TJBA - 8000188-32.2019.8.05.0176

28/01/2025 10:14

Conclusos para decisão

16/01/2025 10:44

Juntada de Petição de petição

31/10/2024 09:24

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

27/10/2024 16:30

Publicado Intimação em 22/10/2024.

27/10/2024 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

27/10/2024 15:28

Juntada de Petição de petição

27/10/2024 15:22

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

23/10/2024 00:00

Intimação

18/10/2024 13:44

Recebidos os autos

18/10/2024 13:44

Juntada de Certidão

18/10/2024 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2024 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/03/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024 11:34

Conclusos para despacho

30/01/2024 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2023 18:27

Decorrido prazo de ANISIO ARAUJO NETO em 25/09/2023 23:59.

19/10/2023 18:12

Decorrido prazo de JONATAS ANDRADE PEREIRA em 05/10/2023 23:59.

18/10/2023 02:49

Publicado Intimação em 13/09/2023.

18/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

12/09/2023 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2023 17:18

Juntada de Petição de apelação

29/08/2023 17:27

Juntada de Petição de petição

14/08/2023 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2023 10:09

Juntada de Petição de certidão

05/08/2023 02:25

Publicado Intimação em 04/08/2023.

05/08/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

03/08/2023 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/08/2023 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023 08:35

Expedição de Mandado.

02/08/2023 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023 14:18

Julgado procedente o pedido

05/09/2022 15:29

Conclusos para julgamento

13/05/2022 05:46

Decorrido prazo de ANISIO ARAUJO NETO em 11/05/2022 23:59.

13/05/2022 05:46

Decorrido prazo de JONATAS ANDRADE PEREIRA em 11/05/2022 23:59.

11/05/2022 19:20

Juntada de Petição de petição

27/04/2022 15:38

Publicado Intimação em 26/04/2022.

27/04/2022 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

24/04/2022 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2022 15:23

Expedição de intimação.

25/10/2021 22:39

Expedição de intimação.

25/10/2021 22:39

Despacho

19/01/2021 12:31

Juntada de Petição de petição

14/10/2020 15:30

Conclusos para despacho

12/05/2020 11:48

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

06/05/2020 10:46

Expedição de intimação via Sistema.

06/05/2020 10:43

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.

06/05/2020 10:38

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.

16/11/2019 00:51

Decorrido prazo de JONATAS ANDRADE PEREIRA em 13/11/2019 23:59:59.

29/10/2019 14:37

Juntada de Petição de réplica

24/10/2019 04:26

Publicado Intimação em 22/10/2019.

24/10/2019 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/10/2019 13:32

Expedição de intimação.

23/09/2019 17:30

Decorrido prazo de WELLIGTON SENA VIEIRA em 17/09/2019 23:59:59.

30/08/2019 20:56

Publicado Intimação em 01/08/2019.

21/08/2019 10:22

Juntada de Petição de contestação

11/08/2019 22:16

Juntada de Petição de certidão

11/08/2019 22:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/08/2019 21:52

Juntada de Petição de certidão

11/08/2019 21:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/07/2019 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2019 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2019 16:11

Expedição de intimação.

31/07/2019 16:11

Expedição de Mandado.

31/07/2019 16:11

Expedição de Mandado.

17/04/2019 10:59

Concedida a Medida Liminar

10/04/2019 20:13

Conclusos para decisão

10/04/2019 20:13

Conclusos para decisão

02/04/2019 08:39

Juntada de Certidão

28/03/2019 19:09

Juntada de Petição de petição

28/03/2019 14:37

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2019 11:36

Juntada de Petição de petição

12/03/2019 11:03

Conclusos para decisão

12/03/2019 11:03

Distribuído por sorteio