TJBA - 0502276-65.2018.8.05.0271
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Valenca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 16:26
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
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27/06/2025 14:27
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 08/07/2026 10:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
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27/06/2025 14:26
Expedição de notificação.
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02/06/2025 10:04
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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11/03/2025 12:28
Conclusos para decisão
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07/03/2025 08:54
Juntada de Petição de par25_3850.VA.susp.prescr.desmembr.45660_22
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27/02/2025 13:15
Expedição de Certidão.
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25/11/2024 21:54
Expedição de Edital.
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28/10/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA EDITAL 0502276-65.2018.8.05.0271 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Valença Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Cristina Morgana Feu Soares Reu: Gerson Martins Brito Pinheiro Terceiro Interessado: Joir Conceicao De Brito Terceiro Interessado: Marluci Francisca Da Costa Terceiro Interessado: Osvaldo Vasco Dos Santos Bada Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Edital: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS Rua Guido Araújo Guimarães, s/n, Fórum Gonçalo Porto de Souza, Novo Horizonte=-CEP 45.400-000, Valença-BA, Fone: (75) 3641-3619, 3641-362, 3641-9254 E-mail: [email protected] Processo: 0502276-65.2018.8.05.0271 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Crimes de Tortura, Competência da Justiça Estadual] AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia ACUSADO: Cristina Morgana Feu Soares e outros ADVOGADO: PRAZO DO EDITAL - 15 DIAS EDITAL DE CITAÇÃO Citando(a)(s): Sidinaldo Cruz Dos Santos, Endereço: RUA MARIA PEREIRA DE SOUZA, SN, PRÓX A PONTE, SAO FELIX, VALENçA - BA - CEP: 45400-000 Síntese da Denuncia: [...] Ex positis, estando o denunciado incurso nas penas do art. 129, §9º; art. 147 e art. 61, II, todos do Código Penal c/c Lei 11.340/2006, REQUER, após o recebimento e autuação da presente denúncia, sejam adotadas as seguintes providências, à luz do disposto nos arts. 394 e 405 do Código de Processo Penal: 1.
Seja o denunciado citado para apresentação de resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias, devendo o Oficial de Justiça, no momento da citação questionar se possui advogado; 2.
Caso o denunciado não tenha advogado, intimar imediatamente a Defensoria Pública, para que apresente a resposta escrita acima referida, concedendo-lhe vista dos autos; 3.
Oitiva da vítima e testemunhas abaixo qualificadas; 4.
No final, seja o denunciado condenado, se a prova produzida apontar este caminho. [...] Prazo Fixado para a Resposta: 10 dias.
Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA(S) para responder(em) à ação, por escrito, aos termos da acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos moldes do art. 396-A do CPP, sob pena de nomeação de Defensor Dativo, podendo os acusados argüirem preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, conforme dispõe o art. 396-A do CPP.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias na forma da lei.
Valença (BA), 22 de outubro de 2024 Juiz de Direito: DIOGO SOUZA COSTA Escrivã/Diretora de Secretaria: Elzani Queiroz Dos Santos -
22/10/2024 15:48
Expedição de Edital.
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22/10/2024 11:21
Proferido despacho de mero expediente
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05/10/2024 17:40
Conclusos para despacho
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02/10/2024 01:44
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 30/09/2024 23:59.
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17/09/2024 13:24
Juntada de devolução de carta precatória
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10/09/2024 15:45
Expedição de ato ordinatório.
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10/09/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
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10/09/2024 15:43
Juntada de Carta precatória
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05/09/2024 13:56
Juntada de informação
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27/06/2024 10:53
Expedição de Ofício.
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24/04/2024 18:08
Ato ordinatório praticado
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15/01/2024 08:10
Expedição de Carta precatória.
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23/11/2023 14:38
Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2023 10:46
Conclusos para despacho
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16/07/2023 18:44
Juntada de Petição de citação por edital.0502276-65.2018.8.05.0271
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12/07/2023 10:39
Expedição de ato ordinatório.
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12/07/2023 10:39
Ato ordinatório praticado
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12/07/2023 10:36
Expedição de despacho.
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01/06/2023 13:33
Proferido despacho de mero expediente
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17/05/2023 11:01
Juntada de devolução de carta precatória
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31/03/2023 09:41
Conclusos para despacho
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18/11/2022 11:03
Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2022.
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18/11/2022 11:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
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21/10/2022 06:48
Juntada de Petição de petição
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17/10/2022 19:51
Juntada de Petição de petição
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17/10/2022 16:12
Ato ordinatório praticado
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17/10/2022 16:10
Comunicação eletrônica
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17/10/2022 16:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
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15/10/2022 00:34
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2022 00:34
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
20/09/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
16/09/2022 00:00
Mero expediente
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22/07/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
19/07/2022 00:00
Petição
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11/07/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
08/07/2022 00:00
Mero expediente
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04/07/2022 00:00
Concluso para Despacho
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18/06/2022 00:00
Mandado
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20/04/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
20/04/2022 00:00
Expedição de documento
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19/04/2022 00:00
Mero expediente
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07/04/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
07/04/2022 00:00
Petição
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07/04/2022 00:00
Documento
-
07/04/2022 00:00
Documento
-
07/04/2022 00:00
Petição
-
07/04/2022 00:00
Petição
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25/03/2022 00:00
Petição
-
25/03/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
25/02/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
17/02/2022 00:00
Petição
-
09/02/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
09/02/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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22/10/2021 00:00
Petição
-
22/10/2021 00:00
Expedição de Ofício
-
06/10/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
06/10/2021 00:00
Documento
-
05/08/2021 00:00
Expedição de Ofício
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10/06/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
10/06/2021 00:00
Expedição de documento
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24/03/2021 00:00
Petição
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18/03/2021 00:00
Expedição de Mandado
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17/03/2021 00:00
Expedição de Mandado
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16/03/2021 00:00
Mero expediente
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04/02/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
04/02/2020 00:00
Petição
-
14/11/2019 00:00
Documento
-
01/11/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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01/11/2019 00:00
Petição
-
01/11/2019 00:00
Petição
-
27/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
27/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
17/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
17/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
17/10/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
17/10/2019 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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17/10/2019 00:00
Mandado
-
17/10/2019 00:00
Mandado
-
17/10/2019 00:00
Documento
-
05/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
05/04/2019 00:00
Mandado
-
19/03/2019 00:00
Laudo Pericial
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27/02/2019 00:00
Petição
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25/02/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
25/02/2019 00:00
Mandado
-
22/02/2019 00:00
Expedição de Certidão
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22/02/2019 00:00
Petição
-
22/02/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
22/02/2019 00:00
Expedição de Mandado
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22/02/2019 00:00
Expedição de Mandado
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21/02/2019 00:00
Denúncia
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18/09/2018 00:00
Petição
-
18/09/2018 00:00
Petição
-
17/09/2018 00:00
Petição
-
14/09/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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14/09/2018 00:00
Certidão de antecedentes criminais
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14/09/2018 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
13/09/2018 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2018
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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