TJBA - 8000775-84.2024.8.05.0077

15/05/2025 08:03

Expedição de intimação.

09/05/2025 08:28

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2025 09:32

Conclusos para decisão

29/04/2025 09:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/04/2025 11:23

Juntada de Petição de petição

16/04/2025 09:04

Expedição de intimação.

14/04/2025 08:42

Expedição de intimação.

14/04/2025 08:42

Ato ordinatório praticado

10/04/2025 11:34

Recebidos os autos

10/04/2025 11:34

Juntada de decisão

10/04/2025 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/02/2025 13:55

Expedição de intimação.

18/02/2025 13:55

Ato ordinatório praticado

11/11/2024 19:47

Juntada de Petição de contra-razões

30/10/2024 14:40

Expedição de intimação.

30/10/2024 14:39

Expedição de Mandado.

25/10/2024 08:09

Juntada de Petição de recurso inominado

22/10/2024 11:20

Expedição de intimação.

22/10/2024 11:15

Expedição de intimação.

22/10/2024 11:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/10/2024 04:44

Decorrido prazo de ROBSON DA SILVA SANTOS em 30/08/2024 23:59.

15/10/2024 02:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 09/09/2024 23:59.

14/10/2024 11:40

Conclusos para julgamento

14/10/2024 11:39

Expedição de intimação.

08/09/2024 07:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 02/09/2024 23:59.

22/08/2024 19:43

Publicado Intimação em 09/08/2024.

22/08/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

14/08/2024 07:54

Expedição de intimação.

14/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado

12/08/2024 16:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/08/2024 15:00

Juntada de Petição de petição

07/08/2024 07:24

Expedição de intimação.

06/08/2024 14:51

Expedição de citação.

06/08/2024 14:51

Julgado procedente em parte o pedido

04/07/2024 21:22

Decorrido prazo de ROBSON DA SILVA SANTOS em 03/07/2024 23:59.

26/06/2024 13:33

Conclusos para julgamento

26/06/2024 09:24

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 26/06/2024 11:30 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA, #Não preenchido#.

26/06/2024 07:54

Juntada de Petição de contestação

09/06/2024 17:15

Publicado Intimação em 29/05/2024.

09/06/2024 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

26/05/2024 19:22

Expedição de citação.

26/05/2024 19:19

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 26/06/2024 11:30 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA, #Não preenchido#.

16/05/2024 16:37

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/05/2024 11:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

14/05/2024 16:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/05/2024 16:41

Conclusos para decisão

14/05/2024 16:41

Distribuído por sorteio