10/04/2025 15:42

Decorrido prazo de GERALDO LAVIGNE DE LEMOS em 20/02/2025 23:59.
10/04/2025 15:42

Decorrido prazo de MARTONE COSTA MACIEL em 21/02/2025 23:59.
10/04/2025 14:11

Conclusos para despacho
10/04/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 08:13

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:40

Publicado Intimação em 24/10/2024.
04/11/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
04/11/2024 01:39

Publicado Intimação em 24/10/2024.
04/11/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0500114-92.2013.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus Exequente: Paulo Geovane Alves Dos Santos Advogado: Geraldo Lavigne De Lemos (OAB:BA33513) Advogado: Martone Costa Maciel (OAB:BA15946) Advogado: Jéssica Leão Almeida Peixoto (OAB:BA46132) Executado: Prefeito Municipal De Ilhéus Executado: Secretário De Administração Do Município De Ilhéus Executado: Municipio De Ilheus Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av.

Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0500114-92.2013.8.05.0103 EXEQUENTE: PAULO GEOVANE ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, MUNICIPIO DE ILHEUS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Sendo o processo digital, cujas intimações são via portal eletrônico e considerando o artigo 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006, fica o Município de Ilhéus/BA intimado para cumprimento dos ofícios de ID 469986454 e ID 469986454, tudo conforme sentença de ID 422331511, constando no processo todas as peças necessárias à formação do RPV, prazo 2 (dois) meses.

ILHEUS, 22 de outubro de 2024 Renata Muniz Analista
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0500114-92.2013.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus Exequente: Paulo Geovane Alves Dos Santos Advogado: Geraldo Lavigne De Lemos (OAB:BA33513) Advogado: Martone Costa Maciel (OAB:BA15946) Advogado: Jéssica Leão Almeida Peixoto (OAB:BA46132) Executado: Prefeito Municipal De Ilhéus Executado: Secretário De Administração Do Município De Ilhéus Executado: Municipio De Ilheus Despacho: Processo nº: 0500114-92.2013.8.05.0103 EXEQUENTE: PAULO GEOVANE ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, MUNICIPIO DE ILHEUS Vistos, etc.

Cumpra-se conforme já determinado em decisão id 422331511, expedindo-se ofício precatório ou RPV, se for o caso.

Após, arquive-se.

Ilhéus-BA, 9 de outubro de 2024.

Carine Nassri da Silva Juíza de Direito 1a Substituta
22/10/2024 17:04

Expedição de intimação.
22/10/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/10/2024 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/10/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 18:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 31/07/2024 23:59.
03/09/2024 18:39

Decorrido prazo de JÉSSICA LEÃO ALMEIDA PEIXOTO em 04/07/2024 23:59.
03/09/2024 18:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 31/07/2024 23:59.
03/09/2024 17:15

Conclusos para despacho
03/09/2024 17:14

Expedição de intimação.
17/07/2024 01:18

Decorrido prazo de MARTONE COSTA MACIEL em 04/07/2024 23:59.
17/07/2024 01:18

Decorrido prazo de GERALDO LAVIGNE DE LEMOS em 04/07/2024 23:59.
30/05/2024 04:51

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
30/05/2024 04:50

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
30/05/2024 04:49

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 15:16

Expedição de intimação.
28/05/2024 14:56

Expedição de intimação.
28/05/2024 14:56

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
21/03/2024 10:03

Conclusos para despacho
02/02/2024 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 01/02/2024 23:59.
27/01/2024 03:13

Decorrido prazo de GERALDO LAVIGNE DE LEMOS em 26/01/2024 23:59.
30/12/2023 02:13

Publicado Intimação em 01/12/2023.
30/12/2023 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
08/12/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 15:45

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
30/11/2023 11:06

Expedição de intimação.
30/11/2023 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2023 19:52

Expedição de intimação.
29/11/2023 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2023 19:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/10/2023 16:23

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
22/09/2023 23:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 21/07/2023 23:59.
22/09/2023 23:19

Decorrido prazo de GERALDO LAVIGNE DE LEMOS em 14/07/2023 23:59.
22/09/2023 15:41

Conclusos para julgamento
01/08/2023 12:47

Expedição de intimação.
01/08/2023 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2023 12:42

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/06/2023 16:21

Publicado Intimação em 26/05/2023.
03/06/2023 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
25/05/2023 14:26

Expedição de intimação.
25/05/2023 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 06:10

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2022.
09/11/2022 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
14/10/2022 15:42

Conclusos para despacho
14/10/2022 15:41

Comunicação eletrônica
14/10/2022 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
13/10/2022 15:49

Juntada de Petição de petição
02/10/2022 05:45

Expedição de Outros documentos.
02/10/2022 05:45

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
24/10/2020 00:00

Concluso para Despacho
23/10/2020 00:00

Petição
01/08/2020 00:00

Expedição de Certidão
25/07/2020 00:00

Publicação
23/07/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/07/2020 00:00

Expedição de Certidão
22/07/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
22/07/2020 00:00

Documento
20/07/2018 00:00

Documento
20/07/2018 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
09/07/2018 00:00

Expedição de Ofício
29/06/2018 00:00

Expedição de Certidão
29/06/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
15/05/2015 00:00

Publicação
13/05/2015 00:00

Expedição de Certidão
12/05/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/01/2015 00:00

Concluso para Despacho
09/12/2014 00:00

Mero expediente
01/12/2014 00:00

Concluso para Despacho
04/08/2014 00:00

Expedição de Certidão
04/08/2014 00:00

Documento
28/07/2014 00:00

Expedição de Certidão
28/07/2014 00:00

Documento
18/07/2014 00:00

Publicação
17/07/2014 00:00

Expedição de Certidão
17/07/2014 00:00

Documento
16/07/2014 00:00

Petição
16/07/2014 00:00

Expedição de Mandado
16/07/2014 00:00

Expedição de Mandado
15/07/2014 00:00

Expedição de Mandado
15/07/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/04/2014 00:00

Mero expediente
14/04/2014 00:00

Concluso para Despacho
14/04/2014 00:00

Petição
28/02/2014 00:00

Publicação
25/02/2014 00:00

Expedição de Certidão
24/02/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/02/2014 00:00

Segurança
14/02/2014 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
13/02/2014 00:00

Petição
03/12/2013 00:00

Processo Redistribuído por Direcionamento
03/12/2013 00:00

Redistribuição de processo - saída
03/12/2013 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
12/11/2013 00:00

Petição
11/09/2013 00:00

Expedição de Certidão
11/09/2013 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
06/09/2013 00:00

Concluso para Despacho
06/09/2013 00:00

Petição
08/07/2013 00:00

Expedição de Certidão
08/07/2013 00:00

Documento
08/07/2013 00:00

Expedição de Certidão
08/07/2013 00:00

Documento
19/06/2013 00:00

Expedição de Mandado
19/06/2013 00:00

Expedição de Mandado
19/06/2013 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
18/06/2013 00:00

Petição
18/06/2013 00:00

Expedição de Mandado
18/05/2013 00:00

Publicação
16/05/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/05/2013 00:00

Antecipação de tutela
10/05/2013 00:00

Concluso para Despacho
10/05/2013 00:00

Expedição de documento
10/05/2013 00:00

Petição
09/05/2013 00:00

Expedição de Certidão
09/05/2013 00:00

Documento
07/05/2013 00:00

Expedição de Certidão
29/04/2013 00:00

Expedição de Certidão
29/04/2013 00:00

Expedição de Certidão
29/04/2013 00:00

Documento
22/04/2013 00:00

Expedição de Certidão
22/04/2013 00:00

Documento
12/04/2013 00:00

Expedição de Mandado
12/04/2013 00:00

Expedição de Mandado
12/04/2013 00:00

Expedição de Mandado
12/04/2013 00:00

Expedição de Mandado
03/04/2013 00:00

Publicação
03/04/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/04/2013 00:00

Documento
20/03/2013 00:00

Mero expediente
08/03/2013 00:00

Concluso para Despacho
08/03/2013 00:00

Documento
08/03/2013 00:00

Documento
08/03/2013 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2013

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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