10/07/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 08:33

Conclusos para decisão
19/06/2025 18:41

Decorrido prazo de SERGIO SANTOS SILVA em 16/06/2025 23:59.
19/06/2025 18:41

Decorrido prazo de ERICA MEIRELES MOREIRA DE ARAUJO em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:00

Decorrido prazo de TANIA MARIA REBOUCAS em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:00

Decorrido prazo de DIRCEO DA SILVA VILLAS BOAS em 16/06/2025 23:59.
30/05/2025 10:38

Juntada de Certidão
29/05/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 26/05/2025.
22/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 21:02

Publicado Intimação em 26/05/2025.
21/05/2025 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 21:02

Publicado Intimação em 26/05/2025.
21/05/2025 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 21:02

Publicado Intimação em 26/05/2025.
21/05/2025 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 21:02

Publicado Intimação em 26/05/2025.
21/05/2025 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500614303
19/05/2025 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500614303
19/05/2025 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500614303
19/05/2025 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500614303
19/05/2025 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500614303
19/05/2025 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 476313209
19/05/2025 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 476313209
19/05/2025 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 476313209
19/05/2025 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 476313209
19/05/2025 07:43

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 12:22

Juntada de Certidão
14/05/2025 12:21

Conclusos para despacho
13/05/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 11:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/03/2025 11:03

Processo Desarquivado
06/02/2025 17:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/02/2025 11:23

Baixa Definitiva
06/02/2025 11:23

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 11:22

Juntada de Certidão
02/12/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:33

Recebidos os autos
02/12/2024 09:33

Juntada de Certidão
02/12/2024 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Gardênia Pereira Duarte EMENTA 0000076-03.2008.8.05.0075 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ilza Silva Santos Advogado: Natanael Oliveira Do Carmo (OAB:BA23871-A) Apelante: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: Tania Maria Reboucas (OAB:BA12565-A) Advogado: Sergio Santos Silva (OAB:BA9993-A) Advogado: Erica Meireles Moreira De Araujo (OAB:BA19687-A) Advogado: Dirceo Da Silva Villas Boas (OAB:BA5213-A) Advogado: Marcos Mota De Almeida Filho (OAB:BA24793-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000076-03.2008.8.05.0075 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA Advogado(s): TANIA MARIA REBOUCAS, SERGIO SANTOS SILVA, ERICA MEIRELES MOREIRA DE ARAUJO, DIRCEO DA SILVA VILLAS BOAS, MARCOS MOTA DE ALMEIDA FILHO APELADO: ILZA SILVA SANTOS Advogado(s):NATANAEL OLIVEIRA DO CARMO ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO INDENIZATÓRIA.

CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS POR PRÁTICA, PELO PREPOSTO, DE ATO DE OFENSA À HONRA DA RECORRIDA.

ALEGAÇÃO DE INSURGÊNCIA CONTRA CONDUTA OFENSIVA PRATICADA POR ELA PREVIAMENTE.

IRRELEVÂNCIA.

DANO MORAL IDENTIFICADO.

QUANTIFICAÇÃO.

MÉTODO BIFÁSICO.

ANÁLISE DE PRECEDENTES.

VALOR DE R$ 12.000,00 ARBITRADO QUALIFICADO COMO EXAGERADO.

REDUÇÃO PARA O PATAMAR DE R$ 5.000,00.

SENTENÇA REFORMADA NESTE CAPÍTULO.

APELO PARCIALMENTE PROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos os autos do presente Recurso de Apelação n. 0000076-03.2008.8.05.0075, em que são Apelante ILZA SILVA SANTOS e como Apelado, EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A.

ACORDAM os Desembargadores componentes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade e pelos fundamentos constantes, em CONHECER e DAR PROVIMENTO EM PARTE ao RECURSO DE APELAÇÃO, nos termos do voto do Relator.

Salvador, data registrada em sistema.

Arnaldo Freire Franco Juiz Substituto de 2º Grau Convocado – Relator
16/07/2024 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
16/07/2024 16:16

Juntada de Certidão
08/07/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 11:20

Conclusos para despacho
02/08/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
30/07/2023 16:55

Decorrido prazo de SERGIO SANTOS SILVA em 28/07/2023 23:59.
30/07/2023 12:29

Decorrido prazo de DIRCEO DA SILVA VILLAS BOAS em 28/07/2023 23:59.
30/07/2023 12:11

Decorrido prazo de DIRCEO DA SILVA VILLAS BOAS em 28/07/2023 23:59.
30/07/2023 10:16

Decorrido prazo de NATANAEL OLIVEIRA DO CARMO em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 23:28

Decorrido prazo de DIRCEO DA SILVA VILLAS BOAS em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 23:24

Decorrido prazo de TANIA MARIA REBOUCAS em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 22:56

Decorrido prazo de ERICA MEIRELES MOREIRA DE ARAUJO em 28/07/2023 23:59.
28/07/2023 11:41

Juntada de Petição de apelação
07/07/2023 18:48

Publicado Intimação em 06/07/2023.
07/07/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
07/07/2023 18:17

Publicado Intimação em 06/07/2023.
07/07/2023 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
07/07/2023 07:22

Publicado Intimação em 06/07/2023.
07/07/2023 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
07/07/2023 07:12

Publicado Intimação em 06/07/2023.
07/07/2023 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
07/07/2023 03:02

Publicado Intimação em 06/07/2023.
07/07/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2023 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2023 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2023 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2023 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2023 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2023 11:21

Julgado procedente em parte do pedido
19/04/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 09:34

Juntada de Petição de petição
13/01/2022 16:32

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 12:12

Conclusos para julgamento
30/09/2021 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2021 09:38

Juntada de Petição de petição
07/01/2021 00:36

Decorrido prazo de NATANAEL OLIVEIRA DO CARMO em 28/10/2020 23:59:59.
06/01/2021 13:17

Publicado Intimação em 05/10/2020.
04/11/2020 14:18

Juntada de Outros documentos
02/10/2020 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2020 20:28

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2020 13:34

Conclusos para julgamento
13/02/2020 11:42

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2019 14:48

Conclusos para julgamento
19/07/2019 01:05

Devolvidos os autos
28/09/2018 14:18

CONCLUSÃO
28/09/2018 14:18

DOCUMENTO
29/09/2016 11:24

REMESSA
15/09/2016 14:17

CONCLUSÃO
15/09/2016 14:16

PETIÇÃO
15/09/2016 13:44

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
13/09/2016 10:13

REMESSA
06/07/2016 11:33

REMESSA
10/03/2016 10:52

REMESSA
19/06/2015 09:12

MERO EXPEDIENTE
21/01/2015 11:39

CONCLUSÃO
21/01/2015 11:38

DECURSO DE PRAZO
17/07/2014 11:52

AUDIÊNCIA
15/07/2014 10:46

MANDADO
04/06/2014 14:59

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
02/06/2014 14:56

AUDIÊNCIA
29/05/2014 16:07

MERO EXPEDIENTE
29/05/2014 14:42

CONCLUSÃO
29/05/2014 14:41

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
29/05/2014 12:46

MERO EXPEDIENTE
21/08/2012 16:11

CONCLUSÃO
21/08/2012 16:10

PETIÇÃO
07/08/2012 12:05

ENTREGA EM CARGAVISTA
26/07/2012 16:07

CONCLUSÃO
26/07/2012 16:06

PETIÇÃO
26/07/2012 16:06

RECEBIMENTO
26/07/2012 11:07

ENTREGA EM CARGAVISTA
17/07/2012 15:35

MANDADO
12/07/2012 14:35

MANDADO
23/11/2011 14:21

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
27/07/2010 09:17

AUDIÊNCIA
23/10/2008 09:12

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2008

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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