27/07/2025 03:04

Decorrido prazo de UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 14/05/2025 23:59.
25/07/2025 13:47

Conclusos para julgamento
22/07/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 18:06

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.
02/07/2025 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 10:37

Juntada de Petição de réplica
07/06/2025 02:00

Publicado Intimação em 03/06/2025.
07/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503201801
30/05/2025 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 485230333
30/05/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 17:05

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 13:49

Juntada de Alvará
08/05/2025 14:14

Juntada de informação
07/05/2025 15:55

Juntada de Termo de audiência
07/05/2025 15:54

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 07/05/2025 15:50 em/para [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - JEQUIÉ, #Não preenchido#.
07/05/2025 13:22

Juntada de Petição de substabelecimento
07/05/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
21/04/2025 15:30

Juntada de entregue (ecarta)
21/04/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:34

Expedição de E-Carta.
03/04/2025 14:04

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 07/05/2025 15:50 em/para [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - JEQUIÉ, #Não preenchido#.
12/03/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 12:23

Embargos de Declaração Acolhidos
10/12/2024 11:12

Conclusos para julgamento
09/12/2024 16:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2024 17:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/11/2024 13:44

Conclusos para julgamento
18/11/2024 13:43

Juntada de Certidão
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ DECISÃO 8006719-69.2024.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Requerente: Caliana Cajaiba Cruz Advogado: Raphaella Arantes Arimura (OAB:SP361873) Requerido: Unimed Do Sudoeste Cooperativa De Trabalho Medico Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8006719-69.2024.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ REQUERENTE: CALIANA CAJAIBA CRUZ Advogado(s): RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB:SP361873) REQUERIDO: UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA Advogado(s): DECISÃO Trata-se de pedido de tutela de urgência requerendo que a Requerida custeie integralmente as despesas médico-hospitalares dos procedimentos prescritos à Requerente, no que se refere aos procedimentos: (i) 30601096 reconstrução de parede torácica anterior com uso de prótese bilateral; (ii) 30601100 reconstrução de parede torácica lateral e bi lateral necessita um par de prótese de silicone mamaria – 300cc .

Defiro parcialmente os benefícios da justiça gratuita, nos moldes do art. 98 e seguintes do CPC, devendo a parte autora realizar o pagamento das custas inerentes à audiência de conciliação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Nesse sentido, determino as seguintes diligências: Observado o recolhimento dos honorários do conciliador, determino ao cartório, com fulcro no art. 334 do CPC, a inclusão dos autos em pauta para audiência de conciliação e mediação, ocasião em que as partes deverão comparecer acompanhadas dos seus advogados; Ainda, como medida de celeridade, expeça-se o alvará judicial destinado ao pagamento da remuneração do conciliador que conduzirá a assentada, calculado no importe de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Com relação ao pedido de tutela antecipada, é cediço que para a concessão de antecipação de tutela é fundamental à existência dos pressupostos necessários, quais sejam, o fumus boni iuris, representado pela plausibilidade do direito invocado e o periculum in mora, fundado no receio de ineficácia de provimento final, não podendo aguardar a decisão final, a qual poderá tornar-se ineficaz.

Constato que não estão presentes os requisitos mencionados, apesar dos argumentos que instruem a inicial, estes, por si só, são insuficientes para embasar tal medida, sendo necessária a análise de maiores fatos e documentos, o que somente será possível na fase instrutória, com a triangularização processual, contraditório e produção probatória.

Ademais, para concessão dos procedimentos requeridos se faz necessária a realização de uma perícia técnica, vez que somente os fatos apresentados na inicial não permite que se faça a distinção de que se trata de procedimentos meramente estéticos ou se de fatos são procedimentos reparadores necessários.

Assim, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA vindicada na exordial.

Designe-se audiência de conciliação.

Intimações necessárias.

PIC Jequié - Bahia, data do sistema.

RAFAEL BARBOSA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO DESIGNADO
16/10/2024 19:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/10/2024 15:09

Conclusos para decisão
11/10/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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