07/06/2025 10:15

Decorrido prazo de JOCIVALDO JARDIM DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.
07/06/2025 10:15

Decorrido prazo de PAULO DE LIMA NETO em 02/06/2025 23:59.
07/06/2025 10:15

Decorrido prazo de JOAQUIM EMERECIANO DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 12:16

Juntada de Petição de CIENTE DE DECISÃO
14/05/2025 08:42

Expedição de decisão.
05/05/2025 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 13:59

Conclusos para despacho
26/11/2024 03:33

Decorrido prazo de ADRIANA LIMA LUIZ em 25/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:13

Decorrido prazo de VLADEMIR FERREIRA DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:13

Decorrido prazo de JOAQUIM EMERECIANO DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:13

Decorrido prazo de PAULO DE LIMA NETO em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:13

Decorrido prazo de MARIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:13

Decorrido prazo de ELIANA DE FATIMA DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:13

Decorrido prazo de ANA PAULA PEREIRA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:13

Decorrido prazo de RUDINEI FORTES DRUMM em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:13

Decorrido prazo de ADRIANA LIMA LUIZ em 04/11/2024 23:59.
11/11/2024 01:28

Publicado Intimação em 25/10/2024.
11/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
10/11/2024 06:55

Publicado Edital em 25/10/2024.
10/11/2024 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
28/10/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES EDITAL 0003795-42.2011.8.05.0154 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Reu: Jocivaldo Jardim Dos Santos Advogado: Rogerio Goncalves Ferrato Da Silva (OAB:BA20692) Reu: Adriana Lima Luiz Reu: Paulo De Lima Neto Advogado: Rudinei Fortes Drumm (OAB:BA1191-A) Advogado: Vlademir Ferreira Dos Santos (OAB:BA33183) Advogado: Eliana De Fatima Dos Santos (OAB:BA31037) Advogado: Ana Paula Pereira (OAB:BA32558) Reu: Joaquim Emereciano Dos Santos Advogado: Mario Francisco Teixeira Alves Oliveira (OAB:BA23325) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Edital: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS De ordem do MM AGILDO GALDINO DA CUNHA FILHO, Juiz de Direito, desta Vara Crime, Execuções, Infância e Juventude da Comarca de Luís Eduardo Magalhães-Bahia, na forma da Lei, etc...

FAZ SABER, a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal n.º 0003795-42.2011.8.05.0154, na qual figura como um dos acusados ADRIANA LIMA LUIZ, brasileira, convivente, do lar, natural de São Gabriel-BA, portadora do RG 1581233876 SSP/BA, nascida aos 30/03/1986, filha de Francisco de Assis Luiz e de Maria Gilvaneide Lima Luiz, por violação ao(s) arts. 33 e 35 da Lei 11.343/2006, art. 351, §1º, na forma do art. 14, II, do Código Penal e art. 244-B, da Lei 8.069/90.

E, como não tenha sido possível citá-la nem intimá-la pessoalmente, por encontrar-se em local incerto e não sabido, pelo presente CITA-A E INTIMA-A para tomar conhecimento da ação penal, cientificando-o(a) de que o prazo de 15 (quinze) dias fluirá a partir da publicação deste edital no Diário Oficial e que após, terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar defesa por escrito, nos termos do art. 361 e 396 do Código de Processo Penal.

Fica ainda ciente(s) de que deverá constituir advogado ou Defensor Público.

Não o fazendo e nem constituindo patrono nos autos, será nomeado integrante da assistência Judiciária para o exercício da defesa.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se este Edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário Oficial.

Faz saber que este Juízo e Cartório funcionam na Praça dos 3 Poderes, bairro Jardim Imperial, Luís Eduardo Magalhães/BA.

Dado e passado em Luís Eduardo Magalhães-BA, 23 de outubro de 2024.

Eu, Rodrigo Caldeira Abreu Veloso, Analista Judiciário, o subscrevo.

Rodrigo Caldeira Abreu Veloso Analista Judiciário
26/10/2024 12:21

Juntada de Petição de _WO_ Ciente de sentença gen
23/10/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 13:21

Expedição de Edital.
23/10/2024 13:02

Expedição de intimação.
17/10/2024 14:25

Extinta a punibilidade por prescrição
17/10/2024 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 14:28

Conclusos para julgamento
25/03/2024 17:49

Conclusos para decisão
23/10/2023 13:19

Conclusos para julgamento
23/10/2023 13:18

Conclusos para julgamento
25/07/2022 20:30

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
30/06/2022 17:57

Expedição de intimação.
30/06/2022 16:51

Juntada de Certidão
30/06/2022 16:45

Juntada de Certidão
30/06/2022 16:25

Juntada de Certidão
30/06/2022 16:06

Juntada de Certidão
25/05/2022 14:59

Juntada de Certidão
02/02/2022 15:15

Expedição de Carta precatória.
13/09/2021 17:30

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 11:43

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2021.
20/08/2021 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
20/08/2021 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
13/08/2021 17:33

Conclusos para decisão
13/08/2021 17:33

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 17:30

Juntada de Certidão
14/08/2019 14:20

RECEBIMENTO
07/08/2019 17:15

ENTREGA EM CARGAVISTA
07/08/2019 10:58

RECEBIMENTO
26/07/2019 15:20

PRESCRIÇÃO, DECADÊNCIA OU PEREMPÇÃO
09/11/2018 17:15

CONCLUSÃO
13/08/2018 16:04

PETIÇÃO
09/08/2018 17:53

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
09/08/2018 17:44

RECEBIMENTO
09/08/2018 17:44

RECEBIMENTO
27/07/2018 16:25

ENTREGA EM CARGAVISTA
04/07/2017 10:09

RECEBIMENTO
22/06/2017 12:12

MERO EXPEDIENTE
31/05/2017 13:30

CONCLUSÃO
29/05/2017 13:07

PETIÇÃO
26/05/2017 14:19

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
26/05/2017 14:08

RECEBIMENTO
10/04/2017 15:36

ENTREGA EM CARGAVISTA
17/08/2016 14:41

DOCUMENTO
10/08/2016 13:23

DOCUMENTO
19/03/2015 15:42

DOCUMENTO
17/07/2014 14:50

MANDADO
10/10/2013 11:16

CONCLUSÃO
09/10/2013 17:00

PETIÇÃO
01/04/2013 13:28

DOCUMENTO
21/01/2013 15:11

PETIÇÃO
12/12/2012 14:07

DOCUMENTO
29/11/2012 18:08

DOCUMENTO
29/11/2012 18:07

MANDADO
21/11/2012 15:34

MANDADO
21/11/2012 15:33

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
20/11/2012 15:15

DOCUMENTO
20/11/2012 15:14

DOCUMENTO
09/10/2012 12:58

PETIÇÃO
08/10/2012 15:06

DOCUMENTO
08/10/2012 15:05

MANDADO
28/09/2012 15:18

MANDADO
29/08/2012 16:32

RECEBIMENTO
28/08/2012 17:28

ENTREGA EM CARGAVISTA
05/06/2012 14:42

DOCUMENTO
10/04/2012 15:02

MANDADO
10/04/2012 15:01

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
10/04/2012 15:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
10/04/2012 14:32

PETIÇÃO
21/11/2011 14:30

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
17/11/2011 17:56

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2011

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8109272-32.2024.8.05.0001

Emerson Costa Souza

Estado da Bahia

Advogado: Iva Magali da Silva Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/08/2024 13:12

Exibir Processo

Processo nº 8022153-36.2024.8.05.0000

Associacao dos Pequenos Produtores Rurai...

Mariana Accioly Moacyr de Andrade

Advogado: Melissa Barcellos Martinelle

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/04/2024 10:02

Exibir Processo

Processo nº 8090451-82.2021.8.05.0001

Dallila Pereira Liborio

Estado da Bahia

Advogado: Fabio Periandro de Almeida Hirsch

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/08/2021 12:16

Exibir Processo

Processo nº 8090451-82.2021.8.05.0001

Procuradoria Geral do Estado

Dallila Pereira Liborio

Advogado: Fabio Periandro de Almeida Hirsch

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/02/2025 16:33

Exibir Processo

Processo nº 8003447-21.2024.8.05.0124

Associacao de Moradores do Loteamento Pr...

Evandro Bras de Araujo

Advogado: Evandro Braz de Araujo Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/09/2024 00:03

Exibir Processo