15/07/2025 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
15/06/2025 01:11

Mandado devolvido Positivamente
31/05/2025 01:18

Mandado devolvido Negativamente
31/05/2025 01:18

Mandado devolvido Negativamente
31/05/2025 01:17

Mandado devolvido Negativamente
31/05/2025 01:17

Mandado devolvido Negativamente
14/05/2025 01:08

Mandado devolvido Negativamente
13/05/2025 01:10

Mandado devolvido Negativamente
05/05/2025 09:52

Expedição de Mandado.
05/05/2025 09:47

Expedição de Mandado.
05/05/2025 09:43

Expedição de Mandado.
05/05/2025 09:38

Expedição de Mandado.
05/05/2025 09:30

Expedição de Mandado.
05/05/2025 09:25

Expedição de Mandado.
05/05/2025 09:23

Expedição de Mandado.
05/05/2025 08:48

Expedição de Mandado.
15/02/2025 17:59

Decorrido prazo de VITORIA MENDES FERREIRA DE OLIVEIRA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 17:59

Decorrido prazo de ROBERVAL BARRETO DE OLIVEIRA em 14/02/2025 23:59.
08/02/2025 15:09

Publicado Decisão em 24/01/2025.
08/02/2025 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
14/01/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 12:37

Conclusos para despacho
27/09/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 22:39

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 03:44

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2024.
31/08/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:13

Juntada de Petição de procuração
25/07/2024 15:57

Juntada de Petição de substabelecimento
25/07/2024 15:56

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 12:46

Juntada de Petição de substabelecimento
26/06/2024 14:22

Expedição de carta via ar digital.
26/06/2024 14:22

Expedição de carta via ar digital.
26/06/2024 14:22

Expedição de carta via ar digital.
26/06/2024 14:22

Expedição de carta via ar digital.
26/06/2024 14:22

Expedição de carta via ar digital.
26/06/2024 14:22

Expedição de carta via ar digital.
26/06/2024 14:22

Expedição de carta via ar digital.
26/06/2024 14:22

Expedição de carta via ar digital.
26/06/2024 14:22

Expedição de carta via ar digital.
14/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8106440-60.2023.8.05.0001 Incidente De Desconsideração De Personalidade Jurídica Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Suscitante: Vitoria Mendes Ferreira De Oliveira Advogado: Erasmo Adelino Ferreira Filho (OAB:BA34466) Suscitante: Roberval Barreto De Oliveira Advogado: Erasmo Adelino Ferreira Filho (OAB:BA34466) Suscitado: Madrid Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Spe Suscitado: Alto Itaigara Empreendimentos Imobiliarios Ltda.spe Suscitado: Novos Empreendimentos Imobiliarios Ltda.

Suscitado: Nova O Clock Construcoes E Incorporacoes Ltda Suscitado: Ndcj Construcoes E Incorporacoes Ltda.

Suscitado: Cota Construcao Projeto E Paisagismo Ltda Suscitado: Cj Construtora E Incorporadora Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) nº 8106440-60.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SUSCITANTE: VITORIA MENDES FERREIRA DE OLIVEIRA, ROBERVAL BARRETO DE OLIVEIRA Advogado do(a) SUSCITANTE: ERASMO ADELINO FERREIRA FILHO - BA34466 Advogado do(a) SUSCITANTE: ERASMO ADELINO FERREIRA FILHO - BA34466 SUSCITADO: MADRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE, ALTO ITAIGARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.SPE, NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., NOVA O CLOCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, NDCJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA., COTA CONSTRUCAO PROJETO E PAISAGISMO LTDA, CJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA DESPACHO Vistos, etc...

Defiro, como requer no ID 442216342 a fim de incluir no polo passivo da presente ação os requeridos Luciano Corrêa Carneiro e Fernando Cortes Corripio. que deverão ser citados nos termos do despacho inicial.

P.

I.

Salvador, 12 de junho de 2024.

Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
12/06/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 09:22

Conclusos para despacho
29/04/2024 23:31

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 13:42

Publicado Despacho em 26/04/2024.
27/04/2024 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 13:41

Conclusos para despacho
07/03/2024 01:23

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 10:15

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2024.
17/02/2024 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 02:52

Decorrido prazo de MADRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:52

Decorrido prazo de ALTO ITAIGARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.SPE em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:52

Decorrido prazo de NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:52

Decorrido prazo de NOVA O CLOCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:52

Decorrido prazo de NDCJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. em 01/02/2024 23:59.
28/11/2023 17:05

Expedição de carta via ar digital.
28/11/2023 17:05

Expedição de carta via ar digital.
28/11/2023 17:05

Expedição de carta via ar digital.
28/11/2023 17:05

Expedição de carta via ar digital.
28/11/2023 17:05

Expedição de carta via ar digital.
28/11/2023 17:05

Expedição de carta via ar digital.
28/11/2023 17:05

Expedição de carta via ar digital.
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8106440-60.2023.8.05.0001 Incidente De Desconsideração De Personalidade Jurídica Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Suscitante: Vitoria Mendes Ferreira De Oliveira Advogado: Erasmo Adelino Ferreira Filho (OAB:BA34466) Suscitante: Roberval Barreto De Oliveira Advogado: Erasmo Adelino Ferreira Filho (OAB:BA34466) Suscitado: Madrid Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Spe Suscitado: Alto Itaigara Empreendimentos Imobiliarios Ltda.spe Suscitado: Novos Empreendimentos Imobiliarios Ltda.

Suscitado: Nova O Clock Construcoes E Incorporacoes Ltda Suscitado: Ndcj Construcoes E Incorporacoes Ltda.

Suscitado: Cota Construcao Projeto E Paisagismo Ltda Suscitado: Cj Construtora E Incorporadora Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) nº 8106440-60.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SUSCITANTE: VITORIA MENDES FERREIRA DE OLIVEIRA, ROBERVAL BARRETO DE OLIVEIRA Advogado do(a) SUSCITANTE: ERASMO ADELINO FERREIRA FILHO - BA34466 Advogado do(a) SUSCITANTE: ERASMO ADELINO FERREIRA FILHO - BA34466 SUSCITADO: MADRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE, ALTO ITAIGARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.SPE, NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., NOVA O CLOCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, NDCJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA., COTA CONSTRUCAO PROJETO E PAISAGISMO LTDA, CJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA DESPACHO Vistos, etc...

Cite-se as acionadas, por carta com aviso de recebimento, para manifestação e requerer as provas que entenderem cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 135 do CPC.

P.

I.

Salvador, 16 de novembro de 2023.

Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular MQC
17/11/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 11:01

Conclusos para despacho
16/11/2023 00:29

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 11:23

Conclusos para despacho
13/08/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
13/08/2023 00:00

Distribuído por dependência
13/08/2023 00:00

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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