06/02/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0565197-65.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelante: Silvio Joao Galvao Da Luz Advogado: Marizete Pereira Dos Santos (OAB:BA9385) Apelado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Embasa Advogado: Antonio Jorge Moreira Garrido Junior (OAB:BA11021) Advogado: Adriano Lins Palmeira Cardoso (OAB:BA29412) Advogado: Marianna Paes Dantas (OAB:BA41359) Advogado: Samantha Santana Garrido (OAB:BA41787) Advogado: Maria Quintas Radel (OAB:BA30260) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5º, 10ª e 11ª VARAS DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:[email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº : 0565197-65.2016.8.05.0001 Classe - Assunto : [Dano ao Erário] Autor/Apelante: INTERESSADO: SILVIO JOAO GALVAO DA LUZ - Advogado do Autor: Advogado(s) do reclamante: MARIZETE PEREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIZETE PEREIRA DOS SANTOS Réu/Apelado: INTERESSADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO EMBASA - Advogado do Réu: Advogado(s) do reclamado: ANTONIO JORGE MOREIRA GARRIDO JUNIOR, ADRIANO LINS PALMEIRA CARDOSO, MARIANNA PAES DANTAS, SAMANTHA SANTANA GARRIDO Nos termos do Provimento Conjunto CGJ/CCI n.º 06/2016, fica o Réu/Apelado intimado para apresentar contrarrazões à apelação ID. 423318182.

Prazo de 15 dias.

Salvador-BA, 1 de março de 2024 Francisco Sena Técnico Judiciário Lucas S. de Jesus Estagiário de Direito
22/10/2024 12:42

Baixa Definitiva
22/10/2024 12:42

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 12:40

Juntada de Certidão
02/10/2024 17:21

Recebidos os autos
02/10/2024 17:21

Juntada de Certidão
02/10/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 07:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
28/03/2024 22:21

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO EMBASA em 27/03/2024 23:59.
07/03/2024 16:12

Juntada de Petição de contra-razões
06/03/2024 23:34

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2024.
06/03/2024 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 23:02

Publicado Sentença em 14/11/2023.
19/02/2024 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
06/12/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 15:36

Juntada de Petição de apelação
10/11/2023 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 20:31

Julgado improcedente o pedido
02/08/2023 11:58

Conclusos para julgamento
13/10/2022 01:29

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 01:29

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
05/10/2022 00:00

Concluso para Sentença
13/05/2022 00:00

Publicação
11/05/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/04/2022 00:00

Outras Decisões
04/05/2020 00:00

Concluso para Sentença
07/04/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
07/04/2020 00:00

Expedição de documento
19/02/2020 00:00

Publicação
17/02/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/02/2020 00:00

Reforma de decisão anterior
14/02/2020 00:00

Concluso para Despacho
29/11/2019 00:00

Petição
07/11/2019 00:00

Publicação
05/11/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/10/2019 00:00

Mero expediente
29/10/2019 00:00

Concluso para Despacho
12/12/2017 00:00

Petição
23/11/2017 00:00

Publicação
21/11/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/11/2017 00:00

Documento
21/11/2017 00:00

Expedição de Termo de Audiência
13/11/2017 00:00

Expedição de documento
17/10/2017 00:00

Expedição de Carta
12/09/2017 00:00

Publicação
06/09/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/09/2017 00:00

Liminar
05/09/2017 00:00

Audiência Designada
05/09/2017 00:00

Concluso para Despacho
10/07/2017 00:00

Petição
22/02/2017 00:00

Publicação
20/02/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/02/2017 00:00

Mero expediente
16/02/2017 00:00

Concluso para Despacho
01/11/2016 00:00

Concluso para Despacho
31/10/2016 00:00

Processo Redistribuído por Dependência
31/10/2016 00:00

Redistribuição de processo - saída
31/10/2016 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
31/10/2016 00:00

Expedição de documento
21/10/2016 00:00

Publicação
18/10/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/10/2016 01:00

Mero expediente
04/10/2016 00:00

Petição
29/09/2016 00:00

Concluso para Despacho
29/09/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2016

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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