TJBA - 0500796-36.2018.8.05.0244

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FABIO DE SOUZA GOMES

CPF *36.***.*65-10

Advogados

PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO

OAB: 21394/BA

CPF *97.***.*08-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CARLOS AUGUSTO MACHADO DE BRITO

NIVALDO DOS SANTOS AQUINO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2022 16:04

    Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

  • 28/07/2022 00:58

    Decorrido prazo de Nivaldo dos Santos Aquino em 27/07/2022 23:59.

  • 28/07/2022 00:58

    Decorrido prazo de Carlos Augusto Machado de Brito em 27/07/2022 23:59.

  • 28/07/2022 00:58

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/07/2022 23:59.

  • 28/07/2022 00:58

    Decorrido prazo de FABIO DE SOUZA GOMES em 27/07/2022 23:59.

  • 26/07/2022 03:57

    Publicado Despacho em 25/07/2022.

  • 26/07/2022 03:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

  • 22/07/2022 08:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/07/2022 08:44

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 19/07/2022 14:27

    Conclusos #Não preenchido#

  • 19/07/2022 11:45

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2022 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 17:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

  • 13/07/2022 15:08

    Juntada de certidão

  • 14/06/2022 03:02

    Decorrido prazo de Nivaldo dos Santos Aquino em 13/06/2022 23:59.

  • 14/06/2022 03:02

    Decorrido prazo de Carlos Augusto Machado de Brito em 13/06/2022 23:59.

  • 14/06/2022 03:02

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/06/2022 23:59.

  • 14/06/2022 03:02

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/06/2022 23:59.

  • 14/06/2022 03:02

    Decorrido prazo de FABIO DE SOUZA GOMES em 13/06/2022 23:59.

  • 26/05/2022 10:36

    Publicado Despacho em 26/05/2022.

  • 26/05/2022 10:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

  • 25/05/2022 16:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/05/2022 16:06

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 20/05/2022 14:49

    Remetidos os Autos (alteração de relatoria) para Desembargador - Baltazar Miranda Saraiva

  • 20/05/2022 11:31

    Conclusos #Não preenchido#

  • 16/05/2022 15:07

    Juntada de certidão

  • 15/02/2022 09:17

    Devolvidos os autos

  • 09/12/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 07/12/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 02/12/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 02/12/2021 00:00

    Julgamento em Diligência

  • 22/11/2021 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 19/11/2021 00:00

    Petição

  • 19/11/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 19/11/2021 00:00

    Petição

  • 18/11/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 18/11/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 18/11/2021 00:00

    Julgamento em Diligência

  • 10/11/2021 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 08/11/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 08/11/2021 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 08/11/2021 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 29/10/2021 00:00

    Petição

  • 29/10/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 29/10/2021 00:00

    Petição

  • 28/10/2021 00:00

    Ofício

  • 26/10/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 25/10/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 25/10/2021 00:00

    Julgamento em Diligência

  • 18/10/2021 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 18/10/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 15/10/2021 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 14/10/2021 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 01/10/2021 00:00

    Petição

  • 01/10/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 01/10/2021 00:00

    Petição

  • 24/09/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 23/09/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 23/09/2021 00:00

    Julgamento em Diligência

  • 20/09/2021 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 17/09/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 16/09/2021 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 16/09/2021 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 31/08/2021 00:00

    Petição

  • 31/08/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 31/08/2021 00:00

    Petição

  • 30/08/2021 00:00

    Ofício

  • 25/08/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 23/08/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 23/08/2021 00:00

    Mero expediente

  • 18/08/2021 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 13/08/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 13/08/2021 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 13/08/2021 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 04/08/2021 00:00

    Petição

  • 04/08/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 04/08/2021 00:00

    Petição

  • 02/08/2021 00:00

    Expedição de Ofício

  • 30/07/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 30/07/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 30/07/2021 00:00

    Julgamento em Diligência

  • 26/07/2021 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 21/07/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 20/07/2021 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 20/07/2021 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 05/07/2021 00:00

    Petição

  • 05/07/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 05/07/2021 00:00

    Petição

  • 18/06/2021 00:00

    Expedição de Ofício de Diligência

  • 20/11/2020 00:00

    Petição

  • 20/11/2020 00:00

    Petição

  • 09/10/2020 00:00

    Ofício

  • 16/09/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 14/09/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 14/09/2020 00:00

    Mero expediente

  • 11/09/2020 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 11/09/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 11/09/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 11/09/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 11/09/2020 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 09/09/2020 00:00

    Publicação

  • 08/09/2020 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 04/09/2020 00:00

    Expedição de Termo

  • 04/09/2020 00:00

    Distribuição por Sorteio

  • 04/09/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 28/08/2020 00:00

    Reativação

  • 19/08/2020 00:00

    Processo Cancelado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
30/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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