TJBA - 0778357-81.2013.8.05.0001
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2025 12:17
Expedição de despacho.
-
07/07/2025 12:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/07/2025 12:17
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2025 03:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2025 23:59.
-
02/04/2025 18:51
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2025 11:42
Conclusos para decisão
-
19/03/2025 02:47
Decorrido prazo de CONSTRUTORA NM LTDA em 17/03/2025 23:59.
-
19/03/2025 02:15
Decorrido prazo de CONSTRUTORA NM LTDA em 17/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 14:45
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2025 13:40
Expedição de carta via ar digital.
-
10/03/2025 11:46
Expedição de sentença.
-
10/03/2025 11:46
Expedição de despacho.
-
07/03/2025 15:27
Processo Desarquivado
-
14/02/2025 08:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
-
14/02/2025 08:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
-
14/02/2025 08:15
Cominicação eletrônica
-
14/02/2025 08:15
Cominicação eletrônica
-
14/02/2025 08:15
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
13/02/2025 21:14
Conclusos para julgamento
-
13/02/2025 21:14
Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
-
13/02/2025 21:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2024 22:49
Publicado Despacho em 22/11/2023.
-
14/05/2024 22:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
-
09/03/2024 09:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.
-
01/03/2024 03:36
Decorrido prazo de CONSTRUTORA NM LTDA em 28/02/2024 23:59.
-
28/02/2024 18:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 23:19
Decorrido prazo de CONSTRUTORA NM LTDA em 19/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 14:38
Arquivado Provisoramente
-
02/02/2024 02:07
Publicado Despacho em 01/02/2024.
-
02/02/2024 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
31/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0778357-81.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Construtora Nm Ltda Advogado: Luciana Nazima (OAB:BA42748) Advogado: Luis Claudio Kakazu (OAB:SP181475) Advogado: Cristiana Neves Andari (OAB:BA38155) Advogado: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB:PE19353) Advogado: Marcel Schinzari (OAB:SP252929) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0778357-81.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CONSTRUTORA NM LTDA Advogado(s): LUCIANA NAZIMA (OAB:BA42748), LUIS CLAUDIO KAKAZU (OAB:SP181475), CRISTIANA NEVES ANDARI (OAB:BA38155), BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB:PE19353), MARCEL SCHINZARI (OAB:SP252929) DESPACHO Aguarde-se em Secretaria.
Intimem-se Salvador, BA, 29 de janeiro de 2024.
Bel.
EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito -
29/01/2024 21:35
Expedição de despacho.
-
29/01/2024 21:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/01/2024 21:35
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2024 02:07
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
23/01/2024 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
-
22/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0778357-81.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Construtora Nm Ltda Advogado: Luciana Nazima (OAB:BA42748) Advogado: Luis Claudio Kakazu (OAB:SP181475) Advogado: Cristiana Neves Andari (OAB:BA38155) Advogado: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB:PE19353) Advogado: Marcel Schinzari (OAB:SP252929) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0778357-81.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CONSTRUTORA NM LTDA Advogado(s): LUCIANA NAZIMA (OAB:BA42748), LUIS CLAUDIO KAKAZU (OAB:SP181475), CRISTIANA NEVES ANDARI (OAB:BA38155), BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB:PE19353), MARCEL SCHINZARI (OAB:SP252929) DECISÃO Defiro o pedido de suspensão pelo período requerido pelo Exequente.
Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida.
Considerando-se a existência de inúmeros pedidos de exclusão de dados cadastrais dos órgãos de restrição creditícia por parte dos contribuintes e ante a constatação da adesão ao PPI, DETERMINO a retirada dos dados da Parte Executada dos cadastros junto ao SPC/SERASA, eventualmente decorrentes da dívida cobrada nos presentes autos.
Intimem-se.
Salvador, BA, 18 de janeiro de 2024.
Bel.
EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito -
18/01/2024 22:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
-
18/01/2024 22:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
-
18/01/2024 22:21
Comunicação eletrônica
-
18/01/2024 22:21
Comunicação eletrônica
-
18/01/2024 22:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
18/01/2024 22:00
Conclusos para decisão
-
18/01/2024 22:00
Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
-
18/01/2024 22:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2024 04:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 04:50
Decorrido prazo de CONSTRUTORA NM LTDA em 19/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 03:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 03:55
Decorrido prazo de CONSTRUTORA NM LTDA em 19/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 03:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 03:55
Decorrido prazo de CONSTRUTORA NM LTDA em 19/12/2023 23:59.
-
15/12/2023 17:46
Conclusos para decisão
-
15/12/2023 15:00
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
-
15/12/2023 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0778357-81.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Construtora Nm Ltda Advogado: Luciana Nazima (OAB:BA42748) Advogado: Luis Claudio Kakazu (OAB:SP181475) Advogado: Cristiana Neves Andari (OAB:BA38155) Advogado: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB:PE19353) Advogado: Marcel Schinzari (OAB:SP252929) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0778357-81.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CONSTRUTORA NM LTDA Advogado(s): LUCIANA NAZIMA (OAB:BA42748), LUIS CLAUDIO KAKAZU (OAB:SP181475), CRISTIANA NEVES ANDARI (OAB:BA38155), BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI registrado(a) civilmente como BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB:PE19353), MARCEL SCHINZARI (OAB:SP252929) DESPACHO Considerando-se que a parte Executada desistiu de fazer a garantia do Juízo, cumpra-se o despacho de ID 389682534.
Intimem-se.
Salvador, BA, 17 de novembro de 2023.
Bel.
EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito -
17/11/2023 18:10
Expedição de despacho.
-
17/11/2023 18:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/11/2023 18:10
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2023 16:04
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2023 13:48
Conclusos para decisão
-
07/07/2023 09:34
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2023 11:02
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2023 14:50
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2023 08:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/06/2023 23:59.
-
21/06/2023 19:18
Decorrido prazo de CONSTRUTORA NM LTDA em 20/06/2023 23:59.
-
31/05/2023 05:19
Publicado Despacho em 25/05/2023.
-
31/05/2023 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
-
24/05/2023 09:51
Expedição de despacho.
-
24/05/2023 09:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/05/2023 09:51
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2023 09:48
Conclusos para despacho
-
23/05/2023 08:40
Mandado devolvido Cancelado
-
23/05/2023 07:40
Expedição de Mandado.
-
12/05/2023 11:40
Mandado devolvido Cancelado
-
12/05/2023 10:46
Expedição de Mandado.
-
24/11/2022 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2022 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2022 00:00
Publicação
-
17/11/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/10/2022 00:00
Mero expediente
-
26/10/2022 00:00
Concluso para Sentença
-
24/10/2022 00:00
Petição
-
21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
03/03/2020 00:00
Publicação
-
28/02/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/02/2020 00:00
Mero expediente
-
28/02/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
17/02/2020 00:00
Petição
-
08/11/2018 00:00
Documento
-
08/11/2018 00:00
CEJUSC - AUDIÊNCIA NÃO REALIZADA POR AUSÊNCIA DE PARTE
-
07/11/2018 00:00
Publicação
-
06/11/2018 00:00
Petição
-
05/11/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/10/2018 00:00
Audiência Designada
-
04/10/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
04/10/2018 00:00
Expedição de Ofício
-
03/10/2018 00:00
Mero expediente
-
03/10/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
01/10/2018 00:00
Expedição de Carta
-
01/10/2018 00:00
Mero expediente
-
01/10/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
01/10/2018 00:00
Audiência Designada
-
30/01/2015 00:00
Documento
-
07/11/2014 00:00
Publicação
-
05/11/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/11/2014 00:00
Mero expediente
-
05/11/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
05/11/2014 00:00
Petição
-
20/10/2014 00:00
Publicação
-
16/10/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/10/2014 00:00
Mero expediente
-
13/03/2014 00:00
Documento
-
13/03/2014 00:00
Publicação
-
12/03/2014 00:00
Petição
-
11/03/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
11/03/2014 00:00
Petição
-
10/03/2014 00:00
Expedição de Alvará
-
10/03/2014 00:00
Mero expediente
-
10/03/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/03/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
10/03/2014 00:00
Petição
-
10/03/2014 00:00
Mero expediente
-
10/03/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
10/03/2014 00:00
Expedição de documento
-
21/02/2014 00:00
Mero expediente
-
20/02/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
20/02/2014 00:00
Petição
-
21/01/2014 00:00
Mero expediente
-
21/01/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
21/01/2014 00:00
Petição
-
17/01/2014 00:00
Mero expediente
-
17/01/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
17/01/2014 00:00
Petição
-
15/01/2014 00:00
Publicação
-
10/01/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
10/01/2014 00:00
Expedição de Ofício
-
10/01/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/01/2014 00:00
Mero expediente
-
07/01/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
07/01/2014 00:00
Petição
-
03/01/2014 00:00
Documento
-
17/12/2013 00:00
Bloqueio/penhora on line
-
16/12/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
16/12/2013 00:00
Documento
-
13/12/2013 00:00
Bloqueio/penhora on line
-
13/12/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
06/12/2013 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
06/12/2013 00:00
Documento
-
06/12/2013 00:00
Petição
-
10/10/2013 00:00
Expedição de Certidão
-
10/10/2013 00:00
Expedição de Ofício
-
25/09/2013 00:00
Mero expediente
-
25/09/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
25/09/2013 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
29/04/2013 00:00
Expedição de Carta
-
25/04/2013 00:00
Mero expediente
-
25/04/2013 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
-
25/04/2013 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2013
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Sentença • Arquivo
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