29/04/2025 09:54

Baixa Definitiva
29/04/2025 09:54

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 10:25

Recebidos os autos
11/04/2025 10:25

Juntada de decisão
11/04/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/03/2025 11:49

Juntada de Certidão
30/01/2025 15:57

Juntada de Petição de contra-razões
27/01/2025 11:19

Expedição de intimação.
03/12/2024 16:23

Juntada de Petição de recurso inominado
17/11/2024 20:15

Julgado improcedente o pedido
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8003872-79.2024.8.05.0049 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capim Grosso Autor: Marinalva De Sousa Lima Advogado: Joseron De Castro Souza Junior (OAB:BA72777) Advogado: Lucas Daniel Vieira Mesquita (OAB:BA71087) Advogado: Jesse Rodrigues Dos Reis (OAB:BA39345) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8003872-79.2024.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO AUTOR: MARINALVA DE SOUSA LIMA Advogado(s): JESSE RODRIGUES DOS REIS (OAB:BA39345), JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIOR (OAB:BA72777), LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA (OAB:BA71087) REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): DESPACHO Trata-se de processo que tramita sob o rito dos juizados especiais, tendo ocorrido a audiência conciliatória, sem sucesso na resolução amigável da controvérsia.

Não houve requerimento de produção de provas após a tentativa de conciliação, sendo esse o momento oportuno para tal fim, considerando a celeridade e simplicidade do rito.

Inclusive, seguindo rigorosamente o rito da Lei n° 9.099/95, a instrução deveria ocorrer logo em seguida à tentativa de conciliação.

Todavia, tal sistemática resta inviável nos casos de audiências de conciliação presididas por conciliadores de forma virtual, não havendo a possibilidade de imediata atuação deste magistrado para instruir os feitos, se necessários for.

Logo, não havendo a possibilidade de instrução imediata, caberia às partes, no momento citado, o pedido de produção de provas para análise do magistrado, de modo que, não havendo requerimento, reitere-se, incide o instituto da preclusão.

Ademais, a situação dos autos se resolve através de análise da prova documental, utilizando-se, ainda, das regras de distribuição do ônus da prova.

Portanto, estando o feito maduro para decisão final, impõe-se o seu julgamento antecipado, nos termos do art. 355, I, do CPC, que resta de logo anunciado.

Faça-se conclusão dos autos para julgamento.

Capim Grosso/BA, datado e assinado eletronicamente.

MARCUS VINICIUS DA COSTA PAIVA Juiz de Direito
17/10/2024 18:23

Conclusos para julgamento
17/10/2024 17:02

Juntada de Petição de contestação
07/09/2024 17:58

Expedição de citação.
07/09/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 09:08

Conclusos para despacho
29/08/2024 08:54

Audiência Conciliação realizada conduzida por 29/08/2024 08:45 em/para VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO, #Não preenchido#.
29/07/2024 17:49

Expedição de citação.
29/07/2024 17:48

Juntada de Certidão
29/07/2024 17:47

Audiência Conciliação designada conduzida por 29/08/2024 08:45 em/para VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO, #Não preenchido#.
12/07/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 08:41

Conclusos para despacho
11/07/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8093359-10.2024.8.05.0001

Ryane da Silva Vilaronga

Nu Financeira S.A. - Sociedade de Credit...

Advogado: Gabriel Terencio Martins Santana

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/07/2024 13:50

Exibir Processo

Processo nº 8002125-15.2023.8.05.0022

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Edimilson Aluguel de Maquinas e Transpor...

Advogado: Cesar Augusto Pinheiro Morais

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/03/2023 14:41

Exibir Processo

Processo nº 8004134-76.2022.8.05.0250

Banco Votorantim S.A.

Luciene Nascimento dos Santos

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/07/2022 08:35

Exibir Processo

Processo nº 8143860-65.2024.8.05.0001

Italo Valerio Moraes de Oliveira

Superintendencia de Transito e Transport...

Advogado: Livia Nataly Rodrigues de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/10/2024 12:19

Exibir Processo

Processo nº 8000805-67.2022.8.05.0117

Mendonca Transportes e Logistica LTDA

Jose Fabio Costa Gomes Souza

Advogado: Reinaldo Elias Aguiar Mendonca

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/10/2022 14:56

Exibir Processo