TJBA - 0503148-80.2018.8.05.0271
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Valenca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2025 13:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
14/05/2025 13:19
Juntada de Certidão
-
08/05/2025 11:29
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 13:20
Recebidos os autos
-
07/05/2025 13:20
Juntada de Certidão dd2g
-
07/05/2025 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2025 08:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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08/04/2025 08:50
Juntada de Petição de contrarraz25_022.VA.apel.trafico.193097_22
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04/04/2025 11:44
Expedição de ato ordinatório.
-
04/04/2025 11:44
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 11:43
Expedição de despacho.
-
01/04/2025 08:47
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2025 19:33
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2025 14:43
Conclusos para despacho
-
07/02/2025 04:25
Decorrido prazo de WILLIAM DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 06/02/2025 23:59.
-
13/12/2024 15:39
Expedição de Certidão.
-
28/10/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA EDITAL 0503148-80.2018.8.05.0271 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Valença Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: William De Oliveira Dos Santos Advogado: Daniel Pereira Lima (OAB:BA551-A) Terceiro Interessado: Cabpm Leonardo Barreto Santana Terceiro Interessado: Cbpm Luciano Santos De Jesus Terceiro Interessado: Ipc Lucas Alexandre Pereira Terceiro Interessado: Major Pm Alexandre Costa ª Cipm Terceiro Interessado: Araildes Dos Santos Terceiro Interessado: Luzinete Conceição De Oliveira Terceiro Interessado: Dpc Bruno Pereira Oliveira Da Silva Delegado Titular Depol Valença Terceiro Interessado: Leandro De Jesus Xavier Terceiro Interessado: Angela Santos Aguiar Terceiro Interessado: Daniel Pereira Lima Registrado(a) Civilmente Como Daniel Pereira Lima Edital: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS Rua Guido Araújo Guimarães, s/n, Fórum Gonçalo Porto de Souza, Novo Horizonte=-CEP 45.400-000, Valença-BA, Fone: (75) 3641-3619, 3641-362, 3641-9254 E-mail: [email protected] Processo: 0503148-80.2018.8.05.0271 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Competência da Justiça Estadual] AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia ACUSADO: WILLIAM DE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: DANIEL PEREIRA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL PEREIRA LIMA PRAZO DO EDITAL 15 DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO RÉU: WILLIAM DE OLIVEIRA DOS SANTOS, FILHO DE LUZINETE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA e CLÁUDIO JESUS DOS SANTOS, NASCIDO EM 15.01.1998, ENDEREÇO: RUA BERNADETE QUEIROZ, BOLÍVIA, DEPOIS DA IGREJA 'DEUS É AMOR'.
Parte Dispositiva da Decisão: [...] Considerando que houve frustrada tentativa de intimação pessoal do réu para que constituísse advogado, ante sua não localização no endereço constante nos autos, INTIME-SE o réu, por meio de edital, para que, no prazo legal, proceda à nomeação de novo defensor. [...] Prazo Fixado para a Resposta: 10 dias.
Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADO(S) para tomar ciência do Inteiro Teor da Decisão, proferida nos presentes autos ID 469330428, conforme parte dispositiva acima transcrita.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias na forma da lei.
Valença (BA), 22 de outubro de 2024.
Juiz de Direito: DIOGO SOUZA COSTA Escrivã/Diretora de Secretaria: Elzani Queiroz Dos Santos -
22/10/2024 15:48
Expedição de Edital.
-
22/10/2024 11:22
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2024 14:07
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
13/10/2024 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2024 09:51
Conclusos para despacho
-
02/10/2024 02:07
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 30/09/2024 23:59.
-
05/09/2024 13:19
Expedição de ato ordinatório.
-
05/09/2024 13:19
Expedição de Informações.
-
30/07/2024 01:27
Mandado devolvido Negativamente
-
28/05/2024 18:40
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
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22/05/2024 11:39
Expedição de decisão.
-
22/05/2024 11:38
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2024 10:28
Expedição de Mandado.
-
04/04/2024 12:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/09/2023 14:18
Conclusos para decisão
-
04/08/2023 01:27
Mandado devolvido Positivamente
-
28/06/2023 12:11
Expedição de Mandado.
-
01/06/2023 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2023 23:14
Conclusos para despacho
-
19/10/2022 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2022 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
23/09/2022 00:00
Publicação
-
21/09/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/09/2022 00:00
Mero expediente
-
20/07/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
20/07/2022 00:00
Expedição de documento
-
07/07/2022 00:00
Publicação
-
07/07/2022 00:00
Petição
-
05/07/2022 00:00
Documento
-
05/07/2022 00:00
Documento
-
05/07/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/07/2022 00:00
Expedição de documento
-
04/07/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
03/07/2022 00:00
Mero expediente
-
21/06/2022 00:00
Mandado
-
03/06/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
23/05/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
21/05/2022 00:00
Petição
-
17/05/2022 00:00
Publicação
-
15/05/2022 00:00
Petição
-
13/05/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/05/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
12/05/2022 00:00
Documento
-
12/05/2022 00:00
Documento
-
12/05/2022 00:00
Publicação
-
11/05/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/04/2022 00:00
Procedência
-
02/09/2021 00:00
Correção de Classe
-
01/06/2020 00:00
Concluso para Sentença
-
29/05/2020 00:00
Petição
-
16/05/2020 00:00
Publicação
-
14/05/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/05/2020 00:00
Expedição de documento
-
12/05/2020 00:00
Mero expediente
-
21/10/2019 00:00
Concluso para Sentença
-
21/10/2019 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
11/10/2019 00:00
Publicação
-
08/10/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/10/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
04/10/2019 00:00
Petição
-
30/09/2019 00:00
Documento
-
30/09/2019 00:00
Documento
-
30/09/2019 00:00
Documento
-
24/09/2019 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
24/09/2019 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
24/09/2019 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
24/09/2019 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
24/09/2019 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
24/09/2019 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
19/09/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
05/09/2019 00:00
Documento
-
05/09/2019 00:00
Documento
-
26/08/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
26/08/2019 00:00
Mandado
-
26/08/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
26/08/2019 00:00
Mandado
-
23/08/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
23/08/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
23/08/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
22/08/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
26/07/2019 00:00
Documento
-
26/07/2019 00:00
Documento
-
26/07/2019 00:00
Documento
-
26/07/2019 00:00
Documento
-
29/04/2019 00:00
Documento
-
29/04/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
08/04/2019 00:00
Mero expediente
-
08/04/2019 00:00
Documento
-
06/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
06/04/2019 00:00
Mandado
-
02/04/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
02/04/2019 00:00
Expedição de documento
-
02/04/2019 00:00
Documento
-
02/04/2019 00:00
Audiência Designada
-
02/04/2019 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
02/04/2019 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
18/03/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
18/03/2019 00:00
Mandado
-
07/03/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
07/03/2019 00:00
Mandado
-
01/03/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
01/03/2019 00:00
Ofício
-
28/02/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
28/02/2019 00:00
Mandado
-
28/02/2019 00:00
Publicação
-
25/02/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
25/02/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
25/02/2019 00:00
Petição
-
25/02/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
25/02/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
25/02/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
25/02/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
25/02/2019 00:00
Audiência Designada
-
25/02/2019 00:00
Laudo Pericial
-
24/02/2019 00:00
Petição
-
15/02/2019 00:00
Denúncia
-
12/02/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
12/02/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
12/02/2019 00:00
Mandado
-
10/02/2019 00:00
Petição
-
22/01/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
22/01/2019 00:00
Petição
-
22/01/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
22/01/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
22/01/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
18/12/2018 00:00
Mero expediente
-
27/11/2018 00:00
Petição
-
31/10/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
31/10/2018 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
31/10/2018 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2018
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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