de BONINA VEICULOS EIRELI - EPP - CNPJ: 09.***.***/0001-04 (APELANTE) e não-provido
18/10/2024 12:34

Conhecido o recurso de BONINA VEICULOS EIRELI - EPP - CNPJ: 09.***.***/0001-04 (APELANTE) e não-provido
15/10/2024 19:11

Juntada de Petição de certidão
15/10/2024 18:11

Deliberado em sessão - julgado
19/09/2024 17:36

Incluído em pauta para 08/10/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
19/09/2024 11:46

Solicitado dia de julgamento
30/08/2024 14:04

Conclusos #Não preenchido#
30/08/2024 14:04

Expedição de Certidão.
30/08/2024 13:53

Expedição de Certidão.
30/08/2024 13:23

Recebidos os autos
30/08/2024 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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