TJBA - 8000511-38.2015.8.05.0027

30/07/2025 03:50

Publicado Decisão em 30/07/2025.

30/07/2025 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

29/07/2025 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

28/07/2025 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025 15:22

Não conhecidos os embargos de declaração

22/07/2025 18:37

Decorrido prazo de MARIA ANGELA PEREIRA CASTRO em 07/07/2025 23:59.

22/07/2025 18:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO em 14/07/2025 23:59.

22/07/2025 17:56

Decorrido prazo de MARIA ANGELA PEREIRA CASTRO em 07/07/2025 23:59.

22/07/2025 17:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO em 14/07/2025 23:59.

20/07/2025 21:19

Conclusos #Não preenchido#

20/07/2025 21:18

Conclusos para decisão

06/07/2025 00:22

Decorrido prazo de MARIA ANGELA PEREIRA CASTRO em 04/07/2025 23:59.

27/06/2025 03:26

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2025.

27/06/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

26/06/2025 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

25/06/2025 09:21

Comunicação eletrônica

25/06/2025 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025 Documento: 84860952

25/06/2025 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/06/2025 10:48

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

06/06/2025 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025 02:04

Publicado Ementa em 06/06/2025.

06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

04/06/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025 15:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/06/2025 10:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/06/2025 19:22

Juntada de Petição de certidão

03/06/2025 18:25

Deliberado em sessão - julgado

13/05/2025 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO em 12/05/2025 23:59.

08/05/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025 17:41

Incluído em pauta para 27/05/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

08/05/2025 00:00

Decorrido prazo de MARIA ANGELA PEREIRA CASTRO em 07/05/2025 23:59.

04/05/2025 02:48

Solicitado dia de julgamento

28/04/2025 18:29

Remetidos os Autos (alteração de relatoria) para Desembargador - Maria da Purificação Silva

28/04/2025 18:23

Conclusos #Não preenchido#

26/04/2025 03:55

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2025.

26/04/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

25/04/2025 17:05

Conclusos para decisão

25/04/2025 14:28

Juntada de Petição de contra-razões

25/04/2025 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

24/04/2025 16:00

Comunicação eletrônica

24/04/2025 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

24/04/2025 15:39

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

24/04/2025 15:33

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

04/04/2025 01:15

Publicado Ementa em 04/04/2025.

04/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/04/2025 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

02/04/2025 14:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO - CNPJ: 16.***.***/0001-98 (APELANTE) e provido em parte

01/04/2025 20:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO - CNPJ: 16.***.***/0001-98 (APELANTE) e provido em parte

01/04/2025 19:17

Juntada de Petição de certidão

01/04/2025 19:13

Juntada de Petição de certidão

01/04/2025 18:00

Deliberado em sessão - julgado

06/03/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025 17:55

Incluído em pauta para 25/03/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

26/02/2025 10:40

Solicitado dia de julgamento

24/02/2025 10:20

Conclusos #Não preenchido#

24/02/2025 10:20

Expedição de Certidão.

21/02/2025 17:14

Expedição de Certidão.

21/02/2025 14:16

Recebidos os autos

21/02/2025 14:16

Distribuído por sorteio