TJBA - 8034396-46.2023.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2025 01:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANHACU em 05/05/2025 23:59.
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25/04/2025 00:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANHACU em 24/04/2025 23:59.
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01/04/2025 11:38
Baixa Definitiva
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01/04/2025 11:38
Arquivado Definitivamente
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01/04/2025 11:38
Arquivado Definitivamente
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01/04/2025 08:18
Expedição de Certidão.
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01/04/2025 00:54
Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE TANHACU em 31/03/2025 23:59.
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08/03/2025 02:43
Publicado Ementa em 10/03/2025.
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08/03/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
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26/02/2025 20:16
Conhecido o recurso de SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE TANHACU - CNPJ: 10.***.***/0001-48 (AGRAVANTE) e não-provido
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26/02/2025 17:22
Conhecido o recurso de SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE TANHACU - CNPJ: 10.***.***/0001-48 (AGRAVANTE) e não-provido
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17/02/2025 17:20
Juntada de Petição de certidão
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17/02/2025 15:27
Deliberado em sessão - julgado
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29/01/2025 18:08
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2025 17:52
Incluído em pauta para 10/02/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
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28/01/2025 22:17
Solicitado dia de julgamento
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28/11/2024 01:27
Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE TANHACU em 26/11/2024 23:59.
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28/11/2024 01:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANHACU em 26/11/2024 23:59.
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19/11/2024 00:20
Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE TANHACU em 18/11/2024 23:59.
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19/11/2024 00:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANHACU em 18/11/2024 23:59.
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25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Marielza Brandão Franco DESPACHO 8034396-46.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Sindicato Dos Professores Da Rede Publica Municipal De Tanhacu Advogado: Tadeu Cincura De Andrade Silva Sampaio (OAB:BA22936-A) Agravado: Municipio De Tanhacu Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8034396-46.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE TANHACU Advogado(s): TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (OAB:BA22936-A) AGRAVADO: MUNICIPIO DE TANHACU Advogado(s): DESPACHO Em atenção ao parecer apresentado pelo Ministério Público do Estado da Bahia, solicito a desvinculação do parquet dos presentes autos com vistas a evitar intimações desnecessárias.
Em seguida, retornem os autos conclusos.
Diligencie-se.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, (documento datado e assinado eletronicamente) Desa.
Marielza Brandão Franco Relatora -
24/10/2024 03:36
Publicado Despacho em 24/10/2024.
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24/10/2024 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
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22/10/2024 15:19
Conclusos #Não preenchido#
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22/10/2024 15:19
Juntada de Certidão
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20/10/2024 20:55
Proferido despacho de mero expediente
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10/08/2024 01:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANHACU em 09/08/2024 23:59.
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02/08/2024 00:29
Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE TANHACU em 01/08/2024 23:59.
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02/08/2024 00:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANHACU em 01/08/2024 23:59.
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12/07/2024 09:56
Conclusos #Não preenchido#
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11/07/2024 06:16
Publicado Despacho em 11/07/2024.
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11/07/2024 06:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
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10/07/2024 22:13
Juntada de Petição de AGI 8034396_46.2023.8.05.0000 piso nacional nao in
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10/07/2024 22:10
Expedição de Certidão.
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09/07/2024 15:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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09/07/2024 15:28
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2024 15:27
Juntada de termo
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05/07/2024 09:56
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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30/04/2024 01:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANHACU em 29/04/2024 23:59.
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24/04/2024 00:43
Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE TANHACU em 23/04/2024 23:59.
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24/04/2024 00:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANHACU em 23/04/2024 23:59.
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02/04/2024 02:22
Publicado Despacho em 02/04/2024.
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02/04/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
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27/03/2024 15:22
Conclusos #Não preenchido#
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27/03/2024 15:22
Juntada de Certidão
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27/03/2024 15:21
Juntada de Certidão
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27/03/2024 10:57
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2024 07:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANHACU em 11/03/2024 23:59.
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15/12/2023 02:22
Publicado Decisão em 14/12/2023.
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15/12/2023 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
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13/12/2023 16:13
Conclusos #Não preenchido#
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13/12/2023 14:40
Juntada de Certidão
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13/12/2023 08:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/12/2023 06:20
Não Concedida a Antecipação de tutela
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18/07/2023 08:51
Conclusos #Não preenchido#
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18/07/2023 08:51
Expedição de Certidão.
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18/07/2023 08:41
Expedição de Certidão.
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17/07/2023 19:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença e certidão de trânsito em julgado • Arquivo
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