28/03/2025 12:37

Baixa Definitiva
28/03/2025 12:37

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 12:37

Transitado em Julgado em 21/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000232-20.2019.8.05.0251 Tutela Antecipada Antecedente Jurisdição: Sobradinho Requerente: Jonatas De Farias Almeida Advogado: Patrick De Lima Carvalho (OAB:PE39562) Requerido: Marcilene Felizberto De Lima Advogado: Francisco Washington De Moura Santos (OAB:BA46235) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Creas De Sobradinho-bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO Processo: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE n. 8000232-20.2019.8.05.0251 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO REQUERENTE: JONATAS DE FARIAS ALMEIDA Advogado(s): PATRICK DE LIMA CARVALHO (OAB:PE39562) REQUERIDO: MARCILENE FELIZBERTO DE LIMA Advogado(s): FRANCISCO WASHINGTON DE MOURA SANTOS (OAB:BA46235) SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE, proposta por JONATAS DE FARIAS ALMEIDA, em face de MARCILENE FELISBERTO DE LIMA.

Ao ID 448467661, o autor informou não ter mais interesse no prosseguimento do feito, o que configura manifesto pedido de desistência.

Em parecer, o representante do Ministério Público se manifestou pela extinção do feito (id. 469143235).

Deste modo, homologo, por sentença, a desistência e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Condeno o autor ao pagamento das despesas processuais pertinentes, conforme artigo 90 do CPC, ficando suspensa a sua exigibilidade, ante a gratuidade judiciária, outrora deferida.

P.R.I.

Cumpra-se.

Concedo ao presente ato força de mandado e de ofício.

Sobradinho, 18 de outubro de 2024 Luciana Cavalcante Paim Machado Juíza de Direito
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000232-20.2019.8.05.0251 Tutela Antecipada Antecedente Jurisdição: Sobradinho Requerente: Jonatas De Farias Almeida Advogado: Patrick De Lima Carvalho (OAB:PE39562) Requerido: Marcilene Felizberto De Lima Advogado: Francisco Washington De Moura Santos (OAB:BA46235) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Creas De Sobradinho-bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO Processo: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE n. 8000232-20.2019.8.05.0251 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO REQUERENTE: JONATAS DE FARIAS ALMEIDA Advogado(s): PATRICK DE LIMA CARVALHO (OAB:PE39562) REQUERIDO: MARCILENE FELIZBERTO DE LIMA Advogado(s): FRANCISCO WASHINGTON DE MOURA SANTOS (OAB:BA46235) DESPACHO Abra-se vista ao Ministério Público.

Intime-se a requerida para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a comunicação de ID 448467661, nos termos do art. 485, §4º do CPC.

P.I.C.

Concedo ao presente ato força de mandado e de ofício.

Sobradinho/BA, 02 de outubro de 2024 LUCIANA CAVALCANTE PAIM MACHADO Juíza de Direito
18/10/2024 17:43

Expedição de intimação.
18/10/2024 17:43

Extinto o processo por desistência
16/10/2024 10:57

Conclusos para julgamento
15/10/2024 18:19

Juntada de Petição de 8000232_20.2019.8.05.0251
15/10/2024 14:13

Expedição de intimação.
09/10/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 11:25

Conclusos para julgamento
10/06/2024 19:18

Juntada de Petição de comunicações
10/06/2024 19:09

Juntada de Petição de comunicações
10/06/2024 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2024 18:23

Juntada de Petição de certidão
26/04/2024 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/04/2024 20:15

Expedição de Mandado.
29/03/2024 10:03

Expedição de intimação.
29/03/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 10:12

Conclusos para despacho
19/03/2024 18:22

Juntada de Petição de 8000232_20.2019.8.05.0251_ guarda_ diligência
19/03/2024 09:56

Expedição de intimação.
19/03/2024 09:53

Expedição de Mandado.
19/03/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 21:34

Expedição de Mandado.
18/06/2023 18:31

Decorrido prazo de CREAS DE SOBRADINHO-BAHIA em 10/02/2023 23:59.
10/06/2023 05:59

Decorrido prazo de JONATAS DE FARIAS ALMEIDA em 10/02/2023 23:59.
07/06/2023 14:20

Juntada de Ofício
26/04/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 23:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2023 23:49

Juntada de Petição de certidão
18/01/2023 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2023 15:03

Juntada de Petição de certidão
18/01/2023 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2023 13:59

Juntada de Petição de diligência
13/01/2023 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/01/2023 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/01/2023 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/10/2022 11:41

Expedição de Mandado.
15/10/2022 17:39

Expedição de intimação.
15/10/2022 17:39

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 12:36

Conclusos para despacho
18/06/2021 14:56

Juntada de Petição de parecer MINISTERIAL
26/05/2021 08:17

Expedição de intimação.
26/05/2021 08:16

Expedição de intimação.
26/05/2021 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2021 08:16

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 21:59

Juntada de ata da audiência
25/05/2021 21:56

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 24/05/2021 11:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO.
24/05/2021 11:31

Juntada de Petição de comunicações
09/05/2021 05:02

Decorrido prazo de PATRICK DE LIMA CARVALHO em 07/05/2021 23:59.
09/05/2021 05:02

Decorrido prazo de FRANCISCO WASHINGTON DE MOURA SANTOS em 07/05/2021 23:59.
08/05/2021 00:41

Decorrido prazo de FRANCISCO WASHINGTON DE MOURA SANTOS em 07/05/2021 23:59.
08/05/2021 00:41

Decorrido prazo de PATRICK DE LIMA CARVALHO em 07/05/2021 23:59.
07/05/2021 14:20

Juntada de Petição de CIENCIA DE AUDIENCIA
30/04/2021 19:23

Publicado Intimação em 29/04/2021.
30/04/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
30/04/2021 08:32

Publicado Intimação em 29/04/2021.
30/04/2021 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
28/04/2021 11:23

Juntada de intimação
28/04/2021 11:20

Expedição de intimação.
28/04/2021 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2021 11:16

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 24/05/2021 11:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO.
28/04/2021 11:15

Expedição de intimação.
28/04/2021 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2021 11:15

Ato ordinatório praticado
27/04/2021 12:27

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 10:14

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 22/04/2021 11:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO.
23/04/2021 10:12

Juntada de ata da audiência
12/04/2021 13:46

Juntada de Petição de parecer
25/03/2021 13:14

Juntada de intimação
25/03/2021 13:09

Expedição de intimação.
25/03/2021 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/03/2021 13:04

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 22/04/2021 11:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO.
25/03/2021 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/03/2021 13:02

Ato ordinatório praticado
02/07/2020 10:12

Decorrido prazo de PATRICK DE LIMA CARVALHO em 22/05/2020 23:59:59.
01/06/2020 10:53

Juntada de Certidão
22/05/2020 21:34

Juntada de Petição de petição
22/04/2020 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/04/2020 09:01

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2020 09:44

Juntada de Petição de contestação
06/09/2019 13:01

Conclusos para despacho
05/09/2019 12:25

Juntada de ata da audiência
23/08/2019 15:48

Decorrido prazo de MARCILENE FELIZBERTO DE LIMA em 22/08/2019 23:59:59.
15/08/2019 00:51

Decorrido prazo de JONATAS DE FARIAS ALMEIDA em 13/08/2019 23:59:59.
15/08/2019 00:09

Decorrido prazo de PATRICK DE LIMA CARVALHO em 14/08/2019 23:59:59.
07/08/2019 11:03

Juntada de Petição de certidão
07/08/2019 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2019 09:04

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
01/08/2019 09:18

Juntada de Petição de citação
01/08/2019 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2019 08:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/07/2019 08:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/07/2019 23:42

Expedição de intimação.
30/07/2019 23:42

Expedição de Mandado.
30/07/2019 23:42

Expedição de intimação.
30/07/2019 23:35

Audiência conciliação designada para 04/09/2019 09:00.
29/07/2019 11:29

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2019 13:46

Conclusos para decisão
18/07/2019 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2019

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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